DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023
PROCESSO Nº. 85/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SILVEIRÂNIA - MG, CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/06/2024 até 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 52/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024 DISPENSA DE
Nº 27/2024 EDITAL DE Nº 21/2024 ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONSIDERANDO que no processo de licitação em epígrafe, cujo objeto é a seleção
de empresa do ramo de construção civil, interessada na construção do empreendimento
imobiliário " Habitação de Interesse Social " para o Município de Soledade de Minas, por
questões de falha formal, o extrato do edital não foi publicado no Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO tratar-se de obrigação legal aquela publicidade, tendo em vista tratar-se de
gestão de recursos da União e em observância e lei de licitações. CONSIDERANDO o Princípio
Constitucional da Legalidade e a Lei Federal de nº 14.133/2021, resolve O Agente de
contratação do Município de Soledade de Minas, " chamar a questão a ordem", para republicar
o edital em epígrafe nas formas legais, ficando desde já designado o dia04 de julho de 2024, às
14 horas.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE º036/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL DE Nº013/2024
EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024.
PRORROGAÇÃO DE NOVO PRAZO
O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o nº
18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro,
Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de
construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para
a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria
com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos
por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos. A documentação será aberta e
analisada no dia 04 dejulho, às 14:00 horas, no Paço Municipal, cujo endereço consta do
preâmbulo deste edital. As empresas interessadas poderão enviar os documentos a que se
requer, no prédio do Município de Soledade de Minas, por e-mail e ou pelos correios, não se
responsabilizando se a entrega ocorrer posterior data O edital poderá ser retirado no Paço
Municipal
ou
solicitado por
e-mail:
licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br. Telefone
08005000401.
Soledade de Minas, 7 de junho de 2024.
JULIANDERSON CLARET TOBIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/24
PROC. LICITATÓRIO 40/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com
recursos provenientes no Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 -
Programa Fortalecimento das Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado
de Educação de Minas Gerais. Abertura: 20/06/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item.
Em 7 de junho de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo n.° 981/2023
Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a
merenda escolar, período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a chamada pública. Data de julgamento das propostas: 02/07/2024
às 09h:30min. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900.
Conforme lei federal n.º 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae 06/2020 e
alterações, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além das
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 6 de junho de 2024
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024
PROCESSO 34/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação,
teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de
01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de
Saúde
do Mun.
de
Tapira. Diante
do poder
de
autotutela da
administração
consubstanciado na sumula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da
Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica Revogado
o Processo 34/23, com data de abertura das propostas prevista para 12/06/24, de
acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165,
Inciso I alínea D.
Em 7 de junho de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2024
COMPRASNET Nº. 90225/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante:
Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (alendronato de sódio e outros). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.046.985,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/06/2024 às
09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 7 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Termo de Adjudicação - Processo 14 / 2024 - Nº. 2 - Modalidade: Concorrência. Data: 03/06/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953484/2023-MCIDADES.
GABRIEL ARCANJO BRAZ, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve
ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) na forma abaixo:
Fornecedor: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - 07.469.458/0001-33.
. Item
Qtde
Unidade
Material / Serviço
Preço unit. Preço Total
.
001
4,5000
M²
38182 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES = 1.1.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS
171,0667
769,80
.
002
1236,3800
M³
38183 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.1 ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO
CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020
18,8700
23330,49
.
003
2472,7600
M3XKM
38184 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.2 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE
DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
3,3600
8308,47
.
004
8242,5000
M²
38185 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.3 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE
SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO. AF_11/2019
1,4900
12281,33
.
005
1236,3800
M³
38187 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.4 EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU
SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS ESTABILIZADOS GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS EM PISTA -
EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019
34,5200
42679,84
.
006
1236,3800
M³
38188 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.5 ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO
CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020
18,8700
23330,49
.
007
2472,7500
M3XKM
38189 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.6 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE
DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
3,3600
8308,44
.
008
8242,5000
M²
38190 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.1 Imprimação com emulsão asfáltica
0,5000
4121,25
.
009
7062,1700
TXKM
38191 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.2 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE
TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM).
AF_07/2020
1,7300
12217,55
.
010
7182,7500
M²
38192 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.3 Pintura de ligação
0,3500
2513,96
.
011
2564,2400
TXKM
38193 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.4 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE
TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM).
AF_07/2020
1,7300
4436,14
.
012
215,4800
M³
38195 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.5 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO
DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE BINDER - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019
2009,7800
433067,39
.
013
21924,0100
TXKM
38197 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.6 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE
TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM).
AF_07/2020
1,7300
37928,54
.
014
215,4800
M3XKM
38198 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.7 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE
DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
3,3600
724,01
.
015
3235,5100
M3XKM
38199 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.8 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE
DE 18 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
2,4700
7991,71
.
016
19563,9900
M3XKM
38200 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.9 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE
DE 18 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
2,4700
48323,06
.
017
2284,0000
M
38201 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.4 DRENAGEM = 1.4.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO
RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X
BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016
85,4600
195190,64
.
018
2284,0000
M
38202 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.4 DRENAGEM = 1.4.2 EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO,
MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 45 CM BASE X 15 CM ALTURA. AF_06/2016
95,9600
219172,64
.
019
238,2900
M³
38203 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.5 CALÇADA E ACESSIBILIDADE = 1.5.1 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA)
OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO
ARMADO. AF_08/2022
929,4200
221471,49

                            

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