DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000249
249
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0003
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material
de Higiene, Limpeza, Descartáveis, de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura e Demais
Secretarias do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 21/06/2024, a partir das
09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0004
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais
de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de
Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e
Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 21/06/2024, a partir das
14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/PA, 7 de junho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo licitatório nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no
DOU- seção 3 - nº Pag. 107 - quinta feira 06 de junho de 2024. Onde se lê: abertura
18/06/2024.
Leia-se:
ABERTURA
20/06/2024.
Mais
informações
no
site:
www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 6 de junho de 2024.
JANAINA SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº. 008/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
24/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, para manutenção
das SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS:
FUNDEB; FME E FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, -
SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO PARCELADA,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais
informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 5 de junho de 2024.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender
a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura:
06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues
supermercado ltda Contrato nº 20240271 Valor total R$ 67.266,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024,
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da
CONCORRÊNCIA Nº 90006.2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação
de Obras Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em Conformidade
Com a Proposta n° 11481.192001/23-002, Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Do Pará/Pa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão
pública será em
24 de Junho de
2024 por meio do
endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 10:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024, cujo objeto
Aquisição de Kit Patrulha, Objetivando Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará - em Conformidade Com o Convênio 886955/2019 Celebrado Entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Santa Maria do
Pará, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
20/06/2024
às
09:00
horas,
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará /PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024, cujo objeto
Aquisição de Combustível, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento
Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas,
2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às
12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará /PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013-2024, cujo objeto
Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação de Sistema de
Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca de
Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e materiais necessários ao uso em Ev e n t o s
e Festividades a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de
julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às
14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará /Pa, 7 de junho de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002.2024.
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Epi´S,
Objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: AFB da Silva Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ: 40.077.878/0001-40. Valor R$ 3.975.207,80 (três milhões novecentos e setenta e
cinco mil duzentos e sete reais e oitenta centavo); JB Distribuidora Ltda CNPJ:
48.932.630/0001-20 VALOR R$: 288.062,80 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e dois
reais e oitenta centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009.2024.
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as demandas da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada:
Posto Belem - Brasilia Ltda, CNPJ: 10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,93 (dez
milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e três
centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024.
Santa Maria do Pará /Pa, 7 de junho de 2024
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2024-SEMAP. Objeto: Contratação Direta do Serviço Técnico de
Empresa Especializada na Manutenção de 04 Pontos Eletrônicos (Fabricante Henry Modelo
Prisma SF ADV R02 Biometria/Proximidade, na qual utilizamos o Sistema Secullum Ponto)
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Santarém-Pará
Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fernando Autocom Ltda R$ 2.344,00
(dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).: Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SEMAP.
Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata:
12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A C Bechara Rego CNPJ nº
05.261.892/0001-06, Valor R$: 7.630,94 (Sete mil e seiscentos e trinta reais e noventa e
quatro centavos). A Rodrigues Com e Servicos Ltda CNPJ n° 51.164.013/0001-37, Valor R$:
8.842,08(Oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Edinho Silva de
Aguiar CNPJ n° 21.361.181/001-51, Valor R$: 5.586,40(Cinco mil e quinhentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos). Elith Informatica Ltda CNPJ n°44.450.107/0001-07, Valor
R$: 100.528,35 (Cem mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). F S da
Silva Cormecio e Serviço Ltda CNPJ n° 43.053.188/001-49, Valor R$: 15.833,25 (Quinze mil
oitocentos e trinta e três reais e vinte cinco centavos). M A Distribuidora Comercio e
Servico Ltda CNPJ n° 37.725.824/0001-39. Valor R$: 19.221,00 (Dezenove mil duzentos e
vinte um reais). Malu Distribuidora e Representacoes Eireli CNPJ n°42.649.742/001-92,
Valor R$: 23.050,00 (Vinte e três mil e cinquenta reais). Microtecnica Informatica Ltda CPNJ
n° 01.590.728/0009-30, Valor R$: 20.637,43 (Vinte mil seiscentos e trinta e sete reais e
quarenta três centavos). U F Aguiar Eireli CNPJ n° 63.833.883/0001-30. Valor R$:10.816,00
(dez mil e oitocentos e dezesseis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e
Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores
Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 10/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
24/05/2024
às
09h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 7 de junho de 2027
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 017/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASM Comércio de Medicamento
Ltda - Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para Atender a Demanda do
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aditivo de acréscimo em até 25%, sendo o valor R$
115.779,83 (cento e quinze mil e setecentos e setenta e Fundamento Legal: Art. 65, caput
e inciso I, alínea B §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para aquisição
de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha, descartável e alimentício) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de
Registro de Preços nº 002/2024-SEMAD. Contrato nº 002/2024 SEMAD: empresa BRANCO E
CORREA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 5.219,34; Contrato nº
003/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global
de R$ 672,80; Contrato nº 004/2024 SEMAD: empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ sob o nº 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 83.502,29; Contrato nº 005/2024
SEMAD:
empresa
N.S
DISTRIBUIDORA
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA
CNPJ:
35.946.280/0001-00, valor global de R$ 21.999,06; Contrato nº 006/2024 SEMAD: empresa U F
AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 2.350,60. Vigência dos contratos:
12 (doze) meses, iniciando em 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Santarém - PA, 06
de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA - Secretário Municipal de Administração Decreto n°
752/2023 - GAP/PMS.