DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Próprios do Município de Itabaiana: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO -
SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CA LÇ A DA S
E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, Convênio 0159/2022, Órgão
concedente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM),
As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio comunicado ao Contratado.
Firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABAIANA-PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana - P B,
representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante
designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MD2 ENGENHARIA EIRELI - FAZ B OA
VISTA, 178 - ZONA RURAL - SAO VICENTE FERRER - PE, CNPJ nº 21.484.295/0001-99,
doravante designada CONTRATADA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93,
juntamente com o previsto no Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº
00001/2023. Data de assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
PREGÃO ELETRONICO 015/2024
Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO
DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)
NA PROVA
SAEB E PROJETO DE
AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E
RECOMPOSIÇÃO DE
A P R E N D I Z AG E M .
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2024.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a empresa:
Contrato nº 100/2024; Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 01 ano; Vencedor: FFX SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00 (setecentos e trinta
e um mil setecentos e oitenta e nove reais).
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO
DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA
SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica FFX
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00
(setecentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais).
Itaporanga - PB, 27 de Maio de 2024
DIVALDO DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de
preços, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas
de materiais médicos
hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: 08:45 horas do dia 25 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos
municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos
da Prefeitura de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas
através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA -
LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS
BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.
Manaíra - PB, 7 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação,
serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor (es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ
Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº
13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.
Manaíra - PB, 7 de junho de 2024
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os
diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 30.113.817 MARIA
JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00;
TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.
Manaíra - PB, 6 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Julgamento de Recurso
A Comissão Permanente de Contratação, sediada na sediada na Av. Presidente
João
Pessoa,
47
-
Centro
-
Mogeiro
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, cujo
objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. A qual
passa a informar sobre o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas: PR
Construções Ltda - Cnpj nº 36.121.012/0001-11. Sendo assim conhecido e provido. A qual
passa a informar sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa: Trust Construtora
Ltda - CNPJ nº 09.027.846/0001-90. Sendo assim conhecido e desprovido. Portanto o a
empresa Pr Construções Ltda - CNPJ nº 36.121.012/0001-11, passa a ser habilitada. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente
João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 6 de Junho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07201/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.001/2023/FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO
BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
de Monteiro CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui
Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ 22.600,90 (Vinte e dois mil, seiscentos
reais e noventa centavos), representado em percentual de aproximadamente 9,37% de
aumento do valor total do contrato, respeito dos itens 5.6; 8.1; 8.2; 14.10; 14.30; 14.31;
14.32; 14.33; 14.34; 14.35, entre outros conforme planilha atualizada integrada ao
presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 263.654,95 (Duzentos e
sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1°
da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.
SIGNATÁRIOS: Anna Lorena Leite Nóbrega Lago/FME e ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Monteiro, 06 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO
DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES E AGREGADOS AO
MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: TIAGO DE OLIVEIRA BERNARDINO DA SILVA
08901676486 - R$ 30.000,00.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA,
COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 605.500,00.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba-PB, através do
convênio n° 12044.8290001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00
Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 7 de junho de 2024
LUCIENE PONTES DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Obras de construção das Praças da Raposa e Serra da Raposa. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do
dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
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