DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000239
239
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 002/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-CMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: J A MENDO
COMBUSTIVEL, CNPJ 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 8.855,00 (oito mil e oitocentos e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.
CONTRATO Nº 003/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-CMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros
derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: POSTO
CONEXAO LTDA, CNPJ 36.339.138/0001-67. Valor Global: R$ 378.458,00 (trezentos e
setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 à
06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.
CONTRATO Nº 004/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Curralinho/PA. Contratada: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$
230.056,37 (duzentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência:
07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública
003/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás
GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal
de Curralinho/PA". Vencedoras: J A Mendo Combustivel, CNPJ 07.160.747/0001-56, item
004. Total do Vencedor: R$ 8.855,00; Posto Conexão Ltda, CNPJ 36.339.138/0001-67, itens
001, 002 e 003. Total do Vencedor: R$ 378.458,00. Data da Homologação: 04/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública
002/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: O. L. Lobato Ltda, CNPJ
04.358.658/0001-20, itens 001-080. Valor global: R$ 230.056,37 (duzentos e trinta mil,
cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 07/06/2024.
Curralinho/Pa, 7 de junho de 2024.
ODINEIA RODRIGUES TAVARES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/003. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli,
CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 12.567,55 (doze mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0308-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a
Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM. Nº 230524-001. Contratada: K M Batista
Cardoso Construtora Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47,
Valor Global de R$ 445.707,92; CONTRATO ADM. Nº 230524-002. Contratada: M. M. D.
Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19,
Valor Global de R$ 630.542,50. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Ord. Desp.: Raphael
Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0314-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e
com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de
Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba/PA, CNPJ: 42.408.173/0001-93.
Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 070624-001. Fornecedor: R & T Multi Service Eireli, CNPJ
23.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 327.516,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 1/2024
O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/0314-001-PMA
- MODALIDADE/Nº:
Pregão
Eletrônico
nº
001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e
com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de
Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba - PA. Restando adjudicada e
homologada a presente licitação para a vencedora R & T Multi Service Eireli - CNPJ nº
23.188.924/0001-69, nos itens 01, 02, Valor: de R$ 327.516,00 (trezentos e vinte e sete mil
e quinhentos e dezesseis reais). Raphael Thiago Silva Sereni. DATA 05/06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Meio Ambiente com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/0308-001-PMA, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo o objeto é– –
"Aquisição de Insumos Para A Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba/Pa" e Adjudicar o Objeto Licitado em Favor das Empresas: K M Batista Cardoso
Construtora Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 445.707,92
(Quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos)
e M M D Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita CNPJ nº 16.836.634/0001-
19 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$
630.428,50 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Homologação assinada em 03/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 3/2024
O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº:
2024/0326-001-PMA -
Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico nº
003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender
a demanda da SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as
vencedoras Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no Valor Global: de
R$ 92.022,05 (noventa e dois mil e vinte e dois reais e cinco centavos), Sebastião Q.
Ferreira - Epp, no Valor Global: de R$ 96.127,45 (noventa e seis mil e cento e vinte e sete
reais e quarenta e cinco centavos). Raphael Thiago Silva Sereni. Data 21/05/2024.
Abaetetuba/Pa, 7 de junho de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.183/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, para construção dos postos de saúde
nas comunidades da zona rural do município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$
2.467.969,29. O prazo de vigência contratual terá início na publicação do contrato e nos
Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12
(doze) meses. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade Concorrência por Menor Preço nº 009/2024 a
proponente EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Valor:
Lote 1 R$ 193.243,91, Lote 2 R$ 110.102,26 e Lote 3 R$ 69.602,54. Data: 07/06/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos
Serviços de Reforma, Manutenção e Ampliação, Inclusive Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, da Unidade Básica de Saúde de Cachoeira da Serra, em Altamira-Pa. Data de
abertura: 26/06/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e
retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR, e seus
acompanhantes. 
ABERTURA:
25/06/2024, 
às 
09:00 
horas
no 
site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor
de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00
às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001/PE-2024.005.002/PE-2024.005.003/PE-
2024.005.004/PE-2024.005.005/PE-2024.005.006/PE-2024.005.007/PE, Ata tem por objeto
prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som,
iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins,
tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.119/0001-37, A. Marcio Prado
Gonçalves Ltda - 26.920.123/0001-34 Valor R$ 6.987.042,09. A Musical Produções Eireli -
01.419.868/0001-93, Valor R$ 1.409.080,00. A. B. Dos Santos Ltda - 32.719.660/0001 Valor
R$ 3.977.804,74. V. C. De Oliveira Ltda - 26.920.123/0001-34, Valor R$ 2.454.995,72. Vr3
Ltda - 12.507.345/0001-15 Valor R$ 2.158.609,91. Decorfestas Eventos E Buffet Ltda -
09.644.459/0001-00, Valor R$ 6.620.276,22. N Moraes Araujo - 18.977.817/0001-80 Valor
R$ 1.143.226,85. Vigência 03/06/2024 Aa 03/06/2025. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANANINDEUA.
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº
1/2024.004
SESAN.PMA. 
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 
SANEAMENTO
E
INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE
ESPORTES UNIFICADO - CEU. A SML informa que as 09h do dia 23 de maio de 2024,
foi aberta a sessão pública, porém não houveram propostas cadastradas. Ato contínuo,
a dispensa eletrônica foi declarada DESERTA.
Ananindeua/PA, 3 DE JUNHO DE 2024
TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO
Secretária Municipal de Licitação

                            

Fechar