DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Registro de Preços n.° 019/2024 - Processo de Compra n.° 113/2024 - Processo Licitatório n.° 058/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes,
camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos
públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de
Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
21/06/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender
as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e
continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a
gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita:
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros
Recursos não Vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
25/06/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 013/2024 - Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.°
317/2023 - Processo Licitatório n.° 023/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao
valor global de R$ 1.024.455,34; CAFE COLISEU LTDA, ao valor global de R$ 349.879,00;
DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$
1.642.183,95; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ao valor global de R$ 948.031,06;
FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ao valor global de R$ 10.147,10;
MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 246.991,45; MERCEARIA CAMPOS E
RABELO LTDA, ao valor global de R$ 908.552,40; RDG ALIMENTOS LTDA, ao valor global de
R$ 1.211.478,11; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA - EPP, ao valor global de R$
57.558,00 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 16.611,00. Coronel Fabriciano, 28 de maio
de 2024. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. LICITATÓRIO 56/22, TOMADA DE PREÇOS 15/22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em
poliédrico da ligação entre a LMG-891 ao Bairro Rosário, no Mun. de Córrego Danta, que
conforme contrato social a partir da data 29/08/23 a Contratada: Célio Xavier da Silva ME.
CNPJ: 29.882.140/0001-12 passa a ter a razão social de Indaia Festoni Ltda. CNPJ:
29.882.140/0001-12. Córrego Danta, 06/06/24. Rafaela A. da Silva Pereira, Dep. de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Torna público a Concorrência N° 003/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo
Administrativo N.º 039/2024 - Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site
www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de
Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES/CAIXA 951965/2023.
Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.
Divinolândia de Minas/MG, 7 de junho de 2024.
RODRIGO MAGALHÃES COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DO TA Nº 3/24, CT 21/22, PL 278/22
Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e as
adequações quantitativas de acréscimo e a inclusão de novo serviço que fica alterada nos
termos da documentação técnica elaborada no intuito de garantir maior eficiência e plena
funcionalidade do serviço. Prazo: prorrogado até 31/07/24. Valor: Acréscimo de R$
84.818,70que representa um percentual de aproximadamente 2,27% do valor inicial
referente ao acréscimo quantitativo e á inclusão de novo serviço. Sendo o valor total: R$
3.886.099,78 Divinópolis, 04 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TA Nº 2/2024, CONT 1/23, PL 324/2022
Contratada:
MCM Empreendimentos
Eireli EPP.
Objeto:
Readequação na
planilha
orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da
obra, ficando acrescido o percentual de 2,35% do valor do contrato a preços iniciais, o que
perfaz o valor de R$ 74.838,80, onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 3.260.984,24.
Dotação Orçamentária: Transferência do Governo Federal ref a convênios e outros repasses
vinculados à educação - Obras e Instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00
Receitas de Impostos e de Transferência de impostos vinculados à educação - Obras e
Instalações, para o exercício de 2024 e daquelas que vierem a substituí-la. Divinópolis, 05 de
junho de 2022. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 015/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Torna público que no dia 25/06/2024
Fará Realizar A Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Cujo Objeto É Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Melhoramento de Estradas Vicinais
(Rodovia de Acesso Ao Córrego do Ouro), No Município de Douradoquara - Mg, Incluindo
O Fornecimento de Material e Mão de Obra.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h59min
do dia
25/06/2024. DATA
DA ABERTURA: 25/06/2024,
às 09h00h,
no SÍTIO:
www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E
HORÁRIO
MARCADO
PARA
ABERTURA DA
SESSÃO,
quando
então
encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
NA
INTERNET
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES),
NOS
SITES:
www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 7 de junho de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 65/2024. Chamada Pública nº 13/2024.
Objeto: Aquisição de itens da agricultura familiar para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 10/06/2024, aceitando
credenciados até 25/06/2024. Abertura dos envelopes no dia 28/06/2024 às 10h00min. O
Edital
está
disponível
no
site:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 7 de junho de 2024
PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024,
na data de 26/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 080/2024, do Tipo Menor
Preço Por item objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Brinquedos dentre outros itens correlatos, conforme
descrita e especificada no Anexo I do Edital nº 028/2024, destinado a atender a todas as
Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-
1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de
08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 7 de junho de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 051/2024,
Processo Licitatório
nº 064/2024, Concorrência
Eletrônica nº
002/2024. Objeto:
Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento
em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso proveniente
do Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 1.299.500,00 (Um
milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 07/06/2024 à
31/12/2024. Ervália/MG, 07/06/2024. Eloísio Antonio de Castro. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de
Ervália/MG. Torna público a
Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de
calçamento em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso
proveniente do
Contrato de
Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$
1.299.500,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data de
Adjudicação e Homologação: 06/06/2024.
Ervália/MG, 7 de junho de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024
PROCESSO N° 30/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato n° 071/2024,
relativos o Processo n°30/2024 - Inexigibilidade nº 12/2024 cujo objeto é "CO N T R AT AÇ ÃO
DE SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJOS
JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG".
CONTRATO ASSINADO EM: 07/06/2024 com VIGÊNCIA ATÉ: 31/08/2024. Contratada: FABIO
DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21 (EDIGAR MÃO BRANCA). VALOR: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
PROCESSO Nº 30/2024
O Município de Espinosa - MG, comunica que RATIFICOU / HOMOLOGA nesta
data de 07/06/2024 o Processo nº 30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - cujo objeto
contratação de SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO
FESTEJOS JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, no valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Quaisquer dúvidas poderão ser ESCLARECIDAS JUNTO
AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS do e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Contratadas. (01) FABIO DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21
(EDIGAR MÃO BRANCA).
Espinosa-MG, 7 de junho de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito