DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); M P
MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11
e 16, com o valor total de R$ 80.754,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta e quatro
reais); DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, sob C.N.P.J. nº 10.918.347/0002-52, vencedora
dos itens: 12, 13, 14 e 15, com o valor total de R$ 264.960,00 (duzentos e sessenta e
quatro mil e novecentos e sessenta reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 6 de junho de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº: 
20240153;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
030/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina
comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR
TOTAL: 
R$ 
24.880,00; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Atividade
1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.082, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
CONTRATO
Nº: 
20240166;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
020/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: D. N. DA
ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
137.380,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade
1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20240155;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
030/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$
24.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de
2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
VIGÊNCIA: 24/05/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO Nº2405001
PARTES: Secretaria De Educação e Abraão Do Nascimento Araujo. Valor Total: R$ 12.225,80.
CONTRATO Nº 2405002
PARTES: Secretaria De Educação e Adair José Brito De Andrade. Valor Total: R$ 32.122,80.
CONTRATO Nº 2405003
PARTES: Secretaria De Educação e Ailton De Sousa Reis. Valor Total: R$ 22.550,70.
CONTRATO Nº 2405004
PARTES: Secretaria De Educação e Alberto De Sousa Reis. Valor Total: R$ 39.959,13.
CONTRATO Nº 2405005
PARTES: Secretaria De Educação e Amélia De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 36.000,00.
CONTRATO Nº 2405007
PARTES: Secretaria De Educação e Bernardo Ramos De Couto. Valor Total: R$ 39.931,80.
CONTRATO Nº 2405008
PARTES: Secretaria De Educação e Cristiano Monteiro Dos Santos. Valor Total: R$ 10.008,00.
CONTRATO Nº 2405009
PARTES: Secretaria De Educação e Gilvane Gonçalves Do Nascimento.Valor Total: R$ 16.586,25.
CONTRATO Nº 24050010
PARTES: Secretaria De Educação e Jilvaldo Alves Cordovil Arima. Valor Total: R$
16.586,25
CONTRATO Nº 24050011
PARTES: Secretaria De Educação e José De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 39.843,00.
CONTRATO Nº 24050012
PARTES: Secretaria De Educação e Maria Marcilene Pinheiro Bentes.Valor Total: R$ 6.505,00.
CONTRATO Nº 24050013
PARTES: Secretaria De Educação e Messias Neves Da Silva. Valor Total: R$ 34.852,00.
CONTRATO Nº 24050014
PARTES: Secretaria De Educação e Raimunda Silva De Jesus. Valor Total: R$ 20.837,50.
CONTRATO Nº 24050015
PARTES: Secretaria De Educação e Salatiel Farias Da Silva. Valor Total: R$ 18.633,40.
CONTRATO Nº 24050016
PARTES: Secretaria De Educação e Walac José Lopes Mota. Valor Total: 2.315,00
CONTRATO Nº 24050017
PARTES: Secretaria De Educação e Warlleson Mateus Lopes Mota. Valor Total: 30.638,50.
CONTRATO Nº 24050018
PARTES: Secretaria De Educação e Zulmira Gomes Dos Reis. Valor Total: R$ 28.161,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ
nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM
PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA
COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE
DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com
início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 07 de junho de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e GILNEI DALMOLIN, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBA N A
PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)PARA ATENDER AS
DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-
PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de junho de 2024 até
01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 29 de maio de 2024, Tucumã- pá 07 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024/ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Gestora Municipal do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor das empresas: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
30.571.825/0001-27, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009;
013; 014; 015: 016; 017; 018; 021: 023: 026: 027: 029: 032: 035: 036: 039: 040: 041: 042:
043: 044: 046: 048; 049; 050; 051: 053, com valor global da arrematado de R$;
769.350,00(setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), é empresas:
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82,
arrematante dos Itens: 010; 011: 012; 019; 020; 022; 025; 028; 030; 031; 033; 034; 037;
038; 045; 047, com valor global da arrematado de R$; 276.084,00 (duzentos setenta e seis
mil, e oitenta quatro reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 1.045.434,00 (um milhão e quarenta e cinco mil, e
quatrocentos e trinta e quatro reais).
TUCUMÃ - PA, 7 de junho de 2024
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
AV I S O
Pregão Eletrônico - LICITAÇÃÇO FRACASSADA
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal,
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTOS
DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITEN - 052, no Processo Licitatório nº
9/2024-016FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS.
Tucumã - PA - 7 de junho de 2024
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240108.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 2.548,60 (dois mil, e quinhentos e quarenta
e oito reais sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 40.249,20 (quarenta mil, duzentos
e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã
- pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240298.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
nº
9/2023-068FMS,
Objeto: EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAIS DE
CONSUMO
PARA A
COPA E
COZINHA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo
aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.983,12 (um mil, e novecentos e
oitenta e três reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal
nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 131.517,66 (cento e trinta e
um mil, e quinhentos e dezessete reais sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 21
de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240564.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
nº
9/2023-086FMS,
Objeto: EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE INSUMOS HOSPITALARES
DESTINADOS A
ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 5.269,35 (cinco mil, e duzentos e sessenta e nove
reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 154.507,68 (cento e cinquenta e
quatro mil, quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 16 de
maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240574.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
nº
9/2023-086FMS,
Objeto: EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE INSUMOS HOSPITALARES
DESTINADOS A
ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 1.175,00 (um mil, e cento e setenta e cinco reais), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o
valor total de R$: 887.226,09 (oitocentos e oitenta sete mil, e duzentos e vinte e seis reais
e nove centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240563.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
nº
9/2023-086FMS,
Objeto: EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE INSUMOS HOSPITALARES
DESTINADOS A
ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 10.229,17 (dez mil, duzentos e vinte e nove reais e
dezessete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$: 394.760,23 (trezentos e noventa e quatro
mil, e setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 16 de maio
de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal
de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240126.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 21.281,68 (vinte e um mil, e duzentos e oitenta e um
reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 953.454,38 (novecentos e
cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Data da assinatura: 17 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240635.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 4.008,75 (quatro mil, e oito reais setenta e cinco

                            

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