DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000256
256
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 7 de Junho de 2024
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas
do dia 25 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João
Bosco, município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 6 de junho de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 26 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE
POMBAL-PB, CR 1090684-2023 - CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais
informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-
eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada
na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário
das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 7 de junho de 2024.
FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS
DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM
DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00056/2024 - 07.06.24 - EXCLUSIVE
ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.000,00.
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO
CANTOR JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA ,
NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUD I CO
o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes,
bem como atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00009/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI municipal
730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação
12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental 12.361.2001.2018 manter ativ. do
transporte escolar - pnate 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500
Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes
ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 571 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT
Nº 00047/2024 - 05.06.24 - Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como
atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 00009/2024
Aos 04 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José
Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da LF nº 14.133/2021; LC nº
123/2006; Decreto Federal nº 11.462/2023; IN nº 73/2022 SEGES/ME; e legislação
pertinente; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico nº 00009/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa
para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas
secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou
entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº 00009/2024 -
04/06/2024: A empresa DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 CNPJ nº 45.904.871/0001-
78, foi vencedora dos itens: 01 e 02, perfazendo um total de R$ 337.398,95 (trezentos e
trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Importa a
presente licitação o valor de R$ 337.398,95 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e
noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá
a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na
imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica
eleito
o
Foro
da
Comarca
de
Itabaiana.
Ata
completa
no
site:
https://salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 4 de Junho de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes para atender
as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº
08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela
PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00097/2024 -
13.05.24 até 31.12.24 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$
3.950,00; CT Nº 00098/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$
1.374,00; CT Nº 00099/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
R$ 6.180,00; CT Nº 00100/2024 - 13.05.24 até 31.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.980,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos eletrônicos para atender
as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº
08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela
PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00101/2024 -
13.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 722,50; CT Nº 00102/2024 -
13.05.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - R$
2.500,00; CT Nº 00103/2024 - 13.05.24 - OC INFORMATICA LTDA - R$ 6.969,48; CT Nº
00104/2024 - 13.05.24 - 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - R$ 950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
DECISÃO DE RECURSO
O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00018/2024,
que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som,
Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo
Município de Santa Luzia-PB, que o recurso impetrado pela empresa E C DA SILVA DIAS,
CNPJ nº 27.764.605/0001-05, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso
pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede
da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro
Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de
08:00
às
12:00hs
dos
dias
úteis.
Telefone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 7 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta,
para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
LOCAÇÃO
(ALUGUEL)
DE
VEÍCULOS
COM
MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO,
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME
CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 7 de Junho de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação
do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00018/2024. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME
CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Jose Alves de Lima,
valor: R$ 24.000,00. São José do Bonfim - PB, 5 de Junho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO
DA SILVA NOBREGA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da
Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão
Eletrônico nº
00019/2024.
VIGÊNCIA: 05
de
junho
de 2025.
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do
Bonfim e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00. São José do Bonfim -
PB, 5 de Junho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito
Fechar