DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO N° 28/2024
TIPO MENOR PREÇO
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n°
03/2024, Processo n° 28/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM
DIVERSAS RUAS do município de Espinosa - MG, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE
953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades, EM CONFORMIDADE COM OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA
ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/06/2024 a 26/06/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA
CONCORRÊNCIA: 26 de Junho de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 7 de junho de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2024 -
O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de
Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso
de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.642-
174, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000167/2024 na modalidade Concorrência
nº 000002/2024, objetivando a Seleção de empresa especializada para instalação e
operação da usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos
(RSU) por processo de gaseificação no município de EXTREMA-MG. Mais informações,
através
do
endereço
eletrônico
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 7 de junho de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88
Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o nº
18.209.965/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
máquina pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº
947473/2023 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da integração e do
Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 610.000,00. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024.
Francisco Dumont-MG, 07/06/2024 - Eduardo Rabelo Fonseca/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Menor Preço. A
Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia
25 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário
de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão
equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista.
Fronteira/MG, 7 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 10 de junho de 2024 no Credenciamento, para a Prestação de
Serviços Médicos para a realização de Consultas e Atendimentos no Pronto Atendimento
Municipal em regime de Plantão Diurno, em atendimento a solicitação da Secretaria de
Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 06/06/2024. Gabriela da Silva
Ramos Nicácio - Agente de Contratação.
Galiléia/MG, 6 de junho de 2024.
GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 140/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa NOVO MILENIO PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.412.970/0001-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches
e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18
de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 1.363.197,75 (um milhão trezentos e
sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril
de 2025, sendo o valor total de R$ 969.439,26 (novecentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 142/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES ,
CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA ,
CNPJ: 11.453.723/0001-62, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos
e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A
vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo
o valor total de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 143/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.560.579/0001-09, tendo como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025,
sendo o valor total de R$ 1.806.576,00 (um milhão oitocentos e seis mil quinhentos e
setenta e seis reais).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 144/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios
básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A
vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo
o valor total de R$ 80.040,00 (oitenta mil quarenta reais).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ:
41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e
dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas
no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata
se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de
R$ 520.752,00 (quinhentos e vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços 244/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA,
CNPJ: 09.174.844/0001-23, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos
e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A
vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo
o valor total de R$ 2.358.835,50 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos
e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Governador Valadares, 28 de maio de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
Extrato da Ata 108/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES
e
a
empresa
CRYSSIL
FORNECEDORA
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico
171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o
registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de
Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular,
neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário
oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$
9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais).
Governador Valadares, 5 de Março de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024
Extrato da Ata 109/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa VENTICARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.011.753/0001-
19, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo
de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios
tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar
para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda
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