DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 123/2024, Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Despesas
Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 090.
Buritis - MG, 7 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0551761-79
No Primeiro Termo Aditivo ao contrato de financiamento FINISA Nº 0551761-
79, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG,
publicado no Diário Oficial da Uniao de 10 de maio de 2024, seção 3, onde se le: Data da
assinatura: 08/05/2024; leia-se: "14/05/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 026/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2024. Partes:
MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa no
objeto do contrato que corresponde a aproximadamente 9,17% sobre o valor do contrato.
Valor do aditivo: R$ 11.575,30. (Onze mil quinhentos e setenta e cinco mil e trinta
centavos). Data do aditivo: 06/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 014/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de
serviços de confecção de canecas, crachás e camisetas personalizadas. Adjudico e Homologo o
objeto a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ:
10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO
ANDRADE/MG -
ABERTURA DE
PROCESSO LICITATORIO
Nº 011/2024 - Torna
público a abertura
da modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I
ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade,
conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão
Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25
de
junho
de
2024,
através
do
portal
da
transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais
com
o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(33)
3231-9124,
ou
e-mail:
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO
ANDRADE/MG -
ABERTURA DE
PROCESSO LICITATORIO
Nº 012/2024 - Torna
público a abertura
da modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um
novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus
da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. A abertura será no dia 25 de junho de
2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais
com
o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(33)
3231-9124,
ou
e-mail:
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO
ANDRADE/MG -
ABERTURA DE
PROCESSO
LICITATORIO Nº
013/2024
- Torna
público
a
abertura da
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE, conforme Convênio nº 952070/2023,
celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura
será no dia 25 de junho de 2024, às 12:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através
do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/.
Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail:
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO
ANDRADE/MG -
ABERTURA DE
PROCESSO LICITATORIO
Nº 014/2024 - Torna
público a abertura
da modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITAL I Z AÇ ÃO
DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no
município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de junho de 2024, às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva,
500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de
junho
de
2024
a 26
de
junho
de
2024,
através do
portal
da
transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais
com
o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(33)
3231-9124,
ou
e-mail:
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
05/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 16/2024, Registro de Preço nº 04/2024, do tipo
menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada na Locação de
Concentradores de Oxigênio para atender as demandas da Secretaria de Saúde. A entrega
da Proposta Comercial será até às 08:30 horas do dia 25/06/2024, sendo a abertura da
sessão às 08:30 horas do dia 25/06/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/.
Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Em 6 de junho de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 01/2024, no dia 26/06/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA
ELETRÔNICA Portal De Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS
ES P EC I A L I Z A DA S .
O CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS
INTERESSADOS ATÉ 26/06/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA
ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com.
Catuti - MG, 7 de junho de 2024
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2024, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em estradas vicinais do município de Central
de Minas MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 26/06/2024 às 08h30min. Data e
Hora para Término do Credenciamento: 26/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e
informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei
Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO A
COORDENAÇÃO E DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CENTRALINA - MG, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DO EDITAL.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h. A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário
de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL CO M P L E T O
PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.centralina.mg.gov.br, VIA E-
MAIL: licitacao.centralina@gmail.com.br.
Centralina-MG, 7 de junho de 2024
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023,
Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço
para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS
- Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme
descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE
COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do aditivo: Fica
acrescido ao contrato inicial, que era de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta
e quatro reais), o valor de R$10.191,00 (dez mil reais, cento e noventa e um reais).