DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 25 de junho de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Gesso em
Salas Escolares, da Zona Urbana e Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de
junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2024 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630
Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público
que em virtude de um imprevisto na publicação do edital de licitação na imprensa
nacional, vimos por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório,
inicialmente previsto para o dia 20 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 21 de junho
de 2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo
MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de preços para eventuais fornecimentos de
MATERIAIS
DE 
EXPEDIENTES,
destinados 
atender
as
demandas 
das
Unidades
Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ 
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631
Felipe Guerra/RN, 7 de junho de 2024
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do
MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos
decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação
de agência ou posto bancário - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
10/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 02/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GOIANINHA/RN, 7 DE JUNHO DE 2024
A comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA
EM 
DIVERSAS
MODALIDADES, 
EM
ATENDIMENTO 
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
DESPORTO E
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Solicitação
de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as
13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 7 de junho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
JAÇANÃ-RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto
e Homologou esta licitação em favor da empresa NORDESTE TRANS AGUA & POCOS
ARTESIANOS LTDA - ME CNPJ: 25.169.836/0001-45 vencedor do item 01 no valor de R$
380.850,00 (Trezentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Demais informações 84-
3295-2531.
Jaçanã - RN, 6 de Junho de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência,
cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor
da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CNPJ 39.682.451/0001-91 com
valor global R$ 296.916,74 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e
setenta e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00.
Jaçanã/RN, 3 de Junho de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - LICITAÇÃO Nº 052/2024. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE
ORIGENS BÁSICOS, INJETÁVEIS, DE USO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA
MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 07h59min do dia 21/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia
21 
de 
junho 
de 
2024, 
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 7 de junho de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 319001/2024.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO 
DE
TRATOR
AGRICOLA 
0KM
E
RETROESCAVADEIRA 0KM. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado
do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me
são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: TOPCOM COM DE
MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14, Item: 001 e
002.
Lagoa d'Anta/RN, 07 de junho de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 015/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S- CNPJ: 01.268.154/0001-21, AV ANGELICA ,
2578 , CONSOLACAO, SÃO PAULO/SP, CEP: 01228-200, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE
ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$
6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais). UNIDADE
ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo
está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho
de 2024. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Lagoa Nova/RN,
07 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10.
Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 1117/2023.
Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de
Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE,
NOS 
TERMOS
DA 
TABELA 
ABAIXO,
CONFORME 
CONDIÇÕES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios
estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em
favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
16.882.115/0001-97, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta
global no valor de R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e
cinquenta centavos).
Lajes/RN, 7 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito

                            

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