DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.18.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.18.01PMS. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com
serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios das Diversas
Secretarias, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 7 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 606.01.2024
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação, vêm realizar
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e do Empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de São Luís do Curu-CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços
até o dia 02 de julho de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Contratação à Rua
Rochael Moreira, s/n, Centro.
São Luís do Curu/CE, 7 de junho de 2024.
OTACILIO PINHO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEINFRA
(LICITANET Nº 40/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na locação de equipamentos para a manutenção de vias pavimentadas e
estradas vicinais na sede e distritos do município de Sobral, sobre os preços unitários dos
itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da
SEINFRA 028.1. Modalidade: Processo Nº P314330/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº
PE24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 040/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 6 de Junho de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.30.001
Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Pregão Nº 2024.04.30.001. Objeto:
contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem
de animais domesticos (caes e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético
Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747,
firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. - o Sr. Aleardo José
Pinheiro Jucá, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Clivet LTDA , inscrita no CNPJ
sob o nº 47.272.640/0001-14, pelo melhor valor de r$ 163.720,00 (cento e sessenta e tres
mil, setecentos e vinte reais), em 28 de maio de 2024.
Solonópole/CE, 28 de maio de 2024.
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE05/2024-SME
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE05/2024-SME.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE05/2024-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino médio e
ensino fundamental do Município de Tianguá-CE, de interesse da Secretaria de Educação.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/06/2024. Abertura
das Propostas: 25/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
25/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 6 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1
AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO
A CPL da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório, sendo o seguinte - Empresa(S) Habilitada(S) - Forteks
Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli,
Construtora Borges Carneiro Ltda, 3d Construcoes Ltda, Construtora Plato Lt d a ,
Construtora Astral Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Tecta Cosntruções E
Serviços Ltda,
A & V Projetos
E Contruçoes Ltda, Costruvasp
Construtora, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas - A.I.L Construtora
Ltda-Me, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital; Eletroport Serviços Projetos E
Const.
Eireli
- ME,
por
descumprimento
ao
item
3.4.2 do
edital
Convocatório;
Construtora Nelson De Oliveira Eireli EPP por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea "c"
do Edital Convocatório; JMC Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, por
descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; Combase Construcoes E
Empreendimentos Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital
Convocatório; GB Soluções E Serviços, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e
3.2.4.2 do Edital Convocatório; Promav Engenharia Ltda, por descumprimento aos itens
3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Nallisson Emanoel Moreira Do
Nascimento - Me, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado
descumprindo o item 3.2.3.1; Belirardo Ferreira Silva - ME, por não apresentar Prova de
regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST; X7E
Empreendimento Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado
descumprindo o item 3.2.3.1; F P Construcoes E Servicos Ltda, por possuir capital social
menor
que
10%
do
valor
estimado
descumprindo
o
item
3.2.3.1;
Saraiva
Empreendimentos E Serviços Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor
estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, por
possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1;
Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes por descumprimento ao item 3.4.2 do
edital Convocatório; Riofe Serviços E Administrativo Eireli por possuir capital social menor
que 10%
do valor
estimado descumprindo
o item
3.2.3.1; Elo
Construções E
Empreendimentos Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado
descumprindo o item 3.2.3.1; Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, por
descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório. Por sua vez, as empresas MP
Engenharia E Projetos Ltda E Jose Urias Filho - Me restaram impossibilitadas de
participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo
responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário
de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre - CE, 7 de Junho de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ID: 2024.003E0700001.01.0004. OBJETO: Contratação de uma empresa para execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo materiais, mão-de-
obra e equipamentos, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no bairro
João Paulo II, na sede deste município. Abertura dos envelopes: 09h00min do dia
25/06/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Águia Branca - ES ou www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br. Informações: (27)3745-
1357 ou licitacao@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br.
Águia Branca, 5 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Processo nº 06614/2023. Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
002/2024. IC: 2024.014E0700001.01.0003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
NORTE-ES. CONTRATADA: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 31.500.069/0001-08.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Construção da Galeria e
Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins (Loteamento Grande Vitória), A Pedido da
Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES. VALOR:
R$4.199.000,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE
RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS ESTADOS; FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E
INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS e FONTE DE RECURSO 189900009999 -
OUTROS RECURSOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias corridos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE HABILITAÇÃO PARCIAL
EDITAL Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público que está
habilitada para a segunda fase à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com
requisitos do EDITAL nº 013/2024, que teve o seguinte resultado:
Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para a
contratação de recursos humanos visando o desenvolvimento do Projeto ESPORTE É VIDA
da SEMESP, com as crianças, adolescentes, adultos e idosos com atividades físicas,
esportivas e de lazer orientados.
Sendo assim, a entidade ACES - Associação Cariaciquense de Esportes, que teve a
sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos
pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital 013/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando
assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação
final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração.
Cariacica, 4 de junho de 2024.
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo de Valor Ao Convênio de Contratualização Nº
001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR
GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que
tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de
maio, no valor de R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais
e vinte oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024,
que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o
Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017,
relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de
2024. VALOR: R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e
vinte oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no
que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90,
Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o
disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política
Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede
de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo
XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria
de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos
Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber,
Processo Administrativo nº 553/2023-56.
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