DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.2
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução recuperação de
estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34,
na modalidade
Concorrência pública Nº
2024.04.30.2, Processo
Administrativo Nº
00007.20240423/0002-20 em favor da empresa: LR Serviços e Construções, vencedora pelo
valor global de R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e
setenta e dois centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.2
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução recuperação de
estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34,
na modalidade
Concorrência Pública Nº
2024.04.30.2, Processo
Administrativo Nº
00007.20240423/0002-20 em favor da empresa: LR Serviços e Construções, vencedora pelo
valor global de R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e
setenta e dois centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024.
WESLLEY DAGNER PINHEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º
05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização
do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar
as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA
- CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº
05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de
Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-84; FM Rodrigues & Cia LTDA - CNPJ Nº
48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA -
CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; GFORT Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35;
FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Tavares e Sales
Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11. Inabilitar as seguintes empresas: Real Energy
LTDA - CNPJ Nº 41.116.138/0001-38; Neon Construções Eletricas LTDA - CNPJ Nº
01.207.930/0001-83; Tavares e Sales Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11; MS
Engenharia Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ Nº 22.045.869/0001-95. Fica a partir desta
publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O
relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 7 de junho de 2023.
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.002
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas
as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução de pavimentação em
pedra tosca e passeios na localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e
Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2024.04.15.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em
favor de Construtora AG LTDA, pelo valor global de R$ 3.350.856,57 (três milhões trezentos
e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 7 de junho de 2024.
EMERSON PETER ALVES COSTA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-100624/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de confecção de
prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, incluindo o material para
confecção destinadas as pessoas carentes do município de Frecheirinha/CE. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-100624/PE01. Entrega das Propostas: a partir do dia 11 de
Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Junho de 2024, às 09h,
no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada
na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e
também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 6 de Junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP
SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO
Aviso de Suspensão Sine die da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-
SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS
ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A
CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de
ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões,
na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 7 de junho de 2024
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE 002/2024-SEINFRA
Termo Original: Contrato Nº0406-2401/05- Processo Originário: Concorrência
eletrônica nº CE 002/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de
Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.803.489/0001-
32- Valor total de R$ 494.234,37 - Data da Assinatura do Contrato:04/06/2024 -
Vigência:04/06/2024à01/11/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021-
Signatários:Antônio
Edson 
Araújo
Pires
(Contratante);André
Luiz 
Nunes
Aguiar
(Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
de Contrato da Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa
para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da
rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos
Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução e
duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024-PERP
O Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material
médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, junto s secretaria de saúde, inicialmente com as datas a seguir: Início
do recebimento das propostas: das 08h do dia 28/05/2024; 2. Fim do recebimento de
propostas: às 08h do dia 11/06/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
ás 08:59h do dia 11/06/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia
11/06/2024 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das
08h do dia 10/06/2024; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 25/06/2024;
Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 25/06/2024 e Início da
sessão de disputa de preços: ás 09hs do dia 25/06/2024 em virtude da necessidade de
alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h ás 11:30h e através do site: www.bllcompras.org.br e site: www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.005/2023 - CP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Ico Sra. Patrícia Augusto
Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de
empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da
rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, do edital parte integrante deste Processo vem
homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N°
13.005/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 28/05/2024 em favor da:
Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024
Processo: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Torna-se público o Ato de
REVOGAÇÃO desta Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei N° 14.133/2021. O inteiro
teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 7 de Junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3.11.2024
Extrato de Contrato de Gestão Nº 01/2024. OBJETO: A Contratação de Organização Social para
o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à
Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de
Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em
conformidade com os Anexos que integram este instrumento. A Secretária de Saúde torna
público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2024, decorrente do processo de Chamamento
Público N° 03.11.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE
GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
37.859,551,01 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Um Reais e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.05.2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024, Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP
A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-
SEINFRA, 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
interessados 
o 
Extrato 
de
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado
sob Nº
021.12/2023-CP, com
o seguinte OBJETO:
Contratação de
empresa de
engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE
- PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45
(Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de
Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo,
S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos
Endereços
Eletrônicos:
Site 
do
www.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://itapipoca.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário de Infraestrutura

                            

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