DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: F CARDOSO
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 88.753,02 (oitenta
e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 340/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa:
INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.040.383/0001-82. VALOR
R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055,
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 29.305,50 (vinte e nove mil, trezentos e cinco
reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade, Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 303 0012 2.049, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 300/2021-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 2.419/2021-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 002/2021-PMM, Objeto do
contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de
laboratório para realização de exame clínico veterinário de Leishmaniose Visceral Canina
(LVC), por meio de Ensaio Imunoenzimático (ELISA), (Serviços Contínuos) pelo
CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na
Planilha de Programação de Compra/Plano operativo. EMPRESA: SORONO SERVIÇOS DE
DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI,
pessoa jurídica de direito
privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 30.338.632/0001-20.
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do
contrato original Nº 300/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a
partir do dia 07/06/2024 até 07/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024.
Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 27.891/2023-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Destinados A Suprir As Demandas Operacionais
da Rede Pública de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação. UASG: 927862.
Onde sagraram vencedora as empresas: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.429.437/0001-08 vencedora dos Itens: 01,
02 perfazendo o Valor Total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais),
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 vencedora
do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 111.827,92 (Cento e onze mil, oitocentos e
vinte e sete reais e noventa e dois centavos), GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.483.598/0001-66 vencedora dos Itens: 05, 06, 07 perfazendo o
Valor Total de R$ 42.699,20 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte
centavos), R JUAREZ DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.996.382/0001-01 vencedora
dos Itens: 21, 22, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil,
seiscentos e quarenta reais), XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.571.803/0001-80 vencedoras do Item: 18 perfazendo o Valor Total de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 37.725.824/0001-39 vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$
36.959,88 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito
centavos), MINAS
SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA,
inscrita no CNPJ
sob nº
39.619.837/0002-30 vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 22.612,50
(Vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), HYPER TECHN O LO G I ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.689.972/0001-
50 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 65.587,50 (Sessenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), J. M. J. COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 44.836.279/0001-13 vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$
67.555,92 (Sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), MACELLA D. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.260.244/0001-77
vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 21.917,00 (Vinte e um mil,
novecentos e dezessete reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 49.735.708/0001-80 vencedora dos Itens: 10, 11 perfazendo o Valor Total
de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 03, 04
perfazendo o Valor Total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), INSUMATEK
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.853.770/0001-18 vencedora do Item: 09
perfazendo o Valor Total de R$ 55.356,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e
seis reais), PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.087.237/0001-55
vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 11.091,25 (Onze mil, noventa e um
reais e vinte e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 7 de junho de 2024.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 204 do dia
23 de Maio de 2024, referente ao CONTRATO Nº 288/2024/SEVOP; Empresa: MEGA
ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14; Processo Administrativo nº
29.120/2023/CEL/PMM, 
autuado
na 
modalidade 
Tomada 
de
Preço 
Nº
035/2023/CEL/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Execução das Obras
de Pavimentação e Drenagem Na Folha 31, Núcleo Nova Marabá e Na Rua Manoel de
Abreu No Bairro Bom Planalto, Nucleo Cidade Nova - Zona Urbana do Município de
Marabá/PA (LOTE 08);
Onde se lê: Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos),
Leia-se: Valor R$ 2.439.374,55 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil,
trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR
GLOBAL: R$ 242.622,50 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e
Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ
08.532.310/0001-69.
CONTRATADA: M
DO
S BRITO
CARDOSO
LIMA LTDA.,
CNPJ:
03.125.032/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 90.256,78 (Noventa Mil Duzentos e Cinquenta e
Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade
com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR
GLOBAL: R$ 1.093.951,00(Um Milhão Noventa e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Um
Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a
Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO
AMBIENTE 
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805784/0001-41.
CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR
GLOBAL: R$ 6.232,22 (Seis Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com
as especificações
descritas no Termo
de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58.
CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., CNPJ: 03.125.032/0001-01. VALOR
GLOBAL: R$ 116.569,20 (Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte
Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALO R
GLOBAL: R$ 32.702,50 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta,
visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ
08.532.310/0001-69. 
CONTRATADA:
VIDA 
COMÉRCIO 
DE 
BEBIDAS
LTDA., 
CNPJ:
19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 17.229,35 (Dezessete Mil Duzentos e Vinte e Nove
Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 005/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com
entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA., CNPJ: 19.142.862/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 37.395,00 (Trinta e Sete Mil
Trezentos e Noventa e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de maio
de 2024.