DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; VENTURAS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ: 42.279.368/0001-80;
FTS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES
E
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUTORA MONTE CARMELO
LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; MLN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.756.719/0001-46;
ARKTEC
CONSTRUTORA
E
ARQUITETURA
LTDA,
CNPJ:
51.007.107/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-
87;
RM
MESQUITA
-
ME,
CNPJ:
44.647.616/0001-24;
ZUZA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME,
CNPJ: 23.347.561/0001-67; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27;
AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
"a" da Lei de Licitações 8.666/93.
Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP
Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado
da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das
localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro
Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de
Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado:
HABILITADAS: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; STAFFCONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E
SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ:
03.788.024/0001-45; TECTA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ:
05.085.438/0001-33;
QUANTUM
COMERCIAL
&
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ:
33.650.363/0001-21;
ECOTEC
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
ME,
CNPJ:
39.925.178/0001-89; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; APLA COMÉ R C I O,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42; ICV CONS T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001-65; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP,
CNPJ:
04.441.785/0001-99;
IPN
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
CNPJ:
17.895.167/0001-60; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.967.758/0001-21;
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; ÁGUIA CONSTR U ÇÕ ES
E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ:
23.078.596/0001-48; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70;
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; RVP CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S ,
CNPJ: 07.876.676/0001-92; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001-
04; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10;
CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ:
41.634.619/0001-35;
PLATAFORMA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
10.736.137/0001-62; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ:
13.977.118/0001-88;
CONSTRUTORA
& SERVIÇOS
SOBRALENSE
LTDA,
CNPJ:
39.336.452/0001-84; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35;
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ: 32.641.253/0001-30;
AJ CONSTRUTORA
E
TRANSPORTE LTDA,
CNPJ:
74.022.229/0001-63; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28; VIRGÍLIO &
JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; J.V MARTINS ENGENHARIA ,
CNPJ: 19.572.843/0001-90; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-
05;
CONSTRUTORA
AG
LTDA,
CNPJ:
34.326.829/0001-09;
DEC
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62. INABILITADAS: AOS
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 40.001.303/0001-43;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA,
CNPJ: 25.234.497/0001-33; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; CAUIPE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15; F&G SERVIÇOS E
LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ:
49.113.381/0001-04; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; F R A N C I S CO
ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; S&B ASSESSORIA E SE R V I ÇO S ,
CNPJ: 35.752.089/0001-27; ZUZA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -
ME, CNPJ:
47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.
Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP
Ata de Julgamento dos Documentos
de Habilitação. Torna público o
Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no
Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao
seguinte resultado: HABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; RSM PES S OA
LTDA,
CNPJ:
33.159.524/0001-09.
INABILITADAS:
REAL
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
37.542.665/0001-46; MEDEIROS AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43;
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
50.484.244/0001-65;
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; S&B ASSESSORIA E
SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69;
AVANTE
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ:
49.113.381/0001-04;
URBANA
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ: 13.259.179/0001-48; CONEVEN CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.256.600/0001-58; MARANHÃO EDIFICAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 48.703.796/0001-75; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
32.641.253/0001-30;
FRANCISCO
ANDERSON
LUCIO
05880849309,
CNPJ:
29.648.829/0001-87; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ:
23.347.561/0001-67;
ZUZA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
-
ME,
CNPJ:
47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto
prazo
recursal previsto
no art.
109, inciso
I, alínea
"a" da
Lei de
Licitações
8.666/93.
Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Secretaria de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo
objeto é Aquisição de Equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do
Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de Saúde do Município de
Aracoiaba-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida
presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência,
134,
Centro,
Aracoiaba,
Ceará,
CEP
62.750-000;
ou
por
e-mail:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
Aracoiaba-CE, 7 de junho de 2024
FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 2024.01.19.01 Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona
Externa) a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Órgão requisitante da ata de
registro de preços: Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão
Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de
Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023 referente ao
Processo N° 23034.038983/2023-60, que tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito
Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no Item 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): ON - Highway Brasil
Ltda. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1.
O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da
publicação da data de 05 de junho de 2024 referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 2024.06.04.1, Publicado dia 05 de junho de 2024, pagina 188, seção 3, Onde se lê: "Abertura
das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de
junho de 2024 às 09:00 horas". Leia-se: "Abertura das propostas: 20 de junho de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas".
Assaré/CE, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para
Credenciamento para a contratação da prestação de serviços para realizar castração de
animais (cães e gatos) do município Baturité/CE, com fundamentação legal na Lei Federal
Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações
estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 09 de julho de
2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa,
S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité/CE, 7 de junho de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2024
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos
interessados que no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal:
https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0606.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nos principais acessos turísticos do
município de Baturité/CE, conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP,
e no
portal:
https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité/CE, 7 de junho de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será
realizada no dia 15 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma
Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto:
Contratação de Empresa para execução do projeto da 2ª etapa da Urbanização do
Canal no Município de Cariré-CE, Conforme
Projeto Anexo ao Edital, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e
Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-
1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 6 de Junho de 2024.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
Agente de Contratação
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