DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE
PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa
Nova e: CT Nº 00173/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 256.564,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00174/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 168.248,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$
133.421,00; PNEUMAX LTDA - R$ 128.440,00.
Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como
proponente
vencedor: PNEUMAX
RECONDICIONADORA
LTDA
-
R$
256.564,00.
Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00.
Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE
MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE
MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00.
Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº
156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81.
Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para pavimentação de estradas vicinais
no município de alcantil/pb, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA .
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 -
IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES -
FONTE 700 500 CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA.. VIGÊNCIA: até
07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2024 -
07.06.24 - PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de
2024: Recursos
Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044
Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/09/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2024 - 07.06.24
- T G DE SOUZA FILHO - R$ 346.843,49.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio
Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/FUNDEB
30%/MDE. 02.000 - Poder Executivo 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005
12 365 0004 1008 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº
00061/2024 - 29.05.24 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - R$ 218.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa
à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de
Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00.
Assunção - PB, 7 de Junho de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção
da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção PB, com recursos oriundos
do Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da Fazenda e próprios; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94.
Assunção - PB, 7 de Junho de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.