DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e
escritório.
Torna público resultado: Adjudicação / Homologação a favor das seguintes
empresas: Casa do Construtor Barbosa Ltda, CNPJ 52.757.068/0001-13, no valor de R$
176.115.00 (Cento e setenta e seis mil, cento e quinze reais); Comercial Santos Silva de
Tocantins Ltda, CNPJ: 46.766.632/0001-61, no valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e
dois mil, seiscentos reais e cinco centavos); Copmays Ltda, CNPJ 08.300.595/0001-02, no
valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e cinco centavos);
Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 122.537,80 (cento e
vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Minas Licita
Representações Ltda, CNPJ 43.762.968/0001-68, no valor de R$ 122.537,80 (cento e vinte
dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Solução em Negócios RS Ltda,
CNPJ 47.999.358/0001-33, no valor de R$ 189.323,45 (cento e oitenta e nove mil, trezentos
e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650,
CNPJ 47.351.983/0001-74, no valor de R$ 145.200,40 (cento e quarenta e cinco mil,
duzentos reais e quarenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 7 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obra
para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do
Grama convenio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM.
Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte
empresa: Luciano Dsord Gomes, inscrita no CNPJ nº 22.980.677/0001-79, no valor total de
R$ 392.335,40 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta
centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG.
Jequeri-MG, 3 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
esquadrias de alumínio e vidro, Prefeitura Municipal de Jequeri /MG. Av. Getúlio Vargas,
71, Centro - Jequeri/MG.
Fica designada a sessão para o dia: 25/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser
obtido
no
local
de
segunda
à
sexta,
das
13h00min
às
16h00min,
e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br
Jequeri-MG, 3 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando
a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros
para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo
Licitatório nº 029/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Sessão Pública de
Julgamento dia 26.06.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do
Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. -
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 054/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório
050/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 055/2023: Paesan Engenharia e Saneamento LTDA. Processo
licitatório 051/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 056/2023: Paesan Engenharia e Saneamento Ltda. Processo
licitatório 052/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 057/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório
053/2023. Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO 045/2024.
O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Presencial, objetivando
a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada
global, para a Pavimentação de Estradas vicinais de Machacalis, conforme Contrato de
Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51. Abertura: 26/06/2024 às 09h. O
Edital está disponível no site: https://www.machacalis.mg.gov.br/licitação. Informações
adicionais pelo telefone: (33) 99868-1900 ou e-mail: licitapmm@hotmail.com / e-mail do
Setor de Licitações: licita.machacalis@gmail.com.
Machacalis, 7 de junho de 2024.
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
(Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do
CBH-Doce e CBH-Manhuaçu,tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais
e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de
Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e
abertura das propostas": Onde se lê 19/06/2024 leia-se 21/06/2024. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no
endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 7 de junho de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A matéria publicada no Diário
Oficial da União, Pág. 216, Seção 3, do dia 05 de junho de 2024, onde se lê: Vigência
03/06/2024 a 31/12/2024, leia-se: Vigência 03/06/2024 a 28/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 25 de junho de 2024,
às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em logradouros na cidade de Miraí.
Recurso: Convênio Estado. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de
licitação
será
realizada
por
meio
da
internet,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Miraí, 7 de junho de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 7° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes
José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do
Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/06/2024 a 01/07/2024. Data: 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório n. º 055/2024.
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
Processo Licitatório n.º 055/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de
serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e
sarjetas em diversas ruas na sede do município de Natalândia - MG, Recursos oriundos do
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024- SEINFRA, conforme definido e especificado no
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:h00 do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia
27/06/2024.
O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.
ALISSON MACIEL VICENTE
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Pregão
Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº
0083/2024 - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Natércia - Contratada: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda - Objetivando a Eventual e
Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira e Retroescavadeira Para
Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio
Ambiente do Município de Natércia (MG) - Valor R$ 991.500,00 - Vigência 28 de maio de
2024 a 27
de maio de 2025
- o contrato encontra-se
disponível no site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico -
SISTEMA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
0015/2024 -
Processo Administrativo
Nº
0083/2024 - Aviso de Adjudicação.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público
que
adjudicou a
empresa VALENCE
MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
LTDA -
CNPJ
08.250.241/0001-09,
que apresentou
o
menor preço
para
a
AQUISIÇÃO DE
PÁ
CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE
NATÉRCIA (MG), conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha
à
autoridade
superior
o
presente
processo licitatório
para
que
seja
emitida
a
competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Pregoeira e
sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente,
pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Em 28 de maio de 2024.
MAIARA APARECIDA MARTINS
Pregoeira