DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024
- Aviso de Homologação.
A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o
Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Pregão Presencial nº 0015/2024 - Sistema de
Registro de Preços, em favor da licitante VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ 08.250.241/0001-09, que apresentou o menor preço para a AQUISIÇÃO DE PÁ
CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE
NATÉRCIA (MG), com o valor total de R$ 991.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais)
- o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Em 28 de maio de 2.024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação
direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024, com disputa de lances por
meio da internet, através do portal www.licitardigital.com.br, Data da Sessão 13/06/2024
- Horário 09:00 as 15:00 hs, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição parcelada de fórmula
para nutrição enteral ou oral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
desta municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Nova Porteirinha-MG, 7 de Juhno de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender a demanda
das SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE,
Recebimento da(s) Proposta(s): de 07/06/2024 até 21/06/2024 até 08:59h - Abertura e
Exames de Propostas 21/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 21/06/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou
diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha/MG, 7 de Junho de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PRC101/24- PREGÃO ELETRÔNICO:56/24. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Dep.
de saúde para QUALIFAR SUS com recursos da portaria GM/MS Nº 1927 DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2023 para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG. Menor Preço
unitário.
Recebimento de propostas: De:10/06/24 a partir das 15h00min até 20/06/2024
às 12h00min., Início da disputa 20/06/2024 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br;
Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail
licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites
www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia-
Dep. Municipal de Saúde .
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/24
Torna público o PROC. 34/24 - CONCORRÊNCIA 3/24 Calçamento de vias Públicas - Convenio
de Saída nº 1491000437/2024/SEGOV - Credenciamento: 16/7/24, 9h. Proc. 35/24 -Concorrência 4/24 -
Pavimentação asfáltica de Vias Públicas Convenio de Saída nº 14910004438/2024/SEGOV -
Credenciamento: 16/7/24, 14h. licitacaoolhosdagua@hotmail.com -www.olhosdagua.mg.gov.br.
Olhos D'Água/MG, 7 de Juhno de 2024.
RONE DOUGLAS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024
- PROC.ADM. Nº090/2024.
Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para
nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de
Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na
íntegra no
site da
prefeitura, no
portal da
transparência, no
link licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e
também na
plataforma LICITAR
DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia
24/06/2024.
Passos, 5 de junho de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARP nº
039/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023 - Proc. Adm. nº 051/2023 - Pregão
Eletrônico nº 019/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de mobiliário
escolar.
Patis/MG, 7 de junho de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 047/2024 Processo 190/2024
para contratação da empresa LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA para
realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e
subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP,
sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores
informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de
Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 7 de junho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 37/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação
EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a
manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda
escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé.
Contratada: TEIXEIRÃO MIX ATACAREJO LTDA, CNPJ n° 49.342.787/0001-69,
Contrato nº 024/2024, Valor: R$ 57.077,96. Prazo: 2 (dois) meses, iniciando-se em
03/06/2024 - Dotações Orçamentárias: 02.06.00.12.361.0028.2.101.33.90.30 e outras
Amparo Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Patrocinio do Muriae/MG, 3 de junho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº 38/2024. Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
equipamentos Médico Hospitalar, Odontológico e outros para a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de
Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/06/2024. Início da Sessão:
20/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2024.
Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 39/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de borracharia e outros para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/06/2024. Início da Sessão:
24/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail:
licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2024.
Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
ratificação/homologação do processo 018/2024 adesão a registro de preços nº 02/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: B. daniel informatica,
cnpj 11.607.273/0001-15. Valor global de R$ 19.090,15. 24 de maio de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
ratificação/homologação do processo 020/2024 adesão a registro de preços nº 03/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: Lyron
informática LTDA, cnpj 15.427.657/0001-07. Valor global de R$ 46.500,00.
Em 24 de maio de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata de registro de preço nº 016/2024. partes: prefeitura municipal de
Pintópolis/mg e LUCAS GONÇALVES DA ROCHA14064507665 CNPJ: 35.936.580/0001-08.
Processo licitatório nº 019/2024 pregão eletrônico N°008/2024. objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender demanda das secretarias
do município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 271.050, 00. assinatura 27/05/2024.
vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de
Pintópolis-mg.