DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
CONTRATO Nº 00135/2020
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB e JMR CONSTRUÇÕES
LTDA .
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 00135/2020 para o dia 21/12/2024. Passando a vigorar a partir de 21 de
Dezembro de 2022
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual para prorrogar o prazo de execução e vigência
do contrato nº 00135/2020, nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93, em virtude
da demora na liberação de recursos financeiros por parte do CONVÊNIO FUNASA N°
00801/2017, que acarretaram atrasos na realização do Cronograma, e que por razões de
interesse público, faz-se necessário alterar o contrato, para possibilitar a conclusão da
execução da obra.
Data a assinatura: 16 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II do município de
SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei
8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO:
Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções Eireli - 3º Aditivo -
acréscimo de 28,27% - equivalente a R$ 260.836,71 convenio 1073182-85/2020- SICONV
906264. O valor consolidado passa para R$ 1.429.514,23.
ASSINATURA: 03.05.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº. 00115/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa
para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria
de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do
Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo,
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião
as
09hs:00min
DO
DIA
18/06/2024
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA),
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
informação:
no
endereço
Sala
CPL,
localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das
07hs:00min
às
12hs:00min,
site
do
www.saojoselt.pb.gov.br
ou
no
Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas:
E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 03 de junho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração
Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades
Juninas do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00113/2024 - 06.06.24 - MARIA
YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ: 11.856.626/0001-10 - R$ 25.005,12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para
empreitada de uma creche padrão tipo A integra paraiba, no município de Sertãozinho/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº
00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de 20,76%. Tendo o valor
inicial de R$ 907.340,91 atualizado para R$ 1.097.383,33. ASSINATURA: 03.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo
em Trechos de Ruas do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3383-1725/1094.
E-mail:
licita.soledade@gmail.com.
Soledade - PB, 7 de junho de 2024
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Lei nº 14.133/2021
OBJETIVO: Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal
visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único de Assistência
Social do Município de VÁRZEA - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 25 de junho de 2024.
LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás
13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura
Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página,
http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Várzea-PB, 06 de Junho de 2024.
EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA
Pregoeira/PMV
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a diversas Secretarias.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de junho de
2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 6 de junho de 2024.
SHARMILA MASSOQUETI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021- 4º Termo Aditivo, Pregão
nº: 130/2021 Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E
ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por ROBERTO
COSTACURTA ALVES PINTO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de
ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de
avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada
aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº
20658/2024 ocorre a alteração do modo de fornecimento do objeto. A alteração será no
fornecimento e serviços, anteriormente vinculados ao material no formato bimestral para
o formato trimestral destinado ao 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir do
exercício de 2025. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de sonorização
de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos desenvolvidos pelas
secretarias municipais.
A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12, considerando o disposto na Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
n.º
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo
final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h29 do
dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h30 do dia 21
de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da
Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações
Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 7 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica
prorrogada a sessão de abertura da licitação para 28/06/2024 às 09h00min. O Ed i t a l
retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 4 de junho de 2024.
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ
Agente de Contração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Comunica-se aos interessados que, em virtude de alteração dos itens 1.3.2, 5.8,
5.22.4.1 do Edital, alteração dos Anexos II e V (minuta de contrato) e exclusão do Anexo
V (ferramenta de cálculo) do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para
27 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no
Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 7 de junho de 2024.
SOLANGE NELI GRAFFUNDER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Ref. Concorrência 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES ,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18,
representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.
CONTRATADA: SIX PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ sob nº 03.752.550/0001-55.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de 7,985 quilômetros de pavimentação asfáltica TST.
VALOR CONTRATUAL: R$ 4.881.000,00. Prazo de execução: 06 meses
Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 5 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de
prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 27/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Fica alterada a redação do item 5, subitem
5.4, alínea "f" para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterado o