DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação
primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que
a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2024, prevista
anteriormente para o dia 10 de junho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é registro de preço
para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, mobiliários e instrumentais,
encontra-se remarcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face
à necessidade de alteração do Edital do Termo de Referência. Os interessados poderão
retirar o
Edital e
seus Anexos
no site
local Portal
de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br;
e
junto
ao
site
da
prefeitura
www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de
republicação substitui os avisos publicados na publicação do dia 13 de maio de 2024 no
DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE
GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27; na publicação do dia 21 de maio
de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 97, pág. 182, DIÁRIO
MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3116, pág. 24 e no O POPULAR, pág. 27 e na publicação do
dia 24 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 100, pág.
212, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3119, pág. 29 e no O POPULAR, pág. 27.
Cristalina 7 de junho de 2024.
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma e revitalização da
Praça do Skate do Município de Doverlândia/GO, contrato de repasse 934878/2022 MDR,
e Contrapartida Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$
355.425,24 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230.1.046 00145 4.4.90.51 -
OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. R$: 238.856,00 _ Fo n t e s
de recurso:123 R$: 116.569,24 - Fonte de recurso:100. Vigência: 4 meses DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2024 Signatários: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO
MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA FERNANDO NUNES DA SILVA - PELA Contratada. Elaine Úrsula
Mota Abreu - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará
realizando o Credenciamento Nº 004/2024, a partir de 10/06/2024, visando cadastramento
de laboratórios que realizam exames de análises clinicas, com seleção a critério de
terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as
condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos,
nos termos do Processo Administrativo nº 5832/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74, da Lei
14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - G O.
Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a
Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Estrela do Norte, 7 de junho de 2024.
RONISMAR DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte torna público que estará
realizando o Credenciamento Nº 005/2024, a partir de 10/06/2024, visando contratação de
profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem
vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde
Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços, respectivamente, dentro das áreas
solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital
e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2628/2024, da IN nº. 008/2023
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74,
da Lei 14.133/2021 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO.
Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a
Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.
Em 7 de junho de 2024.
RONISMAR DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 21 de
junho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição
de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas
Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site
eletrônico http://www.formosa.go. gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br,
tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 7 de Junho de 2024.
NATÁLIA BRITO MENDANHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo:
Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da
obra de construção de bueiro Triplo Tubular de Concreto de D=1,00m, localizado na
estrada mestra que dá acesso ao Assentamento Bacuri, Goiás-Go, Programa 09032023-2,
Plano de Ação 09032023-2-042206, número Minuta 2023NME000029837 e Nota de
Empenho n° 2023NE009467, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento
e seus
Anexos: memorial
descritivo,
especificações técnicas, planilha
orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei
14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/06/2024 até às
08h00min do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00min. Data e
Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/06/2024 às 09h01min. O edital estará
disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais
e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-
GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às
17h30min.
Município de Goiás, 7 de junho de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os
interessados que entre os dias 11 de junho de 2024 à 25 de junho de 2024, diariamente
de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos
de habilitação de interessados no credenciamento para selecionar prestador de serviço
para auxiliar o setor da Cultura, conforme previsto no Art. 13 e 14 do Decreto
11.740/2023, que regulamenta a lei 14.399/2022 Aldir Blanc. Na forma prevista da Lei
Federal
14.133/21, o
edital com
normas
e procedimentos
para participar
do
credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço
www.itapuranga.go.gov.br;
Informações
fone
(62)
3355-7200,
e-mail
licitacoesitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - GO, 7 de junho de 2024
FLAVIA DE BRITO RABELO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga-Go
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia
25 DE JUNHO de 2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004.2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10081/2024), por empreitada global, do tipo menor preço
global, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de praça pública no setor mansões do bosque nesta cidade, face a
Transferência Especial Programa 09032023
- Emenda Parlamentar 202339000009.
Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipa, pelo telefone 0800 321 1241
(ramal 201),
pelo e-mail:
licitacaojussargo@gmail.com, edital
disponibilizado em:
https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg
Jussara-GO, 7 de junho de 2024.
VANESSA FERREIRA CINTRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua
pregoeira,
torna
público
que
realizará
através
do
Portal
de
Compras
BLL
(https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 008/2024 -SRP (processo 9585/2024), tipo
menor preço por item, às 8 horas do dia 21 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, face a emenda do FNS nº 10514375000123002, tudo de acordo com a Lei Federal
nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos.
Informações
na sala
da CPL.
Fone: 0800
321 1241
(ramal 201)
e no
site:
www.jussara.go.gov.br
VANESSA FERREIRA CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Contrato n° 076/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LONDRIMEDI
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição
de
equipamentos e
materiais
permanentes e 01 (um) veículo novo, zero KM Valor: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e
oitenta
reais)
Dotação:
010.0301.0050.2.213.449052
FICHA
467
FONTE
121/102
010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573
FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024
Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: A Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, referente a Construção
de Trafegabilidade das Calçadas em Diversas Ruas da Cidade, encontra-se suspensa, sine
die, por orientação da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (SFE)
do TCM/GO.
Morrinhos, 7 de junho de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
27/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: A1MC PROJETOS LTDA.
Morrinhos, 7 de junho de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 24/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Empresas registradas:
Cooperquímica Industrtial Ltda, ARP Nº 174/2024, Valor: R$544.242,51; Mustang Pluron
Química Ltda, ARP Nº 175/2024, Valor: R$36.000,00; Medy Higienização Profissional Eireli EPP,
ARP Nº 176/2024, Valor: R$89.975,00; R7 Comercio de Produtos de Higienização Eireli, ARP Nº
177/2024, Valor: R$6.571,38; Destra Brasil Ltda, ARP Nº 178/2024, Valor: R$5.503,30;
Distribuidora Sudoeste Eireli, ARP Nº 179/2024, Valor: R$810,00; Sanigran Ltda, ARP Nº
180/2024, Valor: R$5.476,00; JS Azzuri Comercio Ltda, ARP Nº 181/2024, Valor: R$1.535,25.
Data da assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de
junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
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