DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 1/2024/PA
Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do
Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024/PA, cujo objeto é a Contratação da
prestação de serviços de fornecimento de estrutura para a realização de eventos artísticos
e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de
Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: AM2 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº
202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil,
oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBL I C I DA D E ,
inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor
total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais).
Data da Homologação: 06 de junho de 2024.
Catunda/CE, 7 de junho de 2024.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2024/PA.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de
Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AM2 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$
479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de
Adesão nº 001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº
14.770/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089
- Realização das
festividades tradicionais do município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim,
Secretária de Cultura, e Mateus Macedo da Silva, Sócio-administrador da empresa AM2
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Catunda - CE, 07 de junho de 2024. Tarciana Ferreira
Serafim, Secretária de Cultura
CONTRATO Nº 1/2024/PA.02 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de
Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J APARECIDA BOMFIM
PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 172.967,00
(cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais), com prazo de validade até
31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos
artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA e em
observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do
município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07
de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e Janária
Aparecida Bonfim, Proprietária da empresa J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE. Catunda -
CE, 07 de junho de 2024. Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024/PA DE ADESÃO ÀS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002 e 202405290003. Em cumprimento à
Homologação e Adjudicação procedida pela Secretária de Cultura do município de Catunda-
CE, Sra. Tarciana Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de
Administrativo de Adesão a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024/PA. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e
festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-
CE.
FAVORECIDAS: AM2
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40
(quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J
APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata
nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e
sessenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.
Catunda-CE, 06 de junho de 2024. Tarciana Ferreira Serafim. Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2805.01/2024-01, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Livros
Didáticos Visando atender as Necessidades da Educação Fundamental e Professores da
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de
2024 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital,
o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos
sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro/CE, 6 de junho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.02/2024-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O
Pregoeiro Oficial do Município
de Cedro/CE torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2805.02/2024-01 do Tipo Menor Preço Por lote, cujo Objeto é a
aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil e
Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 20 de junho de 2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações,
no
horário
de
07:00h
às
13:00h
e
nos
sites
www.tce.ce.gov.br
e
www.bllcompras.org.br.
Cedro/CE, 6 de junho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de
interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras
LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24/06/2024. Abertura
das Propostas: 24/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de
Lances às 10h30min dia 24/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 7 de junho de 2024
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à ARP Nº 2024.01.28.001-SEOB decorrente do Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024-
SRP-PE da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Ibicuitinga-CE, que
realizou processo administrativo para a registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Ibicuitinga-CE. E, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor
beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: Luiz Mauro Ferreira-ME, CNPJ Nº
01.397.622/0001-68, no valor de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento
e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos); fornecedor beneficiário da Ata de
Registro de Preços. Eu, Manoel Marcos de Holanda Jucá - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona"
de N° 001-2024 - CR, cujo objeto é o aquisição de materiais de construção, elétricos,
hidráulicos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
município de Choró-CE, no valor total de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil
e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Assim, providencio a competente
publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de
19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC
Aviso de
Julgamento de Pré-
Qualificação Nº
20240415002-SEDUC -
Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para
execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente
de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA
NÃO
PRÉ-QUALIFICADA:
R
E
SOUSA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
40.560.312/0001-74. A Ata de Jul-gamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no
endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica
estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11
do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo
interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais
licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o
desejarem.
Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24060501-SRP-STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE,
através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 21 de
Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 24060501-SRP-STDS com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de "kit bebê" para doação às famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social atendendo às necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de
Contratação Públicas-PNCP e no Site no município. Informações pelo e-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55,
Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024.
PAULO CÉZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC
Abertura de Propostas de Preço
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo
Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC
- Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação
asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE -
Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
11/06/2024 às 08h30m.
Croatá - CE, 7 de junho de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 - Contrato Nº
202406060002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2. Contratante: Sec. de Obras,
Servicos Publicos e Transp - Contratada(O): LR Serviços e Construções. Objeto: contratação de
empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34 - Valor Total: R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove
mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho:
0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa
44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 04 meses - Data da Assinatura:
06 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.