DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 052/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto:
Aquisição de materiais para execução da Praça no Loteamento denominado "Vitor
Hugo", deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 13h30min. O
Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Licitatório nº 055/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um elevador
com acessibilidade para novo prédio da Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Abertura
dia
26/06/2024
às
09h00min.
O
Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 7 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 053/2024. Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação
de empresa por empreitada global para execução de pavimentação nas ruas 1, 2 e 4 do
loteamento Vista Linda no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 24/06/2024 às
15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br -
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 054/2024. Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação
de empresa por empreitada global para execução de uma quadra de Futebol Society no
Parque Ecológico Municipal no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às
15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br -
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 7 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Proc. Licitatório 108/2024
O Prefeito torna público, extrato de ratificação a favor da Santa Casa de
Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes
do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da
Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023.
Objeto: Contratação de serviço para assistência à saúde de forma complementar destinada
a atendimento hospitalar e ambulatorial a pacientes residentes ou referenciados no
município de Itaguara/MG. Valor total R$6.208.757,52. Consulta aos termos no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 7 de junho de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Proc. Licitatório 92/2024.
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira infantil. Edital completo
e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de
preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/07/2024,
horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 7 de junho de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Proc. nº 52/24 Concorrência E. nº 04/24.
Abertura dia 25/06/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada
e do ramo, para perfuração de poço artesiano, com instalação de bomba elétrica,
fornecimento e instalação de caixa d'água, para atender as necessidades da população
rural do bairro tapir, localizado no município de Itamogi, conforme Repasse Federal nº
39760002, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço
global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações
técnicas anexas ao edital e demais exigências estabelecidas neste instrumento. O edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua
Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 7 de junho de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24
Proc. nº 55/24 P.E. nº 10/24 R.P. nº 04/24.
Abertura dia 26/06/24 às 08h, para Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças,
acessórios e lubrificantes, genuínos ou originais de fábrica. O edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais
informações telefone (35) 3534-3800.
Em 7 de junho de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão
administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do
sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos).
Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º
incisos VI c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de
150 (cento e cinquenta) dias, abrangendo o período de 29/07/2024 até 26/12/2024. Fica
prorrogado o prazo de execução pelo período de 120 (cento e vinte) dias, abrangendo o
período de 25/05/2024 até 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Alaiza Aline de
Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 060/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de travessia
para pedestre entre os bairros Villa Pádua e Itália na Cidade de Iturama, com recursos
provenientes da Emenda Parlamentar nº. 145419.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 26/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
26/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 7 de Junho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 061/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plano privado
de assistência à saúde para o quadro de servidores e funcionários públicos do Município de
Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 24/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
24/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Geová Queiroz de Lima - Secretário Municipal de Pessoal e Recursos
Humanos.
Iturama/MG, 7 de Junho de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
EDITAL Nº 34/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 026/2024, do tipo
MENOR PREÇO, no dia 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal
219
ou
e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br
ou
pelo
site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024.
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Registro de Preços nº 14/2024. Processo Licitatório nº 91/2024 Edital nº 38/2024.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do
tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual
prestação
de
serviços
de borracharia,
alinhamento,
balanceamento,
lanternagem,
diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de
Japaraíba-MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024.
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação