DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000263
263
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT. Aviso de Licitação Processo Licitatório 063/2024,
Pregão Eletronico 012/2024. Objeto: Construção de mirante no MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE, Tipo Menor Preço.
Data da Sessão: 20/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 782.489,44
(Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet 
nos
endereços 
www.tacaratulicitacoes.com.br
e 
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
08/2024.
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024. 
OBJETO:
Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro
Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos,
para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do
Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife. NATUREZA:
SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 166.926,00 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO:
10/06/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 7 de junho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 0012/2024. Pregão Eletronico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontologico de forma
parcelada para atender as necessidades do CEO E UBS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE.
conforme termo de referência. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$1.118.727,31 ABERTURA: 20/06/2024 ÀS 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 0013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de ambulância tipo a, novo, 0km - simples remoção tipo furgoneta,
para atender as necessidades do SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA/PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de
referência e demais anexos. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
153.582,42. ABERTURA: 20/06/2024 AS 09h30min.
Edital 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 7 de junho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 038/2024.
O 
MUNÍCIPIO 
DE
VICÊNCIA-PE, 
torna 
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme
Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR
(Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal,
além de recursos próprios. EMPRESA VENCEDORA: 1 - VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Lotes: 01 e 02. Valor total: R$
224.822,23 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três
centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.
Vicência/PE, 28 de maio de 2024.
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo Menor Preço, em
21/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de
informática para atender as necessidades do município de Barra D'Alcantara-PI. Fonte de
recursos: ICMS, arrecadação, Criança Feliz, SCFV, CRAS PAIF, IGDBF, SIGTV, FUS, PAB
Variável, PAB Fixo, Incremento, Cofinaciamento, SESAPI, QSE, PDDE, FUNDEB 30%, Escola
Tempo 
Integral 
/ 
ETI, 
informatiza 
AOS. 
Edital: 
Sede 
da 
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara - PI, 5 de junho de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Execução de obras de
reforma e ampliação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Valor estimado:
R$ 459.623,80. Fonte de Recursos:
Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no
946172/2023. Cadastramento das Propostas: até 24 de junho de 2024 às 07h30min.
Abertura das Propostas: 24 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de
Lances: 24 de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção
do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ e portal do
TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av.
João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Horário
de
Atendimento: segunda
à
sexta-feira, de
07h30min às 13h30min.
Água Branca (PI), 7 de junho de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo no 001.0002237/2024. Interessado: Município de Água
Branca (PI). Objeto: Aquisição de mobiliários para as escolas de educação infantil da rede
municipal de ensino (Proinfância tipo 2). Fonte de Recursos: FNDE. Valor estimado: R$
141.673,13. Cadastramento das Propostas: até 20 de junho de 2024 às 07h30min. Abertura
das Propostas: 20 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 20
de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab .com.br/ e portal do TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. João Ferreira,
no 
555, 
Centro, 
Água 
Branca-PI. 
Endereço 
de 
Correio 
Eletrônico:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Horário
de
Atendimento: segunda
à
sexta-feira, de
07h30min às 13h30min.
Água Branca (PI), 7 de junho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024/PMBP, Processo Administrativo
N° 028/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas
pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e
suas secretarias", Dasa Partes: o Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º
01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, C.N.P.J.(MF) sob o n.º
26.491.054/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí
e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 240.674,63 (duzentos e quarenta mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024,
fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Brasileira-PI,
torna
público
que
realizará
procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global, em
sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais
da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para
reformas e ampliação do posto de saúde da localidade Piçarra Zona Rural do Município de
Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 24 de junho de 2024, a partir das 10h30min. Fonte de
Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do
Edital:
Endereço 
Eletrônico:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido
Mendes, nº
85,
Centro; cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 7 de junho de 2024.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
Objeto: Aquisição de blusas, fardamentos, e uniformes para a Prefeitura
Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de
2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Cofinanciamento,
Custeio, Hospital, Fnas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para rede municipal de Brasileira-PI. Data da abertura: 24 de junho de 2024, a
partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Qse, Fpm, Icms, Fundeb, Pnate e Outros.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Endereço 
de 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 7 de junho de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletr. 2/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 20/06/24
às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material esportivo.
Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras
Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletr. 3/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24
às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de
Compras Públicas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletr. 4/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24
às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de medicamentos, material
hospitalar
e odontológico.
Recurso:
FPM, FMS,
FNS, ISS,
ICMS
e outras.
Edital:
tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.
Buriti dos Montes/PI, 7 de junho de 2024
ALAN JHAIME SOARES
Pregoeiro

                            

Fechar