DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401.
Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada
Para Implementação de Projeto de Melhoria dos Índices do Ideb, Que Contemplam A
Aquisição de Livros de Linguagens, Livros de Matemática, Livros de Ciências Humanas,
Livros de Ciências da Natureza, Formações Docentes, Portal Educacional Com Videoaulas e
Elaboração de Simulados, Sendo Todos os Materiais Voltados Para os Discentes e Docentes
dos 4° e 8° Anos do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e
Implementação de Reforço Escolar, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições,
Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do
Edital. Validade da ata: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Autoridade: PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 006/2024-FME, publicado dia 06/06/2024 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50,
com Valor total de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). 06/06/2024. PEDRO JOSÉ DE M ES Q U I T A
NETO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Termo de Homologação referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024-CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00150201/24-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Homologa as
empresas: MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77, vencedora do item 01, no valor
total de R$: 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais). ALIANCA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, vencedora dos itens 02 e 04 no valor total de
R$ 2.684.000,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais), E MABELE VEÍCULOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, vencedora dos itens 03 e 05, no valor total de
R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 05/06/2024.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20240270, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023-
CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 01411001/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇ ÃO
DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
DOM
ELISEU
- PA.
Beneficiário:
REGIONAL
BELEM DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30, vencedora do Item:
01, perfazendo o valor total de R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
Data da assinatura 07 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de registro de preço Nº 20240272/2024-CEC/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP)
nº 005/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150301/24-CEC/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES V I N C U L A DA S
NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: GÁS
NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
24.878.503/0001-22, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o
valor total de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da
assinatura 06 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA
FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240288. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: BM LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais. Vigência: 10 de Junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240289. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: E.S. CAMBRAIA LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 116.830,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 10 de
Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240290. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total R$ 713.520,00 (setecentos e treze mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 10 de
Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240291. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10 de Junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240292. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos
pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 2.039.164,00 (dois milhões, trinta e nove mil, cento
e sessenta e quatro reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240293. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro
de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para
atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240294. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-
ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, oitocentos reais). Vigência: 10
de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240295. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos reais). Vigência: 10 de Junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240296. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-
ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Vigência:
10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 SEMED
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Educação torna pública a licitação com
critério de julgamento menor preço por item, empreitada global nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 6º XXXVIII, Art. 55. II - no caso de
serviços e obras alínea a, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar
nº 123/06 e 147/2014, Concorrência nº 3/2024-002 SEMED. Objeto: Contratação reforma
e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na
Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos
Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 28/06/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do https://www.tcm.pa.gov.br/portal-
do-jurisdicionado/sistema/geo-obras E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de
Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
MARIA NILDA PEREIRA NEVES
Agente Municipal de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico 9/2024/010 - PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240287.
Empresas vencedoras: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, Valor Global R$
675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ:
33.918.600/0001-92, Valor Global R$ 191.780,00 (cento e noventa e um mil, setecentos e
oitenta reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$
1.177.750,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); IZ
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17, Valor Global R$ 1.440.000,00 (um
milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global R$ 3.532.850,00 (três milhões,
quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre
outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.
Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Pregão Eletrônico 9/2024/011 - FMS. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240297.
Empresas vencedoras: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ: 11.405.384/0001-49, Valor
Global R$ 67.105,00 (sessenta e sete mil, cento e cinco reais); Confiance Medical Produtos
Médicos S/A, CNPJ: 05.209.279/0001-31, Valor Global R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais); ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.164.433/0001-
21, Valor Global R$ 60.210,00 (sessenta mil, duzentos e dez reais); F Cardoso & Cia Ltda,
CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 125.215,38 (cento e vinte e cinco mil, duzentos
e quinze reais e trinta e
oito centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 42.731,10 (quarenta e
dois mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos); M R SANDES EIRELI, CNPJ:
07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 22.935,20 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e
cinco reais e vinte centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
31.499.939/0001-76, Valor Global R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais); RD
NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69, Valor Global R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
39.822.881/0001-61, Valor Global R$ 67.444,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 50.242,16 (cinquenta mil,
duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Objeto da Licitação: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de
materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de
junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Thainá
Braga Matos. Secretária de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 004/2024-PMI/SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO; Contratado: PAULO RONALDO DA SILVA LOBATO. Contrato nº 004.1/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global de R$9.100,00, Vigência: 10/05/2024 a
31/12/2024, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 024.1/2023-
Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2022-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda; CNPJ nº
11.201.854/0001-52; objeto:
Aquisição de
Fraldas Geriátricas,
Fórmulas Lácteas e
Suplementação Oral e Enteral, Dietas
Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e
Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de
Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 26.847,03. Vigência: 11/04/2024 a
30/09/2024. Assinatura: 11/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 026.1/2023-
SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratada: P P F Comercio e Serviço Ltda; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto:
Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral E Enteral, Dietas