DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000240
240
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240549. Origem: Chamada Pública nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de
Emboraizinho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino
do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 860.420,00. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
CONTRATO Nº 20240550. Origem: Chamada Pública nº 1/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Associação de Agricultores, Pescadores e
Artezãos do Araí. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino
do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 311.605,50. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na
reforma e ampliação da escola Santo Antônio do Açaiteua no município de Aurora do Pará,
em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura
será 
no 
dia
25/06/2024 
às 
08:30hs, 
O 
edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; 
https://bllcompras.com/ 
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 7 de junho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica De Vias Na Comunidade Cajueiro, no Município
de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00
Contratante: Prefeitura Municipal De Aurora do Pará. Contratada: Estrela Multiserviços Ltda.
CONTRATO Nº 20240249. Valor: R$ 557.517,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e
dezessete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade
Cajueiro, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Estrela
Multiserviços Ltda
Aurora do Pará, 7 de junho de 2024.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 04.2024/CPL/CP.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a
empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO,
LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta
e oito reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA
CUNHA e TIAGO SANTOS LIMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.2024/CPL/CP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - ELIANETE DE JES U S
FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica -
FUNDEB. Data da Homologação: 29 de Maio de 2024.
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
Ordenador(a) de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 05.2024/CPL/CP.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a
empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE,
LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 170.304,05
(cento e setenta mil trezentos e quatro reais e cinco centavos). Signatários: PAULO
RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e TIAGO SANTOS LIMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05.2024/CPL/CP
Concorrência
nº 05.2024/CPL/CP.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO
JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 170.304,05 (cento e setenta mil trezentos e quatro
reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - PAULO RONALDO RODRIGUES
DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre.
Data da Homologação: 28 de Maio de 2024.
PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024/PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS
IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE
BAGRE-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.. Assinatura: 17/05/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B.
S. DOS SANTOS ENGENHARIA totalizando o valor de R$ 4.217.592,29 (quatro milhões
duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), CACI
CONSTRUTORA LTDA totalizando o valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais)
e Y M GORAYEB SANTOS totalizando o valor de R$ 3.164.205,00 (três milhões cento e
sessenta e quatro mil duzentos e cinco reais). Valor Global: R$ 7.401.697,29 (sete milhões
quatrocentos e um mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
02/2024/PE. Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
À
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATO Nº 2024.05.17-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica Contratada: B.
S. DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ sob nº 25.072.936/0001-59; Valor Global: R$
660.087,92 (seiscentos e sessenta mil oitenta e sete reais e noventa e dois centavos);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ sob nº 25.072.936/0001-59; Valor
Global: R$ 3.557.504,37 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e
quatro reais e trinta e sete centavos);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada:
CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$ 4.975,00
(quatro mil novecentos e setenta e cinco reais);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor
Global: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB
Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$
4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$
4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: Y
M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$ 790.251,80
(setecentos e noventa mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$
791.850,70 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta centavos);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB
Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$
791.850,70 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta centavos);
CONTRATO Nº 2024.05.17-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$
790.251,80 (setecentos e noventa mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos);
Vigência: 17/05/2024 à 19/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº069/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: C.
LEITE RIBEIRO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 39.777.444/0001-73,. Objeto: Aquisição de kit's
humanitários: 400 cestas básicas, 200 colchões. 100 kit de higiene pessoal, 63 kit de
limpeza, 50 redes de dormir, para atender a população afetada pelas intensas chuvas que
ocasionaram danos e prejuízos nesta municipalidade. Valor Total: R$ 188.900,00 (cento e
oitenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 29/07/2024. Data da
assinatura: 07/06/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FME
Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de
merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana
do Município de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/06/2024 ás 10h00min. Cópia do
Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, das 08h00min às 13h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Barcarena,
através de seu Prefeito abaixo
subscrito, vem publicamente, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e disposições
editalícias, COMUNICAR aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023,
que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis,
visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do
município de Barcarena, estado do Pará, terá seus itens 2 e 9 DECLARADO NULO,
tendo em vista de terem sido apontadas divergência, quanto ao disposto nos
quantitativos apresentados no termo de referência e no sistema compras.gov.br, Assim,
pelo que se infere, na tentativa de solucionar o problema, deixar o processo regular
nos termos do Ministério do Esporte, mostrou-se imperativa a declaração de sua
nulidade, com fundamento no art. 49 Lei 8.666/1993, e Súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal. Dar ciência aos interessados por meio da publicação desta decisão
nos mesmos meios de publicação do edital.
Barcarena/Pa, 7 de junho de 2024
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito

                            

Fechar