DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento de Contrato Administrativo, Em Obediência Ao Art. 61 § Único da Lei 8.666/93.
Termo de Aditamento nº 008 Ao Contrato Administrativo nº 107/2022 Datado Em
25.07.2022. CONTRATO: 107/2022. PROCESSO: 112.193/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE 
GOVERNADOR 
LINDENBERG-ES. 
CONTRATADA: 
DOMINARE 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo
de 34(trinta e quatro) dias do período de vigência do Contrato nº 107/2022, que venceria
dia 10/05/2024 e passará a ter vigência até dia 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007.
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais
legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024,
agendado inicialmente para o dia 10/06/2024, às 09h, visando a aquisição de escavadeira
hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº 011965/2023, solicitado pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência.
Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de
divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 7 de junho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
005/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
27.528/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0003, que tem como objeto a Aquisição de
Cortinas Blackout, Para Atender As Demandas Apresentadas Pelos Acolhimentos Institucionais
Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SE T AC .
Onde sagrou-se vencedor do certame a empresa MAXIMUS COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA com o valor de R$ 4.942,00 (quatro mil, novecentos e
quarenta e dois reais).
Guarapari/ES, 7 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 3.263/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa
Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07,
objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema
"Formação de Agente de Contratação, equipe de apoio e comissão de contratação,
incluindo dispensa e inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias
13 e 14 de Junho de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito
mil cento e quarenta reais)ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0025.
Jerônimo Monteiro-ES, 7 de junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis
Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES:
2024.046E0700001.01.0003. 
A
empresa 
vencedora
foi: 
EJS
CONSTRUÇÕES,
PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27.
Marilândia-ES, 4 junho de 2024.
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de
Atendimento e Capacitação do Empreendedor Rural, no centro de Santa Maria de
Jetibá, com área total de 253,16 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de
junho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 10 de junho de 2024
até às 7:59h do dia 25 de junho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
8:30h do dia 25 de junho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll
compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA. O
edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0023.
Em 29 de maio de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0001.
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme
processo administrativo nº 000861/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços
para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, pelo período de 12
(doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 20/06/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 20/06/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã-ES, 6 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS
O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem
Alta/ES, por sua equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão
Eletrônico nº 002/2024-FMS, tendo em vista o acolhimento da impugnação do edital.
Portanto, a data de abertura passa a ser dia 21/06/2024 às 12:30 horas. Edital disponível
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou 
www.vargemalta.es.gov.br, 
em
07/06/2024.. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002.
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0005
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, atráves da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº
066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de
Cariacica/ES, empresa fornecedora SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDU C AC I O N A I S
LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA, no valor total de R$ 6.940.000,00 (seis milhões
novecentos e quarenta mil reais), Processo Administrativo o nº 9521/2024.
Viana/ES, 6 de junho de 2024.
ÂNGELA MERICIA CAVATI
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 (90002)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 21/06/2024
às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão
Eletrônico nº 002/2024, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas Para Atender A Demanda das
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Protocolo Interno do Centro Especializado de
Distribuição, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
conforme solicitação de compra nº 000506/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante
no processo SEI nº 01108.00006817/2023-79, de acordo com os termos e especificações do
edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro
Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62)
3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais
eletrônicos: 
https://transparencia.
anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf,
www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 5 de junho de 2024.
THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de
Economia e Planejamento e Comissão de Licitação, torna público:
RETIFICAÇÃO do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, a ser realizada no dia
18 DE JUNHO DE 2024, às 15h00min na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à
Avenida Brasil Sul, nº 200, Centro, nesta, que tem por objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de
Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Merenda
Escolar - Agricultura Familiar, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar
Rural Organizados Em Grupo Formal, para atender a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitações n° 003/2024 e 019/2024, da
Secretaria Municipal da Educação, constante do Processo (SIM) nº 000005987/2024 e Processo
(SEI) n° 116.00001565/2023-48.
Pela presente RETIFICAÇÃO, com base na resolução FNDE/CD no 6, de 8 de maio de
2020, Artigo 31, o preço não é elemento de concorrência ou critério de classificação, como
pode ocorrer em outras modalidades de compra, razão pela qual faz-se a supressão ao "Tipo
Menor Preço" do presente Edital. O Edital Retificado pode ser solicitado por meio de correio
eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br, ou consultar através do Portal da Transparência do
Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 6 de junho de 2024.
JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA
Agente de Contratação