DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000217
217
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-
00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de julho de
2024, às 9 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPRE I T A DA
GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM TSD COM CAPA SELANTE, BANHO DILUÍDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E
SUBTERRÂNEA POR MEIOS DE SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BOCAS DE LOBO E
POÇO DE VISITA AS E AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, conforme
especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma
Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos,
que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações
poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62)
3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br,
na página (interface) desta Concorrência Pública nº 1/2024.
São João d'Aliança/GO, 7 de junho de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Data/Horário
de Abertura: 21/06/2024 às 09h. Objeto: aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico Local:
Portal BLL COMPRAS - bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697
Centro, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL
das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024,
tipo
EMPREITADA POR
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
tendo por
objeto
o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, COM COMPROVADA
CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50 (CINQUENTA) UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR -
"CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR CANEDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A sessão pública acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim
como
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.
com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
cpl@senador canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo-GO, 7 de junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5113/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público
que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 017/2024,
tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A PADARIA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência,
seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia
11/06/2024
às
09:00
horas
do dia
27/06/2024.
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 7 de Junho de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado
(a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CNPJ 10.571.789/0001-94.
Processo
Administrativo:
000254/2023.
CONCORRÊNCIA:
001/2023.
Contrato
Administrativo nº. 074/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO, CONFORME
CONVÊNIO 915027/2021. Fica o presente contrato de prestação de serviços, aditivado pelo
prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar
até o dia 18 de maio de 2025. Ficam mantidos os mesmos valores inicialmente
estabelecidos. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original , não
alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas
na forma retro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 009/2024, processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia
para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona
Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme
contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no
dia 26 de junho de 2024 ás 14h00min, por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará
disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão
ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 6 de junho de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
O Município de Uruaçu/ GO, por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação, dia 25/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa
ABERTO E FECHADO, cujo critério de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da
Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada
(Centro de Especialidades) do Município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser
requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem
como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: fone: 62 3357-3066.
Uruaçu 6 de junho de 2024
CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação dia 18/07/2024 às 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a
Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma praça no Setor
Aeroporto em Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e
das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado
pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu, 6 de Junho de 2024
EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil
e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 03 de junho
de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS
- Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO
MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 529/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIMASI - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.576.243/0001-54.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e
cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
36.112,00 (trinta
e seis
mil e
cento e
doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) e FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 525/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda
das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 135.204,52 (cento e trinta e cinco mil e
duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) e LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 531/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de
higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 43.298,05 (quarenta e três mil e
duzentos
e noventa
e
oito reais
e
cinco
centavo). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) e RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA).
Fechar