DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024.
Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é Registro
de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais
serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município
de Mossoró/RN, até ulterior deliberação.
Mossoró-RN, 7 de junho de 2024
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.
Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de
Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura,
para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais
serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de
Educação do
município de
Mossoró/RN, com
fornecimento de
insumos, peças
,
equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação.
Mossoró-RN, 7 de junho de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura
anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº
05/2024-SMS, cujo objeto é contratação de empresa do segmento de engenharia e
arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além
de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria
Municipal
de Saúde
do município
de
Mossoró/RN, com
fornecimento de
peças,
equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), até ulterior deliberação.
Mossoró-RN, 7 de junho de 2024
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento
no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo
Administrativo nº 155/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo
objeto se trata de Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as
crianças autistas e deficientes auditivos, no valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil,
novecentos e cinquenta reais) em favor de MAURICIO NATTAN DOS SANTOS (CNPJ:
52.890.773/0001-940 
com 
valor 
de 
R$ 
14.500,00 
e 
BARAOSEG 
LTDA 
(CNPJ:
53.763.552/0001-18) com valor de R$ 1.450,00.
Mossoró-RN, 7 de junho de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação
de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar
e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até
25/06/2024, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 25/06/2024
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 06 de Junho de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits
profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no
município de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão
em 21/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 06 de junho de 2024
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024-0018
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/06/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N°6/2024-0018, tipo menor preço, para Registro de Preço, que
tem como objeto Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das
Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, conforme condições, de acordo com o
que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de
Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser
solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 6 de junho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024-0017
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/06/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0017, tipo menor preço, que tem como objeto
Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de
informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, conforme condições, de acordo
com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 5 de junho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 20/06/2024, às 09hs01, fará
licitação na modalidade PE nº 006/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades
das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 7 de junho de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação em 06 de junho de 2024, do objeto da licitação
supramencionada,
em favor
da
empresa
EMPROTEC ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e
quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto
consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para
capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN.
São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024.
JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO
Prefeito de São Bento do Trairi/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público
à Homologação em 06
de junho de 2024,
da licitação
supramencionada,
em favor
da
empresa
EMPROTEC ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
28.709.222/0001-05, no valor total de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e
quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto
consiste no Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para
capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN.
São Bento do Trairi/RN, 6 de junho de 2024.
JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO
Prefeito de São Bento do Trairi/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Obra/Serviço de Engenharia
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia
na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos das Ruas:
Professora Inalda Batista e Olegário Galdino., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus
anexos, disponíveis gratuitamente no site www.saofernando.rn.gov.br. Abertura dos
envelopes: 21/06/2024, às 08h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de
São Fernando, na sala de licitações.
São Fernando/RN, 06 de junho de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 24/06/2024, ás 10h00 fará
licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto é o Registro de Preços para possível
aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares prescritos por médicos para
pacientes do sus deste município, conforme revista ABC Farma, edição de abril de 2024;O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.saofernando.rn.gov.br, 
demais 
informações
através 
do 
e-mail:
ccontratacaosf@gmail.com
São Fernando/RN, 06 de junho de 2024 .
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação PMSF/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público
comunicar que no dia 21 de Junho de 2024 ás 10h00 (horário de Brasília), no site
www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP
destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em
locação de aparelhamento (palco, som, grupo gerador, banheiro-químico e afins), para datas
comemorativas do calendário municipal; Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:
ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 06 de Junho de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação