DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200969. Processo de Dispensa nº 7-125/2020.
Objeto. Locação de Imóvel, Situado na Travessa Matriz nº 1301, Bairro: Centro, Para
Funcionamento do Almoxarifado Central da SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Marta Solangede Almada AMIM. Objeto do 4º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a
partir do dia 19/06/2024 a 19/06/2025. Fundamento Legal no art. 51 da lei nº 8.245/91
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 813/2023. Processo de Dispensa nº 70132023.
Objeto. Objeto é a Locação do Imóvel Localizado na Travessa da Matriz Nº 1231, Bairro:
Centro, Entre João Gaia e Três de Dezembro, CEP 68.445-000 - Barcarena/Pa. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Julia Forte Feio. Objeto do 1º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a
partir do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. Fundamento Legal no art. 51 da lei nº 8.245/91
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A prefeitura de Bonito torna público a chamada publica CHAMADA PÚBLICA nº
001/2024 seleção de projetos culturais, pessoas físicas e jurídicas, para firmar termo de
execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) -
audiovisual, categoria cinema de rua ou cinema intinerante para agentes culturais com
recursos da Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Município de Bonito-
PA. as inscrições estão abertas do dia 10 junho de 2024 a 18 de junho de 2024 na
secretaria de cultura endereço Av. Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará -
CEP: 68.645-000 no horário das 8:00 as 13:00h. O edital poderá ser consultado através do
site https://bonito.pa.gov.br/lei-paulo-gustavo/ e secretaria de cultura endereço Av.
Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 no horário das 8:00
as 13:00h.
MICHEL ASSAD
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação
publicano no dia 23 de maio no diário oficila do estado pagina 123, no diário oficla da
união pagina 203 e no jornal da amazonia da publicação do Processo Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO
ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA, Onde se
lê: A abertura da sessão pública seria em 07/06/2024 às 09:00 leia-se: A abertura da
sessão pública será em 17/04/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais
informações.
MICHEL ASSAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-121. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240511. Valor Global: R$ 1.411.614,00.
Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização,
iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos
festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA
e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência:
07/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-005. Período:
15/01/2024 a 14/01/2025. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
objeto: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua
do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA.
Empresa: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, valor global
de R$ 175.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 27 de maio de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA CARDOSO
DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 064/2024, valor
global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor do ginásio
poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas,
bairro Centro, Brasil Novo, PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000
- Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal
de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024-CP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA
CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº.
064/2024, valor global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor
do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua
Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil
Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito
Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro.Prefeito Municipal de Brasil
Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FMS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 FMS. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de
Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas.
Informações: www.gov.br/compras (Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato
Administrativo nº. 017/2024 FMS, no valor de R$ 356.678,25 (Trezentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de
Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital
Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -
2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; -2.010 - Manutenção PAB Estadual; -2.022 -
Manutenção da Vigilância em Saúde; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura
05/06/2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-3/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada,
com abertura da sessão na data de 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através
do site www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da
proposta mais vantajosa para a compra de materiais permanentes a ser destinados as
Unidades de Saúde de Vila Califórnia, Crioulas, Minas Madeira e Sapucaia, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde
de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes
no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência
O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.
Breu Branco-PA, 7 de junho de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
24/06/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC
Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição
de Materiais Elétricos Para uso na manutenção da Iluminação Pública do Município de
Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de
Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de junho de 2024 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 7 de junho de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de
suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o
Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Quilombolas, Ensino Médio
Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
09.PE.045/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e
Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-
95. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$
979.642,15. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de
Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos
Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura
Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/Pa, 7 de junho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito