DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 111/2024, referente ao P. L. nº 14/2024 - Concorrência eletrônica
nº 003/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em
bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme
Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana, e em conformidade
com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e
Plantas-Vencedora: Construtora Casablanca Ltda - CNPJ: 30.553.096/0001-86- Valor: R$
992.200,00 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal.
Varzelândia/MG, 07 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 24/2024 - P. E. - SRP Nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para praças. Recebimento da documentação: A partir do dia
11/06/2024 - Abertura: dia 21/06/2024 às
08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Pref. torna público o P. L. Nº 25/2024 - Concorrência nº 005/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas com
recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Humberto Gomes, objeto do Contrato de Repasse
nº 948075/2023 - Operação 1089145-95 - Programa Mobilidade Urbana, conforme
especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial
descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos.
A partir do dia 11/06/2024 - Abertura: dia 25/06/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Pref. torna público o P. L. Nº 26/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de muro e fachada na escola municipal Luiz
Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo
Técnico Preliminar, Projeto
Básico, detalhado no memorial
descritivo, planilhas
orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. A partir do dia
11/06/2024 - Abertura: dia 26/06/2024 às
08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 14/2024
O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto:
Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº
908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o
Município de Vazante. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 26/06/2023 as
08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 26/06/2023 às 08h10min. Local sessão
pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e
Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-
licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail:
licitacao@vazante.mg.gov.br, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 7 de junho de 2024
RENATA CRISTINA CAIXETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 23/2024, Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NA 
LOCAÇÃO
DE 
PALCO,
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E DISCIPLINADORES, PLACAS DE
FECHAMENTO, MOTOGERADOR, SANITÁRIOS QUIMÍCOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇAS DESARMADOS E BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, PARA REALIZAÇÃO DOS
EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024
ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à
disposição
no
Endereço Eletrônico,
www.licitanet.com.br;
www.verissimo.mg.gov.br.
Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo - MG, 7 de junho de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 041/2024 - ADESÃO 012/2024 - HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 041/2024 - ADESÃO nº 12/2024 objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (componentes básicos da
Assistência Farmacêutica), junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, para 2024 em Adesão a Ata de Registro de
Preço 021/2024 Processo Licitatório 152/2023 Pregão Eletrônico 066/2024, em acolhimento
às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado
a empresa BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$
25.466,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Vespasiano, 7 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES.
A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE
FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br
e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 7 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO
PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS
A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados o CANCELAMENTO dos lotes 26, 32, 34, 38 e 50, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 7 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 282/2023 - PE 087/2023.
ONDE LÊ-SE na Publicação CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE
RESERVA DE FORNECEDORES SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 101, página 242, segunda-feira,
27 de maio de 2024, "OBJETO: MEDICAMENTOS"; LEIA-SE: "OBJETO: QUADROS".
Vespasiano, 7 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 136/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a BH FARMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 215.124,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 137/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a VALE COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender
a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 14.652,72. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 138/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a DISTRIB. DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 88.087,68. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 139/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 112.867,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 140/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a VIVA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender
a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 130.574,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 141/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a TRÊS PHARMA DISTRIB. E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 132.000,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 142/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a MED CENTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 262.785,20. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 143/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a ALFALAGOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 66.323,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 144/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 138.284,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 145/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 65.136,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 147/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a GLOBAL HOSPITALAR IMPORT. E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 15.600,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 148/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 262.000,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 149/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 132.000,00. FDO: 380,
381. Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 152/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a MCW PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 24.968,48. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 153/24 - P.L. 285/2023 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a W.A MEDICAMENTOS SOL. EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 280.661,40. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
EXTR. DA ATA R.P. 151/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 52.920,00. FDO: 380, 381.
Vespasiano, 07/06/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PR Nº 22/2024 PRG Nº 18/2024,
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av.
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 022/2024 PRG 018/2024,
para pavimentação em blocos. A abertura da sessão será no dia 21/06/2024 às 08:30 h na
página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 7 de junho de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público
Credenciamento de Empresas Especializada na Execução de Sinalização Viária - Horizontal,
Vertical e Luminosa, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, de Maneira que
Atenda os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto
de 
Araxa.
Início 
Credenciamento 
dia
13/06/2024. 
Acesso 
ao
edital 
em
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação