DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 26 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de
Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo B no município de Brejo
de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão
pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do
site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de 
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da
Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e
consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia
de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.
Brejo de Areia-MA, 6 de junho de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais
esportivos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data
de Abertura: 24 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e
seus 
anexos
poderão 
ser
consultados 
e
obtidos 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE
- MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com
e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João
Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMAD
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento,
organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e
apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou
apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data
de Abertura: 18 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social
(SINC-CONTRATA), 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP) 
e 
no
https://licitanet.com.br/. 
Informações 
adicionais 
pelo 
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 5 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições parceladas de materiais de construção para atender as necessidades do
município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 24
de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00054-0
PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede à
Praça Nossa Senhora Santana, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº
01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSEÍ REGO RIBEIRO
CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05,
Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua
agência Setor Público Maranhão (MA), prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís (MA),
neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO
TUMELERO, 
brasileiro, 
bancário 
e
economiário, 
Solteiro, 
doravante 
denominado
FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de
capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios
subsequentes do MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA, nos termos das definições e regras
estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000.
Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 246 de 05/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a partir da data da
formalização e vencerá em 10/06/2034. VALOR: R$ 1.949.974,40 (Um milhão, novecentos e
quarenta nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Assinaturas:
Luciano Aírton Moretto Tumelero Neto em nome do Banco do Brasil S.A. e Joseí Rego Ribeiro -
Prefeito Municipal, representando a Prefeitura Municipal de Nova Colinas-MA. Nova
Colinas/MA, 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2024, decorrente do Contrato N.º 01140201/2023.
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e D.
O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ n.º 08.471.541/0001-
00. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência e execução do contrato
por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias,
ficando o seu término prorrogado para 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07
de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal
de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO -
Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco,
n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de
Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público,
que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE PAULO
RAMOS/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº CR948397/2023/MIDR/CAIXA, conforme Edital e
Anexos. A sessão será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09h:00min (nove horas), no
sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n,
Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através
do
portal da
transparência na
forma
digital através
do endereço
eletrônico
www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no
endereço do SLC e via e-mail licitacao@pauloramos.ma.gov.br de 2º à 6º feira, no horário
das 08h:00min às 12h:00min.
Paulo Ramos-MA, 7 de junho de 2024.
FRANCIRLEY PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 072/2023-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 31.010.245/0001-23. CONTRATADA: DOMÍNIOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.398.119/0001-34. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUINTA, conforme prorrogação
constante do Termo de COMPROMISSO ORIGINÁRIO Nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC
com termo inicial em 31 de março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024.
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Termo inicial em 31 de
março de 2024 e termo final em 31 de outubro de 2024, nos termos do Termo de
Compromisso PAC2-08141/2014 - Processo nº. 23400.014258/2013-17. SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante: NALVA VERAS DA SILVA MORAIS - Secretária Municipal de Educação e pelo
Contratado: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO - Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 31 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO LINDALVA
FIGUEIREDO MENDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA. que será realizado no
dia 25 de Junho de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global,
cujo objeto é a Reforma do Clube Palmeirão no Município de Presidente Vargas-MA. que
será realizado no dia 25 de Junho de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 5 de Junho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2021.
EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 017/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira,
s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado
pelo Secretário Municipal de Administração, o
Sr. Amaury Silva Santos Araújo,
CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112,
Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº:
10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira,
Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTA 
RITA 
- 
MA, 
CONFORME
DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO
CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 26 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A
CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA
SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração

                            

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