DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24 SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 25/06/24 às 13hs,
o Processo Licitatório 018/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 06/2024 na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender as
necessidades e a demanda da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, e suas Sec.,
conforme Termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br -
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232
e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO P. BORGES
Pregoeiro
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo n° 0071/2024, Credenciamento n° 0019/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº
0013/20240013. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA
ATENDIMENTO NO CACE - CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS ESPECIAIS DO
MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Caparaó, torna
público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 24/06/2024 a 24/06/2025.
O Edital estará disponível através do Site http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou
Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Alto Caparaó, de 7 de maio de 2024.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
PROCESSO N° 0070/2024
Processo n° 0070/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO, PRAÇA COM ÁREA DE 5.183,73M² COM OS DEVIDOS PASSEIOS,
PAVIMENTAÇÃO,
RAMPAS
DE
ACESSIBILIDADE,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, DECK DE MADEIRA, PAISAGISMO E
ACESSÓRIOS, LOCALIZADA NA FAZENDA BÁLSAMO E ALGODÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO
CAPARAÓ, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000212/2024/SEG OV ,
firmado entre o Município de Alto Caparaó e a Secretaria de Estado de Governo, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/06/2024 ás
13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou
Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Alto Caparaó, de 7 de junho de 2024.
LARISSA DA SILVA ALVES
Diretor(a) Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PAL Nº 34/2024.
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação Nº 34/2024, Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas
Nutricional Infantil, para atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Araçuaí
-
MG.
Abertura
26/06/2024,
às
09;00
Horas,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Acesso
Identificado No
Link "Acesso
Público". Maiores
Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 7 de junho de 2024.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 12.001/2024. Processo 023/2024. Contrato: 162/2024. O Município e
Fundação Cultural de Araxá, valor global: R$ 326.771,50, firmam credenciamento de
Clínicas de Fisioterapia Especializadas para Prestação de Serviços de Consultas e
Procedimentos Especializados para Atender aos Pacientes Encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Araxá, afim de Atender a Demanda Reprimida para Reabilitação
Física do Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura, 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico 09.024/2024. Processo: 035/2024. Fica classificado como
fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.
Em 28 de maio de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 52/2024. Credenciado:
Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ: 51.090.455/0001-86. Objeto: Credenciamento de
Plantões Médicos, para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no
Município de Braúnas/MG. Recurso: Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021. Abertura
25/06/2024, às 09h00min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e
na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br). Informações (33) 3425-1155.
Braúnas, 7 de junho de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE
09/2024. RP aq. formulas adulto/infantil, dieta oral/enteral e outras. Motivo: Análise de
impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo nº 101/2024. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime
de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a
Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de pavimentação
em piso intertravado, drenagem e sinalização de um trecho de estrada vicinal do Bairro
Boa
Vista
dos
Barbosas
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
1089644-
75/948528/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-
á no dia 25/06/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685
e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
IAN GABRIEL RIBEIRO BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Registro de Preço para aquisição de vestuário, com abertura prevista para o dia
25/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 5 de junho de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de
preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria, com abertura prevista para o
dia 19/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 5 de junho de 2024..
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e carga de botijão de
gás, com abertura prevista para o dia 20/06/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 7 de junho de 2024.
KELLY FERREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para
o dia 21/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 7 de junho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que
haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de Auditoria Independente de natureza Contábil, administrativa,
financeira e operacional das operações e controles da Prefeitura Municipal; com
fundamento no Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 6 de junho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação