DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.004/2024
O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna
público a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública: 05.004/2024,
Processo Administrativo: 05.004/2024, que objetiva o Contratação de empresa para
execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE.
Convênio 955045 PT 1092341-99, com fulcro no Art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21.
Novo Oriente/CE, 7 de junho de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no
dia 24 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
2024.06.05.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de Consumo, a fim de atender às Necessidades dos Berçários da
Rede Municipal do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na
Comissão de
licitação, no site do
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
no site:
https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 7 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), Avisa que no
dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
2024.06.07.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de fardamentos para alunos do ensino Fundamental, Educação Infantil e Funcionários a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus-CE,
para qual solicitamos as providências necessárias, para qual Solicitamos as providências
necessárias, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 7 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.21.1-PE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.21.1-PE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos e
correlatos de interesse da Rede Municipal de ensino de Paracuru-CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no
endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru-CE, 7 de junho de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato Nº 15.05.01/2024, resultante do processo Carona Nº 002/2024 de
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60,
originária do E Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
Dotação
Orçamentária:
1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Fundamental.
1313.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Infantil. Elemento
de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural
escolar do Tipo (Ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
e Desporto do Município de Pereiro/CE. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº
36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil
quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias.
Assina Pela contratante: Alcides Leite da Silva neto. Assina Pela Contratada: Debora Rocha
Costa. Pereiro - CE, 27 de Maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal
de Educação e Desporto.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 002/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 -
Processo nº 23034.038983/2023-60, Vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para
Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Pereiro/CE -
Secretaria de Educação e Desporto. Vigência/Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da
Ata: 27 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pereiro/CE -
Secretaria de Educação e Desporto. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus
rural escolar do tipo (ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: r$ 3.073.496,00 (três
milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY
Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. Alcides Leite da
Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro formal de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes,
incluindo
remanescentes
das
Propostas
N°
12050.171000/1210-05
e
N°
10250.171000/1200-01, para o hospital do Município de Potengi-CE de interesse da
Secretaria de Saúde. Empresa vencedora: Cralab Saúde Atacado LTDA, CNPJ nº
09.632.818/0001-00, com o valor final e global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais),
para execução dos serviços do lote I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudico e
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Potengi-CE, 7 de junho de 2024.
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202406030001 do
Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Empresa Detentora do Registro de Preços: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-
11, Valor Global: R$ 7.909.998,24 (Sete milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12
(Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Quiterianópolis - CE. Signatários:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, José Roberto Coelho
Tavares - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS
A Secretaria da Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público
que realizará
as 09:00, do
dia 17 de julho
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para
a realização da construção do Hospital Municipal, conforme o Projeto Básico, no município
de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.
Quixadá/CE, 6 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407051502-CE
O Agente de Contratação da
torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três)
praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea Do Meio e várzea Grande, no
município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura;
Contratada:
Eletrocampo
Serviços
e Construções
LTDA;
Objeto:
Pavimentação em
paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no
Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III,
Junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura;
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1512.01/2023; Valor Global Contratado: R$
1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias; Origem dos Recursos:
Contrato de Repasse nº 9400024/2022/MDR/CAIXA (PT 1086439-94), Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Quixeré/CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem
e
Recapeação Asfáltica
de vias
e
Logradouros Públicos;
Elemento de
Despesas:
4.4.90.51.00; Assina Pela Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Assina Pela
Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia; Data da Assinatura: 24 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do
Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação
em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no
Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura,
declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com endereço
na Av. Manoel de Castro Filho, n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE com o valor global de
R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e cinco centavos).
Quixeré-CE, 15 de dezembro de 2023.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV
Aviso de Errata e Republicação
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que
considerando a necessidade de ajustes nas especificações de alguns itens do processo
licitatório em epígrafe, e também, que as alterações resultaram na alteração dos valores
unitários e, por consequência, dos valores globais dos lotes, faz-se necessária a
republicação do edital, com o objetivo de não prejudicar a competitividade do Processo
Licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados no Pregão Eletrônico N°
001.20.05.2024-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições
de
gêneros
alimentícios,
destinados
ao
atendimento
das
unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Decorrente das
alterações, o Edital será republicado e a sessão acontecerá no dia 24 de Junho de 2024 às
14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Errata constante nos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 5 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
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