DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o
contrato a ter o valor total de R$: 190.896,25 (cento e noventa mil, e oitocentos e
noventa e seis reais e vinte cinco centavos). Data da assinatura: 17 de maio de 2024,
tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240127.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 61.196,90 (sessenta e um mil, cento e noventa e seis
reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$: 1.158.090,50 (um milhão cento e cinquenta
e oito mil, noventa reis e cinquenta centavos). Data da assinatura: 17 de maio de 2024,
tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de
Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240637.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$: 4.435,00 (quatro mil, e quatrocentos e trinta e cinco
reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato
a ter o valor total de R$: 222.252,00 (duzentos e vinte e dois mil, e duzentos cinquenta
e dois reais). Data da assinatura: 17 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2024-025FME
Repetição
Processo Administrativo nº 093/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO -SRP-
nº 9/2024/025FME , do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME, com abertura programada para o dia 07 de junho de
2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem
ao Instrumento Convocatório.
Em 7 de junho de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; CONTRATO Nº 20249389. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 248.827,50 (duzentos e quarenta e oito mil e
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Contratada: Rodrigues Lobo
Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda
do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 06/06/2024 à 31/12/2024.
Origem:
Inexigibilidade nº
6.2024-00003;
CONTRATO
Nº 6202400003.
Contratante:
Município de Uruará/Pa, Através da Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ -
42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Contratada: Escritório Medeiros, Demachki, Neves e
Queiroz Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica
especializados na esfera administrativa de Natureza Continua quanto às atividades
desenvolvidas 
pelo 
Fundo 
de 
Meio 
Ambiente 
do 
Município 
de 
Uruará/PA.
Vigência:01/07/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230517-033-SEMED DA CHAMADA Pública Nº
2/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-
95. Contratado: EDUARDO SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente
da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da
Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 20.712,54 (vinte mil, setecentos e doze reais e cinquenta
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2022/CPL ref: Tomada de Preços
006/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 22
(Vinte Dois) poços Semi Artesianos 30 (Trinta) Metros, para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS/PMV, no município de Viseu/PA. Ass. 29/05/2024. Vigência
31/05/2024 a 27/11/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 315/2023/CPL ref: Tomada de Preços
004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tia
Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA. Ass. 03/06/2024.
Vigência 06/06/2024 a 03/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços
009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho -
Polo Laguinho - Localidade de Itaçu Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 06/06/2024.
Vigência 15/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços
010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado:
Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo
Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 06/06/2024.
Vigência 15/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA - N° 5/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2024/PMX
OBJETO: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAL, GRUPO
INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL) PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E
Cultura, deste Município de Xinguara - Pará, em favor dos produtores: ANTÔNIO VEIRA DA
SILVA - produtor rural, com os itens: 02 e 11, perfazendo o valor global de R$ 39.710,00
(Trinta e Nove Mil, Setecentos e Dez reais).BRENA SOUSA MARINHO MARQUES - produtor
rural, com os itens: 01, 06, 08 e 17, perfazendo o valor global de R$ 19.148,00 (Dezenove
mil e Cento e Quarenta e Oito reais).COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP - grupo formal, com os itens:
26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor global de R$ 107.526,59 (Cento e Sete Mil,
Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES SÃO FRANCISCO - grupo formal, com os itens: 26, 27, 28, 29, 30 e 31,
perfazendo o valor global de R$ 107.526,59 (Cento e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Seis
Reais e Cinquenta e Nove Centavos).COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE CARAJÁS - COOPER - grupo formal, com os itens: 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo
o valor global de R$ 107.526,59 (Cento e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e
Cinquenta Reais e Nove Centavos).DEUSDETE SEPTIMIO RAMOS NETO - produtor rural, com
os itens: 04 e 06, perfazendo o valor global de R$ 36.180,00 (Trinta e Seis Mil e Cento e
Oitenta Reais).DIARNEY SAMPAIO RAMOS - produtor rural, com os itens: 06 e 17,
perfazendo o valor global de R$ 33.220,00 (Trinta e Três Mil e Duzentos e Vinte
reais).DORIVAL GOMES DAVID - produtor rural, com os itens: 11 e 12, perfazendo o valor
global de R$ 39.550,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais). EVERALDO
MOREIRA DE OLIVEIRA - produtor rural, com os itens: 01, 08 e 14, perfazendo o valor
global de R$ 17.488,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).GEISSIANE
DE OLIVEIRA LOPES - produtor rural, com os itens: 05, 14 e 20, perfazendo o valor global
de R$ 38.465,00 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).IONE ALVES DE
SOUSA - produtor rural, com os itens: 04, 07, 09, 15 e 24, perfazendo o valor global de R$
27.220,00(Vinte e Sete Mil, Duzentos e Vinte Reais).IRENE DOS SANTOS SILVA - produtor
rural, com os itens: 11 e 14, perfazendo o valor global de R$ 39.840,00 (Trinta e Nove Mil,
Oitocentos e Quarenta Reais).JOSE CARVALHO - produtor rural, com os itens: 17, 32 e 33,
perfazendo o valor global de R$ 7.283,50 (Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e
Cinquenta Centavos).MARISTELA AMERICO SOFFA - produtor rural, com os itens: 6, 10, 13,
22, 36 e 37, perfazendo o valor global de R$ 35.785,00 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e
Oitenta e Cinco reais).NATAN CARNEIRO SANTOS - produtor rural, com os itens: 03, 21, e
33, perfazendo o valor global de R$ 38.260,00 (Trinta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta
Reais).NILTON PEREIRA DA SILVA - produtor rural, com os itens: 04 e 20, perfazendo o valor
global de R$ 27.640,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta Reais).OSEIAS CARNEIRO
SANTOS - produtor rural, com o item: 30, perfazendo o valor global de R$ 38.250,00 (Trinta
e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).PERSON DOS SANTOS CALDAS - produtor rural,
com os itens: 06 e 18, perfazendo o valor global de R$ 34.976,39 (Trinta e Quatro Mil,
Novecentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos).ROBEN HUR MARQUES -
produtor rural, com os itens: 01, 08 e 14, perfazendo o valor global de R$ 24.488,00 (Vinte
e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).SIMONE RODRIGUES DA SILVA DOS
REIS SOUZA - produtor rural, com os itens: 04, 18 e 34, perfazendo o valor global de
R$33.484,39 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Nove
Centavos).SUELY BORGES CAMARGO - produtor rural, com os itens: 04, 05, 17, 18, 19, e 22,
perfazendo o valor global de R$26.719,79 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Dezenove Reais
e Setenta e Nove Centavos).VANILDA LEÃO ALVES DE CARVALHO - produtor rural com os
itens: 14 e 23, perfazendo o valor global de R$35.990,00 (Trinta e Cinco Mil e Novecentos
e Noventa Reais).WILLIAN PEREIRA DA SILVA - produtor rural com os itens: 16, 19, 24, 25,
32 e 35, perfazendo o valor global de R$34.255,10 (Trinta e Quatro Mil e Duzentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Adjudicado 16/05/2024.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 40/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de
Xinguara - Pará, Data de início da sessão: 21/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas),
no 
Sistema 
Eletrônico 
"PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PÚBLICAS", 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Xinguara
- 
PA 
e
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2024/PMX
OBJETO Registro de preços para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CON S T R U Ç ÃO,
destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.
Data de início da sessão: 20/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira,
na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a
qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 7 de junho de 2024
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação / Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de
Alagoa
Nova
e:
CT
Nº
00169/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 128.440,00; CT Nº 00170/2024 - 04.06.24
- IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 168.248,00; CT Nº 00171/2024 - 04.06.24
- NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 133.421,00.

                            

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