DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral condicionada em
garrafão de 20 litros, as 09h00min do dia 20/06/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 7 de junho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 072/2024; 073/2024; 074/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as
necessidades do programa de fortalecimento emergência do atendimento do cadastro
único da assistência Social/PROCAD-SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). Com vigência de 12 meses contados a partir da
data de sua publicação. Eriberto Freire Tomaz.Secretário Municipal de Trabalho, Habitação
e Assistência Social
CONTRATO Nº 72/2024
Fornecedor: Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiro Ltda. - CNPJ N.º
40.761.843/0001-25 - Ivanaldo Severino Malheiro - Representante; Valor Total: R$
7.720,00; Data da assinatura: 07/06/2024.
CONTRATO Nº 73/2024
MR
Tech
Informática
Ltda.
-
CNPJ N.º
48.000.136/0001-28
-
Marília
Rehbein
-
Representante; Valor Total: R$ 35.760,00; Data da assinatura: 07/06/2024.
CONTRATO Nº 74/2024
Fornecedor: OC Informatica Ltda. - CNPJ N.º 51.933.016/0001-98 - Emanoele Basso -
Representante; Valor Total: R$ 23.605,30; Data da assinatura: 06/06/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Segunda Convocação
OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa Medilar Importação e
Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, em razão da
Rescisão Administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023, reverto a Adjudicação
e Homologação do item 0083 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material Medico
e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10 e dos itens 0223 e 0225 para a
empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ:
01.722.296/0001-17. Considerando a desclassificação da empresa Multimed Dental Ltda. -
CNPJ: 29.894.043/0001-40, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro de
Preços n.º 239/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0020, 0042, 0085,
0113, 0114, 0115, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0210 para a empresa Hosp Medical
- Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10;
dos itens 0022, 0147, 0215 para a empresa Panorama Comercio de Produtos Médicos e
Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17; do item 0038 para a empresa Cotação
Com. Representação Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 58.950.775/0001-08; do item
0111 para a empresa Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52; do item 0166 para a
empresa MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84; e do
item
0190 para
a
empresa Nacional
Comercio e
Representação
Ltda. -
CNPJ:
18.588.224/0001-21. Considerando a desclassificação da empresa RN Hospitalar Atacadista
Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01, em razão da Rescisão Administrativa da Ata de Registro
de Preços n.º 248/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0029 e o item
0033 para a empresa R5 Soluções em Saúde Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82; dos itens
0030, 0078, 0149, 0151, 0157, 0235 para a empresa Hosp Medical - Comercio de Material
Medico e Medicamentos Hospitalares - CNPJ: 33.160.739/0001-10; dos itens 0064, 0065,
0066, 0073, 0074, 0124, 0143, 0234, 0241 para a empresa RDF - Distribuidora de Produtos
Para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73; dos itens 0180, 0181 para a empresa Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Cal - CNPJ: 09.441.460/0001-
20; dos itens 0200 e 0267 para a empresa Fato Importadora e Exportadora de
Instrumentos Cirúrgicos Ltda. - CNPJ: 26.043.097/0001-03; do item 0224 para a empresa
Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-
17; dos itens 0232 e 0253 a empresa Nacional Comercio e Representação Ltda. - CNPJ:
18.588.224/0001-21; dos itens 0233, 0237, 0239 para a empresa Ativa Medico Cirúrgica
Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12.
Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das
Atas de Registro de Preços.
Macaíba/RN, 7 de junho de 2024.
FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor
kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social;Interessado: Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Comercial Textil
DFM Ltda.. CNPJ: 19.980.359/0001-09; Valor Global: R$ 103.200,00; Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Felipe Mathias
de Morais - Representante Legal.
Data da assinatura: 06/06/2024;
Eriberto Freire Tomaz
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para compor
kits de natalidade para distribuição gratuita em caráter eventual as usarias do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) em vulnerabilidade social; Interessado: Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Radiany F Malheiro
- CNPJ: 21.565.342/0001-29; Valor Global: R$ 217.900,00 (duzentos e dezessete mil e
novecentos reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;
Assina pelo Empresa: Radiany Fernandes Malheiro - Representante Legal.
Data da assinatura: 07/06/2024
Eriberto Freire Tomaz
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Zilmar Galdino da
Rocha em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº
67/2021, torna público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024-R. Objeto: Aquisição de itens
educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino
Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis do dia 10 ao 17/06/2024,
com
lances
a
partir
das
08:00:00
de
17/06/2024.
Informações
no
portalwww.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será
acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o
ato.
ZILMAR GALDINO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706001/2024
OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO N° 0706001/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33,
OBJETO Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural
de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº
12448797000123001), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.624,18, PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício
de 2024:
02.05.00.10.301.0075.1033.0000 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTR U Ç ÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS. VIGÊNCIA De 07 de junho de 2024
até 07 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA 07 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
OBJETO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA - EDITAL
N° 30001/2024 - PROCESSO N° 03050001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov+Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 03050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 30001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Objeto da Licitação: Construção de Unidade
Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda
Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001)
executados com regime e obra. Participante vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ
nº 50.162.359/0001-33, valor R$ 1.245.624,18. Autoridade Competente: Maria José de
Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Martins, 07.06.2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030624
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL BS 500 E DIESEL S10, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE
NATAL-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 20/06/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS,
bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 7 de Junho de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMAD
Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios,
bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de
Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SEMAD) - Empresa: ASTECÊNCIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO
CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 12.927.760/0001-28). Valor: R$ 186.260,60, assina pelo
Fornecedor: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO; ARP Nº 07/2024 (SEMAD) - Empresa: J DE
M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 50.569.065/0001-20), Valor: R$ 147.149,83, assina
pelo Fornecedor: JESLEY DE MEDEIROS MELO e ARP Nº 08/2024 (SEMAD) - Empresa: M J
F DE CARVALHO LTDA (CNPJ: 31.748.238/0001-23), Valor: R$ 112.610,00, assina pelo
Fornecedor: MAIKON J F DE CARVALHO. Data da Assinatura: 05/06/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária
Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de
incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades
Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE
SOUZA LIMA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em
05/06/2024. Valor Global: R$ 446.020,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte
reais
e
quarenta
e
três
centavos).
Empresas:
ASTECENDIO
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28, com o valor total
de R$ 186.260,60, J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20,
com
o
valor total
de
R$
147.149,83
e M
J
F
DE
CARVALHO LTDA
-
CNPJ:
31.748.238/0001-23, com o valor total de R$ 112.610,00.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal De Administração
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