DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - SEMC
Objeto: Credenciar Entidades de natureza privada, em fins lucrativos, para
elaboração de Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano
de 2024 compreendidas nas áreas cultural/cultura, cultural/religioso no âmbito Municipal.
Habilitação: 
27/05 
a 
27/06/2024, 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ADSON WENDER DE J.S. TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127
Objeto: PMI - Elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de
modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, envolvendo a
modernização, recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de
Manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, destinação final e de outros serviços
complementares no Município de Santarém, em qualquer dos regimes previstos nas Leis
8.987/95 e 11.079/04. Resultado da Análise do Caderno I - Estudo Preliminar da empresa
CRI Gestão de Resíduos, após a analise a Comissão Especial atribuiu a pontuação total de
100 (cem) pontos, concluindo que o estudo foi aprovado por esta comissão avaliadora, de
forma a atender os objetivos propostos.
Santarém (PA), 6 de junho de 2024
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA OU AGENCIAMENTO DE
HOSPEDAGEM, PARA ATENDER SERVIDORES PÚBLICOS, COLABORADORES EVENTUAIS, V I S I T A N T ES ,
TERCEIRIZADOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VENHAM REALIZAR ATIVIDADES DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 27/06/2024 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 24/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE
BEM 
COMO:
(MOBILIÁRIOS 
DIVERSOS,
ELETRODOMÉSTICOS,
ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE
PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA.
Abertura: 28/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF - UASG 980547
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF, com objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CREC H E
- TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM CONVÊNIO COM AS
PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 30/07/2024 às 10h00min, através
do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da
Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa:
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/06/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2024.008-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA. 
O 
edital 
estará
disponível 
no 
sítio 
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.009-FME SRP
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.009-FME SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: Ata de Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de
Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. O edital estará disponível no sítio
do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/06/2024, às 09:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2024.010-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM
PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA-PA.
O 
edital
estará
disponível
no 
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/06/2024, às 10:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011-PMSJA SRP, tipo menor preço por lote, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E
LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-FME SRP
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos
interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.012-FME SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no
sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 21/06/2024, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2024.013-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. O edital estará disponível no sítio do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.002-FME
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-PA, comunica aos
interessados que realizará no dia 11/07/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.002-FME, tipo menor preço global, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA -PA, NOS TERMOS DO CONVENIO DE Nº 016/2024 FIRMADO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC/PARÁ NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
RONIS DA SILVA AMORIM-
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Refere-se ao objeto: Construção de quadra descoberta para vôlei e futebol de
areia, anexo da E.M.E.I.F Norma Guilhon, localizada na Vila Bom Intento, zona rural de São
João de Pirabas-PA, incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações:
prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ tcm/pa, portal nacional de contratações
públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A
licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas:
06/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001-
2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206002-2023. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do
Contrato nº 1206002-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do
art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de
vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratada:
A &
C Navegação
e Construção
Ltda, CNPJ
nº
83.354.670/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no
valor de R$ 548.816,42 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e
quarenta e dois centavos) ao Contrato nº 2010001-2023, com fundamento no inciso I,
alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 06/06/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
003/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: TECHNO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 41.011.821/0001-00,
vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 193.150,00 (cento e noventa e três
mil e cento e cinquenta reais); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº
35.124.075/0001-69, vencedora do item: 4, com o valor total de R$ 127.500,00 (cento e
vinte e sete mil e quinhentos reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J.
nº 11.855.692/0001-76, vencedora dos itens: 5 e 17, com o valor total de R$ 29.257,59

                            

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