DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTE DO PREGÃO Nº 013/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 180501/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para a Eventual e
Futura Contrataçao de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hospedagem
no Municipio de Capitão Poço Para Atender a Diversos Setores e Secretarias Para
Participação Exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte Microempreendedor
Individual, Instaladas no Municipio de Capitão Poço/Pa Conforme Descrião no Anexo I
Termo de Referência; CONTRATO Nº 2024170501. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global
R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à
17/05/2025; CONTRATO Nº 2024170502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$
37.440,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência 17/05/2024 à
17/05/2025;
CONTRATO
Nº
2024170503. Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 40.850,00
(quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025;
CONTRATO Nº 2024170504. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: M
Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 16.850,00 (dezesseis mil e
oitocentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025; CONTRATO Nº
2024170505.
Contratante: FUNDEB,
Contratado:
M Felipe
da
Silva
- Me,
CNPJ
83.858.001/0001-07. Valor global R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta
reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030501, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de Maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: C. D. Costa Eireli,
CNPJ: 23.465.147/0001-52
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030502, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratada: FF
Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030503, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratada: FF
Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030504, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratada: FF
Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030505, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: FF Comércio e
Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030506, referente ao Pregão n° 006/2023. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de
Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: FF Comércio e
Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n°
001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para
contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste
Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 26/06/2024, às 09:00 horas na página
eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
.
O
edital
estará
disponível
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 7 de junho de 2024
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/FMS
Objeto:
contratação
de
empresa
para
aquisição
de
medicamento
imunorregulador, destinado a atender demanda judicial da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
21/06/2024,
às
09:00
horas.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e
no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
KAREN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
Espécie:
1º
Termo
quantidade
ao
Contrato:
078/2023-FMS,
Valor:
R$
115.567,05
Origem: Pregão eletrônico nº 016/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresas para a confecção e aquisição de
materiais gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretarias e fundos
municipais de Chaves-PA, em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Data Da Assinatura: 06/05/2024, Fundamento
Legal: da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não
foram
expressamente
modificadas
no
Termo
Aditivo.
EMANNO
RAFAEL
FERNANDES FERREIRA. Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, por
intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e
convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2023,
cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da
Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E De Parte Da Av. Intendente
Norberto Lima; Construção De Estacionamento; Reabertura De Via Na Avenida Intendente,
Plantio De Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município De Conceição Do Araguaia-
Pa, CONFORME CONVÊNIO Nº 36/2024-SEOP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PÚBLICAS, PROCESSO Nº 2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto
básico e demais anexos, adjudica, homologa a Empresa: Y M GORAYEB SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ: 29.520.539/0001-53 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05
(cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
Conceição Do Araguaia-PA, de 7 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 014/2024 SEMAIC, firmado em 28/05/2024, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de
Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e A Empresa VIVEIRO E
FLORICULTURA VILA RICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ
09.385.325/0001-04. B) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do
Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da Tabela Abaixo,
Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C)
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 D) Vigência: A Vigência Será A
Partir De 28/05/2024 Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 27.600,00 (Vinte E Sete Mil
E Seiscentos Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De
Agricultura,
Indústria
E
Comércio
-
PROGRAMA:
20.606.1011.2.094
ELEMENTO:
3.3.90.32.00 FONTE: 17000000/15000000 - PROGRAMA: 20.606.0312.2.093 ELEMENTO:
3.3.90.39.00 FONTE: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES
MARTINS e pelo Contratado o Sr. WEMERSON BARBOSA DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicação do Diário Oficial da União, do dia 26 de fevereiro de 2024, seção 3,
Página 329. CONTRATO - FMAS - PROC.7972/2023. CONTRATO 001/2024. ONDE SE LÊ: e)
Valor Contratual da empresa: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). LEIA-SE:
e) Valor Contratual: R$ 146.993,40 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e
três reais e quarenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas.
Conceição Do Araguaia-PA, 7 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024.001 -SMS / PREGÃO ELETRÕNICO SRP 9/2024.003 - SMS
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a
SUSPENSÃO após a data de abertura da sessão, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para contratação de
empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03
- SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e
assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de
Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará.
Justificativa: A suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus
anexos em virtude da descrição equivocada de alguns dos objetos licitados observados
imediatamente antes da abertura das sessões pelo setor de mandante, que deverão passar
por ajustes para que atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será
publicado após realizadas as correções e a nova data de abertura será comunicada
oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento
convocatório.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna público o
ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, por necessidade
da Administração em cumprir a Legislação, já que o Decreto Municipal nº 023/2024-
GAB/PMCP, dispôs sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 09/05/2024 e
10/05/2024, em decorrência do aniversário da cidade de Concórdia do Pará - PA, e
considerando que os prazos devem ser contados em dias úteis, esta adequação se faz
necessária. Assim, a abertura da sessão ocorrerá na data 17/06/2024, às 13h, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o primeiro aviso.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONCLUSÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE -PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIA -
MIRIM, SAMANAJOS E TRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO
ESTADO DO PARA. Sessão Pública: dia 24/06//2024, às 09:00h .Informações: Edital
Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é
válida.www.portaldecompraspublicas.com.br
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito