DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 908796/2020 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME
DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2024. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00058/2024 - 29.05.24 - TLM
COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 165.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e
Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO-OCEANIA VI,
marcada para o dia 14/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 18/06/2024 as 08:15hs.
Informações
no
horário 
das
08:00
as
14:00
dos 
dias
úteis.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e
Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os
serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia
17/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 19/06/2024 as 08:15hs. Informações no
horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981975
Torna público que fará realizará, por meio do site www.gov.br/compras,
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse
n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal.
Sessão: 09:00 do dia 28/06/2024. Fase de lances: 09:00 do dia 28/06/2024. Lei nº
14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações:
através do E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
Cajazeiras - PB, 6 de Junho de 2024
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de
Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a
Service), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os
serviços de acompanhamento de resultados e indicadores da Atenção Primária em Saúde
segundo a política de financiamento do Ministério da Saúde, Produção dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a hospedagem
em n. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00051/2024 - 03.06.24 -
SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024
A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão
eletrônico nº 9.11.02/2024, realizado às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, cujo
objeto é aquisição de trator e grade aradora, o item 1 foi declarado fracassado.
Campina Grande, 7 de Junho de 2024.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16233/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patologia F
Diniz Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com
Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0838240-28.2023.8.15.0001, Da
Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Ruan Barbosa Albuquerque. Valor
Global: R$ 6.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16047/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Abraao Alandec Diniz De Moraes. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16270/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julia
Andrade Farias Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Julia Andrade Farias. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16280/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joyce
Fernanda Rocha Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16070/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Joyce Fernanda Rocha Ferreira. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16281/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria
Priscila Mendes Muniz Falcão. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16132/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem
Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Outsourcing De Impressão. Valor Global: R$ 422.928,00.Prazo Contratual: Por 12 Meses.
Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16009/2024. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16322/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Venvanse 50 Mg E 70 Mg Para
Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda
Judicial De: Mateus Barbosa Macedo, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Jaqueline Marques Da
Cunha E Patricia Da Silva Santos. Processos N°: 0805711-53.2023.8.15.0001, 0838809-
29.2023.8.15.0001, 0807921- 43.2024.8.15.0001 E 0840524-09.2023.8.15.0001. Valor Global:
R$ 16.683,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16083/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16468/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2023. Partes: Sms/Pmcg E Brunna Regis Pedrosa.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem
Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2025) E Igual Valor (R$
288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Regis Pedrosa. Data Da Assinatura: 05/06//2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica
Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas,
Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2025) E Igual Valor (R$
500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data Da Assinatura: 05/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU no dia 25 de abril de 2023, na seção 3 e pág. da publicação
Nº 78, Onde se lê:.. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação
em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva).
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 16/06/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23
- MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Leia-se: ... OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana
(Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023.
VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e:
CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Dotação: 02.00
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS
E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES -
49.000,00,
Convênio 0159/2022,
Órgão concedente a
Secretaria de
Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM).
Itabaiana, 7 de Junho de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00094/2023. Objeto:
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato
nº 00094/2023, visando a alteração texto constante na Cláusula Quinta do mesmo. ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte
dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana:
02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR
RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E
INSTALAÇÕES - 49.000,00, As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio
comunicado ao Contratado. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas
correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos

                            

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