DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021.EXTRATO
DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA:
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-
000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA
GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA,
A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
- MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do
contrato. DO PRAZO tem a vigência até 18 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A
CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO - Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO
DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA:
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-
000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA
GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA,
A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
- MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do
contrato. DO PRAZO tem a vigência até 15 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,
inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINATURAS:
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES
DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO -
Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO
DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA:
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-
000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA
GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA,
A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
- MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do
contrato. DO PRAZO tem a vigência até 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, TH AY L A
CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP
Processo Administrativo nº 310517/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição Veículo
novo 0 Km do Tipo Ambulância - Simples Remoção - Pick-Up 4X4, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27/06/2024. A sessão
pública 
de
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente
no 
site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra 
no 
Portal
de 
Transparência
do 
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte -MA, 6 de junho de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público a anulação do
Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 4/2024, publicado na página 215, Seção 3, do
Diário Oficial da União, do dia 07/06/2024.
Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s)
jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento
operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e
ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 7/6/2024, Seção 3, página 215, referente à
contratada: Maria Jose dos Reis Neto ltda, onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
10/2024; leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024.
(p/ Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 90/2024. VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O
N°
197/2018.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO:
POLI
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
01.379.965/0001-08. 
PROCESSO
LICITATÓRIO: 
Tomada 
de 
Preços
nº 
001/2018.
PRORROGAÇÃO
DO 
PRAZO
DE 
VIGÊNCIA:
17/05/2024
A 
17/09/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO
EDUCATIVO URBANO II COM 06 SALAS DE AULA EM ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e
Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE
COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL
MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve
correção na tabela dos itens no edital. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min
(oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá
ser 
adquirido
no 
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, 
ou
pelo 
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 54/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP N° 17/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: PANTANAL GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°. 18.009.871/0001-31, vencedora com o valor de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Campinápolis - MT torna pública a dispensa eletrônica
nº001/2024 o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização
automotiva para o distrito de São José do Couto, encaminhados pela secretaria municipal
de saúde de Campinápolis-MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Inicio da sessão eletrônica as 12;00horas
do dia 16/06/2024. No site da https://licitanet.com.br.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Campinápolis,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através do agente de
contratação RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS designado pela Portaria nº 234 de 03
de Maio de 2024, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do art. 75, inciso
II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal de n 11.871/2023 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar Aviso de Dispensa Eletrônica
mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão
conduzidos por servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Administração,
denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página
LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e
https://www.campinapolis.mt.gov.br/#/home 
ícone 
"compras 
públicas 
- 
editais 
e
licitações". DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do
encerramento do recebimento das propostas: 12 de JUNHO de 2024 às 12:00 horas
(Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO de 2024 às
12:00 horas (Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO
de 2024 às 18:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa:
www.licitanet.com.br.
RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS
Agente de Contratação

                            

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