DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 004 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização
de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 -
Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária
Sustentável - MAPA. Contratante:
Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada:
CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada n° 82.248.790/0001-93. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, Técnico
fiscal da obra, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal
n° 8.666/93. Assinatura: 27/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automóvel
hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 e um veículo automóvel utilitário
novo zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 conforme deliberação 64/2008-contran,
plano de ação nº 09032023-035797 - 2023 - programa nº09032023 - emenda especial.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura da sessão pública: 24/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 5 de junho de 2024.
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 25/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.
Laranjeiras do Sul-PR 5 de junho de 2024.
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos
preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as
informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento
licitatório nº 061/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem por
objeto : Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para
EXECUÇÃO DE 2.000, METROS LINEARES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO
6.000M², DE RECAPE
ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
(calçamento), na Estrada principal Linha Tangará, Zona Rural, verificando como vencedora
do certame a seguinte empresa: EMPRESA: TONINATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,
CNPJ: 49.731.641/0001-05. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio
da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais,
HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa acima, nos termos da lei.
Lindoeste-PR, 5 de julho de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/2024. Objeto: Aquisição de Uniformes e EPI'S, para
atender a demanda de Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de
Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas:
até o dia 24 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2024
às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 6 de junho de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para
execução de cercamento com Tela, Postes de Concreto e Portão Eletrônico de Correr,
instalados, incluído o fornecimento de todos os materiais, em aproximadamente 370
metros lineares, na Unidade de Valorização de Reciclados - UVR e Transbordo do
Município de Maripá-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
junto ao Convênio n.º 4500068893 - ITAIPU Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da
Sessão:
27/06/2024;
Horário
de
início
da
sessão:
08h30min;
Local:
Site
www.comprasnet.gov.br; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.
O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na
internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de
Licitações;
ou
através
do
Portal
de
Compras
Governamentais:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
e
informações
pelo
e-mail:
compras@maripa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3687-1262.
Maripá-PR, 5 de junho de 2024.
ANITA RÜDIGER JORDAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município Nova Prata do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público, com sede
à Rua Vereador Valmor Gomes, nº11/59, inscrita no CNPJ sob nº 78.103.884/0001-05,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal o Senhor Sergio Faust, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de entre julho à dezembro.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00
horas da data de 03 de julho de 2024, no Departamento de Licitação, com sede na
Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu.
Nova Prata do Iguaçu - PR, 6 de junho de 2024.
SÉRGIO FAUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de softwares
para utilização no Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Serviço Autônomo Municipal
de Água e Esgoto (SAMAE) de Nova Santa Bárbara - PR.
Tipo: Técnica e Preço - Global.
Data e horário da sessão: Dia 31/07/2024 às 09h00min.
Local da sessão pública: No Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, cito a
Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro - Nova Santa Bárbara - PR.
Preço Máximo: R$ 479.781,24 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e
um reais e vinte e quatro centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura
Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo
fone: 43-3266-8114, ou por email: licitacao@nsb.pr.gov.br Site www.nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - (COMPRASGOV N° 90017/2024)
Objeto: Contratação
de serviços de psicologia
para a realização
de avaliações
psicoeducacionais nas Escolas Municipais. Tipo: Menor preço, por grupo. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras
Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo:
R$ 17.626,65 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de
Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024.
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
013/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que
estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime
de empreitada global (material e mão de obra) para construção de terminal urbano
municipal incluindo um espaço coberto para realização da Feira do Agricultor, de acordo
com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro anexos ao processo licitatório. Data de abertura: 24 de junho de 2024 a partir
das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
Valor máximo para a contratação: R$2.365.042,90 (dois milhões, trezentos e sessenta e
cinco mil, quarenta e dois reais e noventa centavos).
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde
do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de
concorrência eletrônica "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para
ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000,
ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 5 de junho de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa
de
equipagem
do
Centro
de
Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências (CA I C AV V ) ,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D.
1047425
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 209.837,09 (Duzentos e nove mil, oitocentos e trinta
e sete reais e nove centavos).
ENDEREÇOS:
www.paranagua.pr.gov.br
(Portal
da
Transparência
-
Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e)
e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e
683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como
as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia
da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas
ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá-PR, 5 de junho de 2024.
LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES
Pregoeira