DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP
Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 20 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 20 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus
departamentos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 7 de junho de 2024.
SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR
Secretária Municipal de Saúde
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO:
Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO ABRIGO MUNICIPAL DE
ANIMAIS,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS
FUNDIARIOS
E MEIO
AMBIENTE,
MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 15/07/2024 às 08h30min. (Horário de
Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colider-MT, 5 de junho de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratações
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº
006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de exames
laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela
secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colíder/MT. Sagraram-
se credenciados do processo as seguintes empresas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
SÃO JOSÉ EIRELLI ME - 00.171.140/0001-22 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65 -
LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS BORBA LTDA - 33.710.146/0001-80 - ITENS - 01 ao
189 - VALOR: R$ 814.649,65 - MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA ME - 34.128.560/0001-48
- ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65.
Colíder-MT, 6 de maio de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em
sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Sessão de abertura dia 19/06/2024 às
14h30min.
(Horário
de
Brasília/DF);
REALIZAÇÃO:
Por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br
(Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder-MT, 5 de junho de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.748/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
CONCRETO USINADO SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às
10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras)
do
site:
www.bllcompras.org.br.
EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site
Prefeitura
de
Cuiabá-MT)
e
www.bllcompras.org.br
(BLL
Compras).
CONTATO:
Tel.
(65)
3645-6156
E-mail:
pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 7 de junho de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com
Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de
Repasse nº 918599/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia
26/06/2024; Data da Sessão Pública: Dia 26/06/2024 às 10:00 horas; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Os
interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login
ou
em
https://www.curvelandia.mt.gov.br.
Informações,
através
do
e-mail:
licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.
Curvelândia-MT, 7 de junho de 2024.
GUSTAVO ALVES DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 62/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor
de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a
Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Realização: Por meio do site: bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 11/06/2024 até
as 08:00 horas do dia 26/06/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,
Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br
Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde-MT, 7 de junho de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE
PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE
TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora:
L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).
O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024.
Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.
MATHEUS GUERREIRO FARIA
p/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE
PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE
TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora:
L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).
O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024.
Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.
MATHEUS GUERREIRO FARIA
p/ Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE
PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE
TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora:
L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um
milhão, seiscentos e dezesseis mil reais).
O processo foi HOMOLOGAÇÃO em 03/06/2024.
Mirassol d'Oeste - MT, 7 de junho de 2024.
MATHEUS GUERREIRO FARIA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº. 066/2023.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI
JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de
duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 29 de maio
de 2024 a 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 8.666/93.
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O Valor a ser pago a contratada é de R$ 1.430.801,95
(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS), aproximadamente 21,49% do valor total do Contrato. ASSINATURA: 29
de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS
Á
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 033/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 005/2024, para o Registro de Preços,
critério de
julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, COM ITENS
EXCLUSIVOS Á
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado,
utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de
2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do
Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de
05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS, com abertura no dia 24 de junho de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário
de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico
www.licitanet.com.
O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de
Licitação,
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Brasilândia/MT,
e-mail:
licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br,
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para
informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 7 de junho de 2024.
CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
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