DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 96/2022
Objeto: "Cercamento da área de lazer Alfredo de Castro, localizado na Rua 19, quadra 17,
área verde 02, bairro Residencial Alfredo de Castro, no município de Rondonópolis/MT,
conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE
FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 335/2024/ENG/SMEL/ROO. Publique-se, no Diário de
Contas (TCE), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional
"ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO JUNTO ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO SER FAMÍLIA HABITACIONAL -
TERMO DE CONVÊNIO Nº 2305-2022/SINFRA, DECRETO ESTADUAL Nº 1.398/2022 E
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica
Nº 045/2024, cujo objeto é: "Execução de pavimentação com tratamento superficial duplo
em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão
se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no projeto
conforme OFÍCIO N.º 885/2024/SINFRA/ROO da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Rondonópolis-MT, 7 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de
Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto
do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de
Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49,
inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n.
8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência
ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A
Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa TAISA LOPES DOS SANTOS LTDA CNPJ:
22.069.481/0001-24, situada na Rua Espírito Santo, n. 264, Centro, CEP: 78.270-000 em
Salto do Céu/MT. Vencedora deste certame com proposta final e total em R$ 75.392,50
(setenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O valor
unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao
procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com
a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 7 de junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Modalidade
Pregão n° 007/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item.
A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 20 de Junho de 2024.
O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa
Cruz
do
Xingu/MT,
Fone/Fax:
(66)
99255-9418,
pelo
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br
ou
pelo
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Junho de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Execução de Obra. Nº do Contrato: 033/2024. Vínculo Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº
01.614.538/0001-59.
Contratada:
FVM
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA.
CNPJ:
46.735.002/0001-20. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de
empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem
de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD),
via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de
25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme
Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Plantas do Projeto.
Valor Total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). Cód.
Dotações Orçamentárias: 08 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBAMIMOS E
SANEAMENTO. Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE
TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código
completo:
08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000.
Data
de
assinatura:
07/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE
EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através
do senhor Prefeito Municipal em atendimento
a licitação na Modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação
sob nº 003/2024, emitido em 07 de maio de 2024, devidamente publicado, acolhendo a
Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro
de 2024; exarado na data de 07 de junho de 2024, conforme Julgamento da referida
licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada na execução de
Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária
nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias
transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no
município
de
União
do
Sul
-
MT,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo
I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora
à empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001-20, valor total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e
seiscentos e setenta e três mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
União do Sul - MT, 7 de junho de 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE
PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N°
779972/2022
1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
CONCORRENCIA PÚBLICA do tipo "TÉCNICA E PREÇO", sob o regime de execução indireta
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva contratação de agências de
propaganda para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de
várzea grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm
por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação,
supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares,
com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de
governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar
o público em geral. 2. O valor para o contrato é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e
quinhentos mil reais).3. Realizada as sessões públicas de abertura de envelopes e
averiguação das documentações técnica, preço e de habilitação pela Comissão Especial de
licitação em conjunto com a Subcomissão Técnica da Secretaria Municipal de Comunicação
Social, após analise detida do parecer técnico, foi declarado HABILITADAS no certame as
empresas: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 04.523.051/0001-59; DMD
ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº 03.175.635/0001-18; LOGOS
PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31 e JV FERMINO DA SILVA. CNPJ:
18.689.930/0001-60. 4. Após recebimento da Comunicação Interna nº 005/2024 emitida
pela Procuradoria Geral do Municipio informando sobre o efeito suspensivo sobrestando os
efeitos da decisão do mandado de segurança, processo nº 1007059-96.20241.8.11.0002,
através do agravo de instrumento nº 1009634-83.2024.8.11.0000. 5. Assim, observados os
preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente
certame e ADJUDICO seu objeto as empresas COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº.
04.523.051/0001-59; DMD ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº
03.175.635/0001-18; LOGOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31, considerando
o exposto no item 2.2.5 do edital, e na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. 7.
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas
empresas. 8. Dê-se publicidade. 9. Cumpram-se.
Várzea Grande - MT, 6 de junho de 2024.
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretário Municipal de Comunicação Social
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Município, conforme Decreto nº 013/2013 de 24 de janeiro de 2013, publicado em 29 de
janeiro de 2013, torna publica o resultado da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de arquibancadas no Estádio Municipal Ananias
Ferreira dos Santos no Município de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº
913611/2021/MCIDADANIA/CAIXA - nº Operação 1077943-72, junto a Secretaria Municipal de
Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024. RES U LT A D O :
DESERTA. FICA REMARCADA A SESSÃO PARA: REPETIÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO:
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia
01 de julho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA
DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-
mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeiran
tes.
Bandeirantes/MS, 6 de junho de 2024
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Pregoeiro