DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 010/2024. Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto: Aquisição por
estimativa de Material de Limpeza, e outros produtos descartáveis, e outros produtos
descartáveis, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados ás diversas
Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de
Assistência Social de Calçado. Valor Orçado R$: 545.501,10.
Início do Recebimento das propostas:
10/06/2024 às 10:00h. Fim do
Recebimentos das Propostas: 25/06/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia
25/06/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital
disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 7 de junho de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição De Gêneros
Alimentícios, Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou
Suas Organizações, Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae,
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009, Resolução Fnde N.º 26/2013 E Alterações
Posteriores. Preço Máximo Admitido: R$ 1.232.679,44. O Edital estabelecendo as condições
e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Praça São José, 95 - Centro - Carpina - PE, ou solicitado
através
do
e-mail:
licitacaocarpina@gmail.com,
e
disponível
no
site:
http://carpina.pe.gov.br/transparencia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar envelopes lacrados contendo Documentação
para Habilitação e Projeto de Venda protocolados e entregues até às 10h00min do dia
02/04/2024 no mesmo endereço (Sala da Comissão Permanente de Licitação).
Carpina/PE, 5 de junho de 2024.
JOSÉ FERREIRA FILHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para transporte de água potável, em caminhão pipa, nas
zonas urbana e rural do município de Caruaru, para atender às necessidades dos órgãos e
entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor total estimado
R$ 6.132.020,00 (seis milhos cento e trinta e dois mil e vinte reais).
Data e hora de abertura: 24 de Junho de 2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às
14h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
9.8384-5665
ou
através
do
E-mail:
ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 6 de Junho de 2024.
WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UC-P.
OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de Pneus Novos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru- PMC.
Valor total estimado R$ 859.511,08.
Data e hora de abertura: 20 (vinte) de junho de 2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/P,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no
horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 7 de junho de 2024.
EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 926809
Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância
com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2024 -
UC/Saúde -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2024
- UC/Saúde -
SRP Nº.
0001/2024 - UC/Saúde, cujo objeto: registro de Preços, que objetiva a Aquisição
de Utensílios para Cozinha, para equipar e/ou possibilitar o fluxo de produção e
distribuição de refeições nas Unidades de Saúde que compõem o bloco de
financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante
o
período de
12
(doze)
meses, que
teve
como
empresas vencedoras:
1.
MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, nos itens: 05,
perfazendo o valor total de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e
quinze
reais);
2.
MAXLICITE
SOLUCOES
COMERCIAIS
LTDA,
CNPJ
nº
39.537.400/0001-76, nos itens: 04, perfazendo o valor total de R$ 1.549,40 (um
mil, quinhentos
e quarenta e
nove reais,
e quarenta centavos);
3. PHM
COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 35.794.003/0001-29, nos itens: 01,
perfazendo o valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). VALOR
GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 44.624,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos
e vinte e quatro reais, e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-
se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 7 de junho de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, publicado na página
267, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/06/2024
Onde se lê: Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024.
Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as
necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em
Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública.
Leia-se: Processo Nº: 00053/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024.
Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as
necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em
Campina Grande - PB. Valor: R$704.796,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMD/2024
Processo Licitatório nº 014-PMD/2024. Objeto:
contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração
de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência,
Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais
que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, durante 12 (doze) meses.
Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital.
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de
junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José
Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550
ou
em
download
nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 7 de junho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº. 007/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras.
Homologação
do
Pregão
Eletrônico nº.
006/2024,
para
Aquisição
de
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004
do Ministério da Saúde. E Adjudicação do objeto à: AB INDUSTRIA E COMERCIO
(49054672000179) para o item 3 no valor total de R$ 1.947,00 (um mil e novecentos e
quarenta e sete reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) para o item 9
no valor total de R$ 5.806,53 (cinco mil e oitocentos e seis reais e cinquenta e três
centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49140067000110) para o item
1 no valor total de R$ 1.799,97 (um mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e
sete centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42649742000192) para
os itens 4, 5 e 8 no valor total de R$ 3.973,76 (três mil e novecentos e setenta e três reais
e setenta e seis centavos); NETO MÓVEIS LTDA (24978808000106) para os itens 2 e 7 no
valor total de R$ 3.048,10 (três mil e quarenta e oito reais e dez centavos) e PROSPERITY
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09442524000107) para o item 6 no valor total de R$ 811,98
(oitocentos e onze reais e noventa e oito centavos).
Gameleira/PE, 7 de junho de 2024.
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 79.2024.CONC.008.EPC-SIN. Concorrência nº 8/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das
Ruas Hermínio e Rua Santa Celia no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme
o Contrato de Repasse Nº 915310/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 930.266,10
(novecentos e trinta mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 27/06/2024 (quinta-feira) às 10h. Sistema
eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e
poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do
Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 7 de junho de 2024.
JOÃO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Contrato Nº 37/2024. Processo Nº: 19/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA
PARA O
MUNICÍPIO,
CONFORME
CONVÊNIO
952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR
(REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos:
CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR e Recursos Próprios a título de
contrapartida. Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário:
7000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 7001 -
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da
Produção Agropecuária Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL
Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA
MECANIZAÇÃO
E
BENEFICIAMENTO
DA
PRODUÇÃO
Despesa
218
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente.. Contratado: Damaq Maquinas e Equipamentos
Ltda.
CNPJ: 54.438.512/0001-63.
Valor R$350.100,00.
Vigência:
de 06/06/2024 a
31/12/2024. Jataúba, 06/06/2024 MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO Secretário de Agricultura e
Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº:
19/2024 Pregão
Eletrônico Nº 08/2024.
Adjudicação do
objeto e
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, para AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA
PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA
070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda.
CNPJ: 54.438.512/0001-63, pelo valor de R$350.100,00.
Jataúba, 6 de junho de 2024.
MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
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