DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 27 de junho de 2024. Abertura
das propostas após as 08h do dia 27 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h
do dia 27 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de
vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis
no
site
www.bnc.org.br.
O
edital
alterado
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 7 de junho de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio da Pregoeira e do Diretor do
Departamento de Compras e Patrimônio, comunicam aos interessados no processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE, CONFORME DELIBERAÇÃO
078/2022-CEDCA/PR, cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está
marcada
para
o dia
07
de
junho
2024, as
08h
e
09h,
que o
pregão
está
TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para correções e alterações ao mesmo, diante do pedido
de esclarecimento requerido e resposta da Secretaria de Assistência Social. Após as
alterações necessárias, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de
publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo Pregão Eletrônico na
integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br.
Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 6 de junho de 2024.
IANA ROBERTA SCHMID,
Pregoeira
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R EAV I S O
O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, após retificar o processo licitatório, torna
público que às 09:00 horas do dia 26/06/2024, na plataforma compras governamentais,
realizará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (um)
VEÍCULO - AMBULÂNCIA (TIPO A) para atender a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho
de 2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas
parlamentares para aquisição de 01 Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul,
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542-
E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.
Cruzeiro do Sul- PR, 5 de junho de 2024.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.
PREGÃO ELETRONICO 12/2024.
CONTRATADA: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO com CNPJ:
24.667.053/0001-29.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5
hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante,
destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que
exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.
VALOR: R$ 80.298,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais), As despesas com a
execução
do
objeto
deste
Contrato
correrão
a
conta
Red.
703
05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 856
Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a "autorização de compras".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024.
FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
Esperança Nova, 06 de junho de 2024.Prefeito Everton Barbieri
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91.
PREGÃO ELETRONICO 12/2024.
CONTRATADA: TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA-ME com CNPJ: 44.607.880/0001-34.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5
hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante,
destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que
exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.
VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), As despesas com a execução do objeto
deste Contrato correrão a conta Red. 703 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. -
Fonte do recurso 856
Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a "autorização de compras".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024.
FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, 6 de junho de 2024. Everton Barbieri -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROTOCOLO 7437/24 - Processo Administrativo nº. 60/24 Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a
resolução SESA 1108/2023. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de
06/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/06/2024 às
09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 5 de junho de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEI PAULO GUSTAVO (APOIO A AGENTES CULTURAIS)
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo TORNA
PUBLICO O RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO
PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR.
Nos termos do Edital de Chamamento 03/2024 do Município de Francisco
Alves/PR, fica aberto o prazo para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica,
devendo o proponente se manifestar no prazo legal.
Francisco Alves - PR, 6 de junho de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMI Processo Administrativo nº
23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia,
com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, de
segunda a sexta-feira, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ibaiti, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações
constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Inexigibilidade Por credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 107.088,00 (cento e sete
mil e oitenta e oito reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia
10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que
queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às
11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2
(dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros
envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de
serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços
serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias.
Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº
23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site
do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti-PR 6 de junho de 2024.
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
98/2024
OBJETO:
Chamamento
Público
para
credenciamento de empresa especializada com vista a prestação de serviços de coleta,
realização e distribuição de exames de análises clínicas, a serem executados conforme a
demanda do Hospital Municipal de Ibaiti., com previsão contratual de até 12 Meses,
conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente
Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade por Credenciamento. Valor MÁximo da
Proposta: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Protocolo dos envelopes
Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará
disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de
2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS
ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo.
Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital
de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a
primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais
e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação:
Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti,
Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no
endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/.
Ibaiti-PR, 6 de junho de 2024.
JULIANO BERGES
Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSI Ç ÃO
PARA OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE ICARAIMA CONFORME
ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08:00 horas do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do
dia 27/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 195.904,68 (cento e noventa e cinco mil,
novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão
ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br.
Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra
encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito
Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30
de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para
download, http://icaraima.pr.gov.br/site.
Maiores Informações
e esclarecimentos no
endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma-PR, 7 de junho de 2024.
JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 003 - ACRÉSCIMO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 027/2023 -
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária,
conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa
Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da
Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da
Contratada nº 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Contratual
financeiro no valor de R$ 8.146,20 (Oito mil, cento e quarenta e seis reais e vinte
centavos), equivalente a 1,66%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura
e do Abastecimento, planilhas do Parecer Técnico de Engenharia nº 008/2024 e
deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93,
deferimento do Parecer Jurídico. Assinatura: 23/05/2024.