DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000204
204
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados,
reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de
1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/06/2024, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/06/2024 às 14:00hs. Limite
para impugnação: 20/06/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
27/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/06/2024 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê-BA, 7 de junho de 2024.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 10/06/2024 às 09h00min até
12/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.822,60 (Cinquenta e
Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 7 de junho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
T N°.0133 -2024- Proc. Adm n. 2464 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0002/2024- Objeto:
contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da
manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio
- TFD- Contratada: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA- Preço total: R$ 1.040.520,00 -
Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de abril de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0149 -2024- Proc. Adm n. 3009 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza
- HNAS.- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 2.672,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de
2024 - ( SESAU).
CT N°.0161 -2024- Proc. Adm n. 3832 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0023/2024- Objeto:
Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços Gráficos (Confecção de
capas de processos administrativos e empenhos dessa Secretaria )- Contratada: ANTONIO
R. S. DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 9.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses
Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:25 de abril de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0148 -2024- Proc. Adm n. 3009 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza
- HNAS.- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 32.153,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de
2024 - (SESAU).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0002/2024 - Objeto:
contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da
manhã, almoço e jantar) - Vencedora: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA - R$
1.040.520,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/04/2024 -
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO Nº 11/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0011-2024-
Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de
Souza - HNAS. - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$32.153,00 - Itens (02, 04 e
05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados
(01 e 06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA -
(Pregoeiro) -. 17/04/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 0033/2024 - Objeto: aquisição de CR DIGITALIZADORA - Vencedora: SOLUCAO RADIOLOGIA
DIGITAL - R$ 50.900,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor
contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 002/2023 ARP nº 022/2023, do período de
05/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as
Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI
CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 069/2022. Tomada de Preço Nº
05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo referente
à o reajuste, conforme INCC, de 09/2022 - 09/2023, do período de 12 meses de execução,
no valor de R$ 15.720,52(quinze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À TP Nº 5/2022 Número do Contrato:
069/2022. Tomada de Preço Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
Alexandre-
BA.
Contratado: PWA
CONSTRUTORA
EIRELI
-
ME,
CNPJ. sob
o
nº
38.198.617/0001-36. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro referente ao aumento
expressivo do ITEM 1.2.6.1 do referido contrato, Valor Total: R$ 45.643,80(quarenta e
cinco mil seissentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE
MENEZES. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme
Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 20/06/2024 às 08h00. Aquisição
do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Chamada Pública Para Seleção e Composição de Banco de Bolsistas Alfabetizadores Pba No
Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024 - Conforme Edital
Nº. 003/2024 E ANEXOS. Edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 20/06/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24, Processo Administrativo nº 160/2024, Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 7 de junho de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024; Contrato
nº. 74/2023 - Onde se lê: Contrato nº. 74/2023, Leia-se: Contrato nº. 74/2024. Publicado
na Seção 3, em 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o Pregão Eletrônico N. º 006/2024. Processo administrativo nº 018/2024. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objetivando o
Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar, protetor de câmara de ar,
macaco hidráulico e chave de roda, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme descrito abaixo. Local de disputa
e
Edital:
no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 7 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, torna público para conhecimento
dos interessados, com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto
Municipal nº
36.605/2023, Lei
nº 14.133/2021, que
será realizada
a seguinte
licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
PROCESSO Nº: 60140/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licenças para uso
temporário, por 12 meses, para acesso à Plataforma Educacional de Língua Inglesa para
22.090 alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como, 305
licenças para os professores de língua inglesa que atuam nas escolas de Ensino
Fundamental Anos Finais da Rede Municipal Pública de Ensino do Salvador e 158 acessos
para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica do Órgão de
Suporte da Secretaria Municipal de Ensino de Salvador - SMED, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 08h00m a 21/06/2024, até às 09h00m;