DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.897/2023 - PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: F.L. SAMPAIO
DE ABREU LTDA. CNPJ n°: 11.285.397/0001-21. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II
- PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24,
Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria
Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei
Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
108.661,00
(cento
e oito
mil,
seiscentos
e
sessenta
e um
real).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.30
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a
Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE
SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O.
Contratado: F.L. SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.285.397/0001-21, Sr.
Felipe Laecio Sampaio de Abreu. Data Assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Tomada de Preços Nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo
Administrativo 2º Termo Aditivo: 094/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como
objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana
do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P.
M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai
& Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fund. Legal: Por interesse das
partes, no resguardo do patrimônio público
e nos demais princípios do direito
administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-
financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal
ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa:
44.90.51. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/03/2024.
Contrato Tomada de Preços nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo
administrativo 3º termo aditivo: 271/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como
objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana
do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P.
M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai
& Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fundamentação Legal: Por
interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito
administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-
financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal
ao Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de
despesa: 44.90.51. Vigência: 30 dias. Assinatura: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 A Prefeitura Municipal de São
Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização do
registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DO PIAUÍ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do
dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na
Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site
http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/.
Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí - PI, 7 de junho de 2024.
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa para
aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal
de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por ITEM. Suporte legal: Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: Recursos Provenientes do convênio n° 939737/2022,
recursos provenientes do convênio 939737/2022. Abertura das propostas: 27/06/2024 às
09h05min. Rodada de lances: 27/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Proc. Administrativo: 040/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço Global.
Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.04.00. Data da Abertura:
26/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 26/06/2024 às 09h30min. Edital:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Simplício Mendes/PI, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 24 de junho de 2024,
às 09h00min. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos
na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto R$ 1.141.281,40 (um milhão
e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).
Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h.
Informações através do fone: (89) 3482-1167.
Simplício Mendes-PI, 7 de junho de 2024.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.121/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI
Extrato ao Contrato nº 121/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024;
Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ n°
11.494.673/0001-61; Objeto:
Contratação de empresa
para aquisição
de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades
do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme
especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos:
RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor
Total: R$ 7.318.905,00 (Sete milhões, trezentos e dezoito mil e novecentos e cinco reais);
Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI
Extrato ao Contrato nº 122/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024;
Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Contratada: GERRY DA CRUZ SANTOS, CNPJ n° 25.341.217/0001-96; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste
termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS
/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.123/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI
Extrato ao Contrato nº 123/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024;
Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Contratada: L R DE MELO LIMA, CNPJ n° 27.986.393/0001-00; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste
termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS
/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 52.015,00 (cinquenta e dois mil e
quinze reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.124/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI
Extrato ao Contrato nº 124/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024;
Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Contratada: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.879.259/0001-69; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste
termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS
/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.128/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI
Extrato ao Contrato nº 128/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024;
Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Contratada: W & G ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 24.471.473/0001-35; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis

                            

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