DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 096/2023 - Processo Administrativo nº.
025/2023 - Pregão Presencial nº. 007/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA
LTDA; CNPJ nº 41.345.942/0001-99; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as
dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida Queiroz, e pela contratada; Amanda Garcia Rosa e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº.
025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES,
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Fabiana Lacerda de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
CREDENCIAMENTO MÉDICO
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da
Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0007/2024,
para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, EM
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados
que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação
e proposta financeira a partir do dia 26/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital
completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou
acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 7 de junho de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROC. ADM.: 113/2024.
A Agente de Contratações de Iguaí, Estado da Bahia, torna público a realização
da Concorrência Pública Nº. 001/2024, no dia 26/06/2024, às 09H30, cujo objeto é a
contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia de
Recapeamento Asfáltico em vias no Município de Iguaí - BA, atendendo ao contrato nº
954955/2023, SIAFI nº 954955, SICONV nº 0727192023, firmado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Iguaí, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações,
no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de
segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do Portal Nacional de Contratações
Públicas, no seguinte link https://pncp.gov.br/app/editais/13858303000191/2024/1.
Iguaí/BA, 7 de junho de 2024.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Com Base Na Impugnação Apresentada Pela Empresa Cooperfaber, Cnpj nº
40.890.990/0001-03, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Que Tem Por Objeto A
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Atividade de Apoio
Administrativo e Operacional, Visando Atender As Necessidades das Secretarias do
Município de Ipecaetá/Ba, Fica Remarcada A Sessão da Licitação Pe003/2024 Que
Aconteceria No Dia 13/06/2024 As 09h:00min, Para O Dia 26/06/2024 As 09h:00min, O
Edital
Com
Alteração
Encontra-Se
Disponível
No
Endereço
Eletrônico:
www.bllcompras.com.br.
Em 7 de Junho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024
O MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA, em acordo com as Leis nº 14133/21 Art. 75
inciso I e II da lei 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade DISPENSA 18D/2024,
cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução da reconstrução do
Posto de Saúde no Pov. De Pintada deste Município de Ipupiara - Bahia, pelo critério de
menor preço por GLOBAL conforme termo de referência, envio de proposta a partir de
11/06/2024
a 13/06/2024
às proposta
poderão
ser enviadas
para o
e-mail
licitacao.ipupiara@gmail.com.
Maiores
informações
no
e-mail
licitacao.ipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 5 de junho de 2024.
ASCIR LEITE SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará
no dia 18/06/2024 às 09h00min PE 018/2024, PA 093/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de construção, EPIs e Equipamentos, para atender
as diversas Secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br.
Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará
no dia 19/06/2024 às 09h00min PE 019/2024, PA 069/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada em fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a demanda
da frota de veículos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br.
Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 6 de junho de 2024.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor
Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0020/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de
artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do
Município de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 103/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada em decoração temática, com serviço de montagem e desmontagem das
ornamentações utilizada durante o período de festividade do Pedrão 2024. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 25/06/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 7 de junho de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Administrativo: 029/2024. Contrato:
044/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: OK PRODUCOES E
REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.623.504/0001-05. Objeto:
"Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de
apresentação do cantor "Devinho Novaes" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de
2024". Vigência: 10/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o
Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade
de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC
II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo
de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo Administrativo: 030/2024. Contrato:
045/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: REINALDO SANTOS
LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.271.823/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa
para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da dupla
"Marcos e Pablo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 10/06/2024
até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302
- Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal
de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO,o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus
efeitos jurídicos elegais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 155/2024 para a contratação da Empresa MARIO JOSE
SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA - CNPJ Nº 22.543.055/0001-80, que detém representação e
exclusividade do show artistico do artista TRIO NORDESTINO, para apresentação no "SÃO JOÃO
DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, importando o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de acordo
com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-
se o processo regulamente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o ato da
INEXIGIBILIDADE N° 014/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 154/2024 para a contratação da Empresa OK PRODUÇÕES
E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05, que detém representação
e exclusividade do show artistico do artista DEVINHO NOVAES, para apresentação no "SÃO
JOÃO DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da
Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de
acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e
encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato
da INEXIGIBILIDADE N° 013/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O
Prefeito do
Município de
Lapão-BA,
no uso
de suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e
equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 011/2024, em favor das Empresas
como segue: Item01 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ:
49.461.961/0001-92. Valor: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais), totalizando um
valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais); Item 2 - VINCITA
COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor: R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 97.500,00
(noventa e sete mil e quinhentos reais) e Item 03 - IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ:
50.160.181/0001-91. Valor: R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais),
totalizando um valor de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e
cinquenta reais), consideradas vencedoras por apresentar a melhor proposta para o
Município.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
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