DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste
termo 
de 
referência; 
Fonte 
de 
Recursos: 
RECURSO 
NAO 
VINCULATIVO 
DE
IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 785.285,00 (Setecentos e
oitenta
e
cinco
mil e
duzentos
e
oitenta
e
cinco reais);
Vigência:
12
meses;
Assinatura:18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29833.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Aquisição de Material de Limpeza, visando atendimento das Necessidades da Prefeitura
Municipal de União-PI e suas secretarias; Data Final das propostas: 24/06/2024, as 10:00hs;
Data da disputa de lances (Sessão): 24/06/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto;
Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no
end.: 
www.tce.pi.gov.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
uniaocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 093/2024. Concorrência: 003/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo
Administrativo: 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado:
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ 16.990.345/0001-70. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor:
R$ 367.100,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cem reais). Fonte de Recurso: 500
(Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio
834288/2016 Proposta 012930/2016 - MIDR - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de
2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 506.015/2024
O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo, sistema convencional
(cimento e areia) de diversas ruas em torno da Areninha e UBS do alto do triangulo, Rua
Otávio Guilherme, Rua Vicente Ferreira e Rua Projetada, no município de Angicos/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia
16/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE 
DISPUTA 
DE 
PREÇOS: 
Às 
09h01min 
do 
dia. 
16/07/2024. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital
estará disponível para consulta
e retirada de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 7 de junho de 2024.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo ADM nº 15040006/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de itens para compor os KITS BEBÊ para diversos setores
da Secretaria de Assistência Social, visando suprir a necessidade demandada pelo projeto
mãe feliz. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações
e 
detalhes
encontram-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 3 de junho de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 -
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021
CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.826/0001-91; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em piso
intertravado nas seguintes ruas: Ana Edite de Medeiros, Manoel Benjamin e Francisco
Godofredo Fernandes, localizadas no bairro Castelo Branco, zona urbana do Município de
Caicó/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$
399.999,97 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º;
SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e IGOR YORAN
ETELVINO DA SILVA - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado REGISRTO
DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E VEÍCULOS TIPO
CAÇAMBA
BASCULANTE.
O Edital
e
seus
anexos
encontram-se à
disposição
dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, 
através 
do 
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 05 de junho de 2024
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo 2024.03.25.0016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de
praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais/RN.
Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do município de
Carnaubais/RN em 07/06/2024. Valor Global: R$ 1.119.400,79 (um milhão, cento e
dezenove mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos); Empresa vencedora: RR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.594.407/0001-33.
Carnaubais-RN, 7 de junho de 2024
MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
por Menor Preço
Resultado da Adjudicação Item: 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de
Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN,
LOCAL: RUAPRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: R$
1.170.338,08 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) - Adjudicado em:
31/05/2024 -Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$ 849.499,00 (oitocentos
e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
por Menor Preço
Resultado da Adjudicação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada
Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor
Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) -
Adjudicado em: 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$
1.978.500,00
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
POR MENOR PREÇO
Resultado da Homologação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada
Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor
Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final: R$
1.978.500,00 (hum milhão, novecentos e setenta e oito mil, e quinhentos reais).
Homologado em 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Ceará-Mirim/RN, 3 de junho de 2024
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
POR MENOR PREÇO
Resultado da Homologação 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de
Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN,
LOCAL: RUA PRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 - Valor de Referência: R$
1.170.338,08 - Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final:849.499,00 (oitocentos e
quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Homologado em 31/05/2024
- Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Ceará-Mirim/RN, 31 de maio de 2024
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, que
tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no
Município de Extremoz/RN, realizado no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) às 09:01
horas, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais).
Extremoz/RN, 7 de junho de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, objetivando a Construção de campo de futebol
Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, em 07 de junho de 2024, que
teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ:
29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais).
Extremoz/RN, 7 de junho de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita