DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000235
235
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência
Eletrônica 04/2024 - Proc. 051/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de
obra de muro de contenção na Rua Francisco Fausto de Miranda em Sabinópolis/MG.
Menor Preço Global. Abertura: 25/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br -
CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria
Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do Município
de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 26 de junho
de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 26 de junho de 2024.
INICIO
DE DISPUTA:
08hrs30min.
do dia
26 de
junho
de 2024.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 10/06/2024, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida
e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47.
Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para execução
de obra de
pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada
vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de
Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito,
sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra,
ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a
serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº
347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-
se em 29/05/2024, com término em 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3717/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 029/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (JUCA CASTELO), Nº 119, BAIRRO CENTRO, PROPRIEDA D E
DE ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ, DESTINADO À
INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74,
INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ. Valor: R$ 42.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, Registro de Preços N.º
012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE
ESCRITÓRIO destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa
Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
037/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, Registro de Preços N.º
013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Junho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE DIETAS, FORMULAS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade
com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para
tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí
- MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 011/2023
Contratada: Engecel Construções e Serviços Ltda - CNPJ 17.840.083/0001-20. Objeto:
Aditamento do prazo de vigência por mais 15 meses e acréscimo de valor devido a reajuste
de 4,5% com base no IPCA, do contrato de serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Ilalino Amâncio dos
Santos, bairro Águas Claras, Santana do Paraíso. O valor do acréscimo é de R$ 24.967,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0041/2024, Pregão Eletrônico n.º 0013/2024. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares para a manutenção das atividades assistenciais das unidades básicas de saúde
da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até
Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral
da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301,
pelo 
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe. 
mg.gov.br,
pelo 
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela
plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Junho de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 33º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo
Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. - Objeto: Contratação de ações e serviços de
saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a
serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos
Programas Federais, Estaduais e Municipais. -Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial
incentivo financeiro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para complemento do custeio de
100 (cem) procedimentos cirúrgicos eletivos de urologia, incluindo OPME - Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, para usuários do SUS da microrregião de saúde composta pelos
Municípios de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata, Pedra do Indaiá, Japaraíba e Arcos.
A
despesa correrá
sob
a
dotação orçamentária
02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 -
Contribuições, ficha de despesa 1407, fonte de recursos 17060000002. - Santo Antônio do
Monte - MG, 29 de maio de 2024. - Leonardo Lacerda Camilo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Prestação de
serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino.
Data da Sessão pública: 24/06/2024, às 09:10 horas. Edital disponível: endereço eletrônico
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal:
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.
São João da Lagoa, 7 de junho de 2024.
BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, Processo Administrativo n°.
063/2024 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do
Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra". Total de itens: 01. O edital
poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-
9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de
10/06/2024 às 08h59 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão:
24/06/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais:
VANESSA SEBASTIANA BERNARDO LIMA
Agente de Contratação
Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato do
Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 054/2024. Objeto:
Contratação De Empresa Técnica Especializada Em Engenharia Para Construção De Uma
Unidade Básica De Saúde, Ubs Padrão Alvenaria - Tipo I, Na Rua João Amaral No Distrito
De Águas Férreas, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS /MG, CONFORME PROPOSTA
MS
23411.9970001/24-005.
O
Edital 
está
disponível
através
do
e-mail:
licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br,
com a devida identificação. Tipo: Menor Preço Global. Protocolo: 25/06/2024 às 08h59min.
A 
abertura
às 
09h 
do 
mesmo
dia, 
na 
plataforma 
da
Licitar 
Digital:
www.licitardigital.com.br.
São Pedro dos Ferros-MG, 6 de junho de 2024.
NEWTON GABRIEL AVELAR
Prefeito.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2024
PROCESSO 065/2024 - DISPENSA 019/2024 O município de São Tiago torna público a
AUTORIZAÇÃO DO PROC. 066/2024 - DISPENSA 019/2024. Obj.: Aquis. de gêneros
alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Contratados:
Assoc. Agroambiental; Luiz G. Viegas; Thiago José C. Caputo; Ana Carolina O. Andrade;
Gabriela da C. Carvalho; Alziro A. Morais; Lucas C. de Carvalho; Nilvânio M. de Paula
e Analise Ap. dos Santos. Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Federal 11.947/2009, Art. 20
§§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol.
FNDE/CD/FNDE 06/20 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$248.911,00. Decl. de
Dispensa: em 06/06/24, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em
06/06/24, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 06/06/24.

                            

Fechar