DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP:
64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção de praça na localidade de São
Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. com critério de julgamento menor
preço por global. Fundamentação Legal: Dispensa nº 022/2024. Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, I. Data da sessão: 14/06/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/06/2024 às
08:00h até 14/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 14/06/2024 às 08:01h.
Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 71.710,98. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho
Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 6 de junho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: J. Airton da Silva Ltda - CNPJ Nº 30.902.547/0001-43. Objeto: Acréscimo contratual 25%
do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor estimado: R$ 35.092,35(trinta e
cinco mil noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviço
de reforma de praça e quadra central. Fundamentação: (inciso II, do art. 57, § 1o da Lei
8.666/93). Prazo: Por mais 03 meses. Assinatura: 10/04/2024.
2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: O termo aditivo de
acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 70.262,96(setenta mil duzentos e
sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Conforme despacho de
justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0111/2024 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender
necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO:
Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da
Sessão Pública: 21.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário
da Rodada de Lances: 21/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 921.481,52 (Novecentos e Vinte
e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pregoeiro e
Equipe, conforme Decreto Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro,
Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI,
na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000.
E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 6 de junho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 24.06.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo e
fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 7 de junho de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de
SA, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de praça no povoado regalo na zona rural do município de Monte Alegre do
Piauí - PI. Valor: R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio /
Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho
de 2024 a 06 de junho de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de junho de 2024. Dijalma
Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal.
Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Construtora
Caxe EIRELI, CNPJ: 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da Unidade Escolar João Rodrigues de Carvalho, na localidade Serrinha, zona rural
do município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos
Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07
de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 024/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência
Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA, CNPJ
49.513.644/0001-72, com o preço total de R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 028/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência
Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA CAXE EIRELI, CNPJ
06.226.439/0001-13, com o preço total de R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Monte Alegre do Piauí (PI), 7 de junho de 2024.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024, CONTRATO n° 103/2024, OBJETO:
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO
COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: A LOPES DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 01966882000107. VALOR TOTAL: R$$
124.289,80 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.)
CONTRATO n° 104/2024, Contratada: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53018862000108,
VALOR TOTAL: R$$ 27.239.40 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos.) CONTRATO n° 105/2024, Contratada: JOSE APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ:
29964807000126, VALOR TOTAL: R$ 234.008,40(duzentos e trinta e quatro mil, oito reais e
quarenta centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura:
05/06/2024,
Fundamento Legal:
Leis
Federais
n° 14.133/2021.
Fonte
Pagadora:
1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD)
NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de junho de 2024. HORÁRIO: 08h
(oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO
DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000;
1.701.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 7 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 21.06.2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de
Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal de Custeio. Cópia do edital: no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
Portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 06 de junho de 2024.
Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 21.06.2024,
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o
município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 6 de junho de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8 /2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06 / 2024 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/PMPIIPI.
Contratado: COOPERATIVA AGROPÉCUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGI ÃO
NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-7; Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: Nº 06.074.890/0001-62.Valor R$: 120.727,53; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2114.0000 /12.365.0008.2115.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:2114/2115/2117 - Fonte de
Recursos:500 / 552. Vigência:31 de dezembro de 2024
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