DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
PROCESSO N° 010/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Inexigibilidade de
Licitação N° 002/2024 - Processo N° 010/2024. Objeto: O Município de Conceição de
Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JGWI ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ:
27.411.541/0001-69, AUTORIZADA A REPRESENTAR JOÃO BOSCO E GABRIEL, QUE SE
APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 28 DE JUNHO DE
2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações
posteriores da Lei 14.133/21.
Conceição de Ipanema - MG, 6 de Junho de 2024
ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
PROCESSO N° 011/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 003/2024 - PROCESSO N° 011/2024.
Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA M4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 36.381.456/0001-96, AUTORIZADA A
REPRESENTAR BERNARDO E RAPHAEL, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos
do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21.
Conceição de Ipanema, 6 de Junho de 2024
ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
AV I S O
Decisão
Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento dos recursos interpostos
pelas Empresas MGPAVI Construtora Ltda e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda, para
no mérito lhes negar provimento, julgando-os improcedentes, tudo nos termos do Edital,
da Lei de Licitações, jurisprudência do TCU e demais dispositivos legais pertinentes.
Ademais, conheço das contrarrazões apresentadas pela Recorrida Leopav Infraestrutura
Urbana Ltda ME, para lhe dar provimento, mantendo a decisão de habilitação, porém
modificando para "habilitação com ressalvas", designando diligência para comprovação da
exequibilidade da proposta, mantendo o certame suspenso para futura análise e decisão
deste recurso quanto à eventual desclassificação da Recorrida. Por fim, em razão dos fatos
aqui expostos, em virtude da suspensão mantida, deixo de remeter o presente recurso à
autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos termos do Art. 165, §2º, da Lei nº
14.133/21, até o atendimento da diligência designada no sistema próprio.
Conceição do Rio Verde-MG, 7 de junho de 2024
VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo nº. 075/2024 - Edital nº. 033/2024
Objeto: seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover
empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no município de
contagem/mg, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do programa minha
casa, minha vida-pmcmv que terá com o agente operador a caixa econômica federal - caixa,
podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. marcado
para as 10:00hs do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir
do dia 10 (dez) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 3 de junho de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2022
A PMC através da CPL celebrou o 3º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de "Revitalização da
Praça Capitão Aurélio", localizada no Bairro do Trevo, no município de Coqueiral-MG, em
atendimento ao contrato de repasse OGU nº 902243/2020, operação nº 1071743-77 -
Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, e Município de
Coqueiral. O Contrato Administrativo nº 48/2022, passa a ter seu prazo prorrogado por
aproximadamente 6 (seis) meses, ou seja, iniciando em 14 de junho de 2024 e encerrando-
se em 12 de dezembro de 2024, celebrado com a empresa Concreta Construtora e
Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
28.362.164/0001-88. Celebrados em 06 de junho de 2024. Todos os atos praticados pela
CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 6 de junho de 2024.
ROSSANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Dispensa de n° 09/2024 - Processo Licitatório n° 046/2024.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos tecnológicos para atender as
necessidades de reestruturação, modernização e segurança da informação setoriais da
gestão municipal, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente ao contrato
nº 787/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e MAC COPIADORA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.501.724/0001-87. Valor: R$31.298,89 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito
Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência:05/06/2024 a 05/08/2024. Coromandel-MG,
05 de junho de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Dispensa Eletrônico n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 045/2024 - Processo
Licitatório n.° 046/2024, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 3, pág. 185. Informamos
aos interessados que devido à pedido de esclarecimentos apresentados, foram realizadas
alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da
sessão pública para o dia 14/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 3 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PAIVA
E DIAS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (ginecologista/pré-natal de alto risco,
ginecologista/colocação de diu e outras áreas programáticas de competência da
especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero, caf,ist e outras áreas especializadas
programáticas de competência da especialidade); CLINICA CIRÚRGICA CEL FABRICIANO
(ginecologista/pré-natal de alto risco, ginecologista/colocação de diu e outras áreas
programáticas de competência da especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero,
caf,ist e outras áreas especializadas programáticas de competência da especialidade);
VILELA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (hematologista); CLINICA MEDICA NEDES LT DA
(psiquiatra atendimento em centros de urgência caps); CL SERVICOS DE MEDICINA LTDA
(cirurgião geral);S.
GOUVEA SAÚDE
LTDA (infectologista
(aids, sífilis,
tuberculose,
hanseníase, hepatites, leishmaniose visceral, febre amarela) e outras doenças infecto-
contagiosas
de competência
da
especialidade); B
&
R
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
(oftalmologia adulto);RICARDO
ALVARENGA NEFROLOGIA
LTDA (nefrologia);
ZULEIDE
SERVICOS MEDICOS LTDA (pediatria); SMR CXCV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXCV
LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência caps);SAFIRA SERVIÇOS MEDICOS
(angiologia/cirurgia vascular).
Coronel Fabriciano/MG, 7 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de
empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio
Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município
de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e
Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação
financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora
do certame foi a empresa Engecel Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$
165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.° 317/2023 - Processo Licitatório
n.° 023/2024
Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para assegurar a
continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI'S,
Creches,
Entidades
Conveniadas,
Manutenção da
Cozinha
Comunitária,
Serviço de
Acolhimento Institucional para pessoas idosas e todas as demais Secretarias de Governança
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte, Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte
Escolar
(PNATE), Transferências
Fundo
a
Fundo
de Recursos
do
SUS
provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos
que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO,
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 12,
18, 19, 21, 23, 24, 25, 43, 48, 56, 60, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 92, 93, 100, 101, 103, 104, 106,
107, 115, 127, 129, 135, 142, 143, 147, 149, 151, 152, 155, 156, 157 e 160; CAFE CO L I S E U
LTDA, referente aos itens 41 e 42; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONI CO
LTDA, referente aos itens 11, 13, 14, 15, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 46, 53,
54, 55, 58, 59, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 97, 98, 108, 111, 112, 119, 128, 130,
133, 134, 137, 138, 139, 141 e 158; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, referente aos
itens 94, 95, 96, 153 e 154; FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao
item 140; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 16, 17, 30, 31, 102, 105,
148, 159 e 161; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, referente aos itens 09, 22 e 109;
RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 07, 08, 10, 37, 38, 44, 45, 47, 49, 50, 51,
52, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 90, 91, 99, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 131, 132, 144, 145 e 146; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA -
EPP, referente ao item 110 e W A RIBEIRO, referente ao item 05. Os itens 57, 85 e 89
foram desertos. Os itens 06, 20, 136 e 150 foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Registro de Preços n.° 018/2024 - Processo de Compra n.° 083/2024 - Processo Licitatório n.° 074/2024
Objeto: Futura e eventual aquisição de fralda descartável infantil, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de
receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura
da sessão pública ocorrerá em 20/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 28 de maioo de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação